Ata da #16 Reunião do CG

ATA DA 16ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Aos 15 de abril de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 16ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 13:30 horas, e na qual foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Informe sobre novos conselheiros :

O Sr. Alexandre Marques, novo conselheiro pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da PMSJC, apresentou o Ofício nº 080/10-GP, de 06/04/2010, do Sr. Eduardo Cury, Prefeito Municipal de São José dos Campos, no qual é reformulada a representação da PMSJC neste Conselho Gestor. Foram mantidos os conselheiros Antonio Carlos Cortez Mauro (SEMEA) e Luiz Roberto Barretti (SPU) e nomeados os conselheiros Alexandre Rodolfo Marques (SEMEA), Amélia Oikawa (SDE), Benedito Antonio Teodoro Maia (Subprefeitura - SFX) e Émerson Fernandes dos Santos (Subprefeitura - SFX).

O Sr. Luiz Roberto também apresentou o Sr. Ronaldo Aparecido de Souza como novo conselheiro, em substituição à Sra. Marilda Sandra Teodoro Graciano, conforme carta da APM da EE ”Armando de Oliveira Cobra”, datada de 26/03/2010.

2-) Andamento dos trabalhos da C.T. de Comunicação, Conscientização e Eventos :

O Sr. Fachini apresentou o andamento do processo de criação da gincana sobre a APA-SFX, que está sendo desenvolvida em parceria com a EMEF Mercedes Rachid Edwards. Até o presente, foram realizadas quatro reuniões com a Coordenação Pedagógica e com os professores, sendo duas para a apresentação do projeto aos professores dos dois períodos (Fachini / Braga), uma sobre a estruturação da gincana com os professores do período da manhã (Fachini) e uma sobre Legislação Ambiental para os professores do período da tarde (Ivan). A próxima reunião deverá ocorrer no início de maio.

O Sr. Fachini informou que o blog do Conselho Gestor (http://www.conselhogestor-apasfx.blogspot.com/) entrou no ar hoje e solicitou a todos que o leiam e, até 30/04/2010, façam suas sugestões de melhorias e enviem fotos.

O Sr. Braga apresentou os novas folhas e formulários com os logotipos da Fundação Florestal e da APA-SFX que serão utilizados pelo Conselho Gestor, constituindo-se na sua identidade visual. Esses materiais foram desenvolvidos pelos representantes da ALAVRAS, Roberto Fachini e Cinthia Crelier. O Sr. Braga informou também que está providenciando o desenvolvimento de propostas para os quadros murais que serão distribuidos no distrito para divulgar mensagens do Conselho Gestor.

3-) Compensação Ambiental – Alphaville :

O Sr. Renato informou que já foi estabelecido o canal de contato com a empresa e que podemos começar a solicitar a produção dos materiais já definidos. Assim sendo, a CT de Comunicação, Conscientização e Eventos deverá fazer a especificação dos mesmos.

4-) Presença da Gerente da Fundação Florestal – GPRA :

O Sr. Renato informou que a Sra. Claudette Hahn deverá comparecer à próxima reunião deste Conselho Gestor, prevista para o dia 20/05/2010.

5-) Reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira :

A próxima reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira será realizada em SFX, no dia 26/05/2010, quarta-feira. Foi formado um grupo, composto pelos Srs. Renato, Braga, Ronaldo e Paulinho (SDE), para trabalhar nos preparativos e assegurar o sucesso da reunião.

6-) PDA – Chamada 09 :

O grupo formado para preparar o projeto sobre regularização fundiária no quadrilátero SFX, São Luiz do Paraitinga, Cunha, Lorena/Guaratinguetá, concluiu que não houve condições para montar uma estrutura operativa adequada para concorrer a este edital. No entanto, o trabalho iniciado terá sequência e focará na capacitação dos agentes públicos e privados, preparação de materiais de comunicação e na articulação com prefeituras e órgãos públicos.

7-) Novas Unidades de Conservação na Região :

Na próxima reunião deste Conselho Gestor teremos a presença das Sras. Alexandra Andrade (Instituto Óikos de Agroecologia) e Letícia (IBAMA), para falar sobre o PARNA Altos da Mantiqueira e o PARNA Serra dos Poncianos.

8-) Informe sobre o FEHIDRO :

O Sr. Barretti fez uma exposição sobre o Estudos da Macro Metrópole e a possibilidade de que seja feita a transposição de água do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo.

O Sr. Renato informou sobre as verbas do FEHIDRO alocadas pelo CBH-PS para o próximo exercício através da Deliberação 03/10 (www.comiteps.sp.gov.br):

- R$ 942.000,00 para o Plano de Monitoramento de Chuvas e Enchentes;

- R$ 100.000,00 para a Capacitação de Agentes Públicos;

- R$ 400.000,00 para Capacitação e Educação Ambiental;

- R$ 800.000,00 para a Revitalização de Bacias;

- R$ 600.000,00 que ainda poderão ser disponibilizados, como retorno de projetos de anos anteriores que não se efetivaram, e que serão destinados a projetos em acordo com os Programas de Duração Continuada (PDC’s).

9-) Local de Realização das Reuniões do Conselho Gestor :

Foi discutida a sugestão da SEMEA de alternar o local de realização das reuniões do Conselho Gestor entre SFX e SJC. Ficou decidido que, ordinariamente, as reuniões acontecerão em SFX, mas que, quando um deslocamento proporcionar condições para um melhor entendimento dos temas a serem discutidos, elas poderão ser agendadas em outra localidade.

A reunião foi encerrada às 17:00 horas.

Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo