ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX BIÊNIO 2011-2013
No dia 20 de Julho de 2011, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 4ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das pessoas registradas na lista anexa. Na ocasião foram abordados os seguintes assuntos :
1-) Leitura e aprovação da ata da 3ª Reunião do Conselho Gestor:
A ata foi aprovada pelos presentes, sem alterações.
2-) Nomeação dos representantes do Poder Público:
O Sr. Renato Lorza informou que o Sr. Leonardo N. Lopes será o suplente da Sra. Lilian B. Marcondes, da Secretaria de Meio Ambiente. Informou também que a composição final da representação estadual ainda está sendo estudada e será definida até a próxima reunião.
Ação: Renato
3-) Preenchimento de vaga da Sociedade Civil:
A Associação dos Artesãos de SFX entregou toda a documentação faltante, que será analisada pela C.T.
Ação: Émerson / Braga
4-) Apresentação da proposta de Educação Ambiental elaborada pela SEMEA:
A Sra. Elisa Farinha apresentou a proposta da SEMEA, mostrada em anexo, que foi elaborada com o intuito de se somar às propostas que serão geradas pela Câmara Técnica de Educação Ambiental. O cronograma de algumas atividades previstas cobre o período de Junho a Setembro.
5-) Formação da Câmara Técnica de Educação Ambiental:
Foram indicados os seguintes membros: Elisa, Luciano e Maurício Moncosso (SEMEA), Stella (SMA), Milton (ORBE) e Fabiano (Paróquia SFX). A CATI e a SDE irão definir seus representantes. Foi definido um prazo de 10 dias para o recebimento de novas inscrições. A C.T. deverá apresentar uma proposta de trabalho ao Conselho Gestor na reunião de Outubro próximo.
6-) Projeto de Recuperação da Mata Atlântica – Iniciativa Verde / BNDES:
O projeto é uma ação de responsabilidade social do BNDES baseado na Lei da Mata Atlântica e prevê a recuperação de 50 hectares em SFX. Os parceiros locais são a ORBE e a Arbórea.
O Conselho Gestor conhece, participa e apóia o projeto da Iniciativa Verde / BNDES.
7-) Planejamento Estratégico para o biênio 2011-2013:
A Fundação Florestal aprovou uma verba para contratação de um especialista para apoiar o CG na elaboração do planejamento. O Sr. Renato está elaborando um termo de referência para contratação de pessoa jurídica, que será enviado aos conselheiros para análise e sugestões. Ele terá que ser entregue na FF até 30/07 e estima-se que a contratação deverá ocorrer entre Setembro e Outubro.
Ação: Renato
8-) Pesquisa sobre APA/CG realizada no Pavilhão da Comunidade:
O Sra. Amélia apresentou a análise dos dados coletados na pesquisa, conforme mostrado em anexo. Foram entrevistadas 399 pessoas, sendo esse total composto por 88% de moradores de SFX e 12% de moradores de segunda residência.
9-) Informes:
- Orçamento da Fundação Florestal:
O Sr. Renato informou que o orçamento da FF para 2012 será melhor que o de 2011. Informou também que está em processo de negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um projeto de recuperação ambiental da Serra do Mar, que prevê investimentos da ordem de R$500.000,00 por ano, no período de 2013 a 2017.
- Manifestação do ICMBio sobre estudo da Serra dos Poncianos:
Foi lido e comentado o ofício do ICMBio enviado em resposta à solicitação de informações feito pela Presidente do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira, Sra. Célia Serrano. Resumidamente, o ofício menciona que os estudos recebidos até o momento “apontam para a pertinência da proposta de criação” do Parque Nacional da Serra dos Poncianos, mas que “a continuidade dos trabalhos dependerá ainda de verificações de campo por parte de técnicos deste ICMBio e de avaliações sobre a viabilidade política e econômica da proposta.” Condiciona também a continuidade dos trabalhos a “um desfecho adequado para a questão da proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira.”
- Plano de Ação Nacional para conservação dos Muriquis:
O Sr. Lincoln informou que o Prof. Maurício Talebi virá a SFX na 1ª quinzena de Agosto.
- Diálogo Florestal:
Na 1ª quinzena de Agosto acontecerá o diálogo florestal sobre corredores ecológicos entre SJC e Monteiro Lobato, com a participação do Sr. Paulo Valladares.
A próxima reunião será no dia 17/08/2011, quarta-feira, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de SFX.
A reunião terminou às 16:00 horas.
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Antonio Carlos de Carvalho Braga
Secretário Executivo
