Local: Sede da Sub-Prefeitura de São Francisco Xavier.
Data: 11 de fevereiro de 2009
Horário: 13:30 h a 17:00 h
Pauta:
Informes
Finalização Projetos Fehidro
Escolha da Secretaria Executiva
Confirmação de Nomes para as Câmaras Técnicas
Escolha de representantes da sociedade civil para o Conselho do Mosaico Mantiqueira
Comentários sobre a atuação do representante da Cooperativa
Presentes:
Leonardo Abe (Cooperativa), Roberto Fachini (Alavras), Francisco Silva (CATI), Nivaldo L. Silva (Atus), Mauricio Mancosso (SAB-SFX) Luiz Roberto Ribeiro Faria (APM-Escola Estadual Armando Cobra), Renato Lorza (FF) e Regina.
Justificaram: Danilo (DAEE), em função da mudança de data, por compromissos pré-agendados.
Informes:
Francisco Silva (Cati) informou que está em negociação convênio entre a CATI e a Pref. São José dos Campos que poderá viabilizar uma melhor estrutura de assistência rural municipal.
Renato Informou sobre a proposta comercial do ITESP à Prefeitura de São José dos Campos, para iniciar cadastro técnico visando a regularização fundiária na área rural do distrito de SFX.
Luiz Roberto informou sobre ações da escola na temática ambiental.
Atuação do Conselheiro Leonardo no Conselho Gestor da APA:
Leonardo Abe informou que algumas pessoas da cidade fizeram comentários sobre sua conduta junto ao empreiteiro de retirada de madeira da Fazenda Mandala, gerando suspeitas quanto às intenções do mesmo (Leonardo) em obter algum tipo de vantagem comercial na venda de mudas para as ações de recuperação florestal a serem feitas naquela fazenda, em conseqüência do PRAD apresentado ao DEPRN. Informou ainda que os dirigentes da Cooperativa, da qual é representante titular no Conselho Gestor da APA, solicitaram uma manifestação formal do Conselho da APA a respeito da situação. Informou também que fez boletim de ocorrência e iniciará um processo judicial para apurar os fatos, uma vez que tais comentários estão prejudicando objetivamente sua posição como cidadão, como produtor de mudas e como representante da Cooperativa no Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier. Em seguida o Conselheiro Mauricio Mancosso informou que ele havia sido o autor da manifestação de preocupação que originou os referidos comentários. Segundo este conselheiro, em nenhum momento foi levantada dúvidas quanto à conduta pessoal do conselheiro Leonardo, sendo apenas levantada a discussão, com amigos pessoais, quanto a possíveis conseqüências de relacionamentos com os representantes da Fazenda Mandala. O conselheiro informou ainda que havia ouvido de dois outros conselheiros, o relato da conversa com o empreiteiro de madeiras da Fazenda Mandala. Em seguida o Presidente do Conselho fez considerações sobre o significado de tais comentários em localidades de pequeno tamanho como São Francisco Xavier, onde uma simples frase pode se transformar em uma acusação perigosa e pediu aos conselheiros para continuar o debate tendo em vista encontrar uma solução tranqüila. Em seguida o conselheiro Luiz Roberto Ribeiro Faria (APM-EE Armando Cobra) informou que ele próprio e o conselheiro Fabiano, haviam conversado com o referido empreiteiro, o qual havia manifestado ter amizade com o conselheiro Leonardo, com o qual até já havia almoçado. Entretanto, o conselheiro Luiz Roberto declarou não haver nenhuma disposição em questionar a conduta do conselheiro Leonardo e solicitou publicamente seu pedido de desculpas, em função das conseqüências dos relatos da conversa com o empreiteiro. O Presidente do Conselho solicitou ao Conselheiro Leonardo que avaliasse e assumisse um compromisso de retirar a queixa ou investigação sobre os comentários, uma vez que ambos os conselheiros (Mauricio Mancosso e Luiz Roberto Ribeiro Faria) haviam esclarecido que não houve má fé ou tentativa de colocar em dúvida a conduta pessoal do conselheiro Leonardo. O conselheiro Roberto Fachini solicitou que o Conselho Gestor elaborasse um texto impessoal a respeito do ocorrido para subsidiar as informações que o Sr. Leonardo deveria prestar à Cooperativa. O conselheiro Nivaldo L. Silva, fez declaração de que conhece e atesta a idoneidade do conselheiro Leonardo.
Finalização Projetos Fehidro
A Sra. Regina Vigano apresentou o esboço do projeto que a ONG Salvar pretende apresentar ao Comitê de Bacias do Paraíba do Sul para concorrer ao recurso restante do edital de cobrança de uso da água 2008, conforme havia sido encaminhado desde a última reunião. No dia 03 de fevereiro, o Presidente do Conselho havia se reunido com os potenciais proponentes de projeto para orientar o formato de elaboração. Durante a presente reunião, foram feitas orientações finais para que o grupo conseguisse finalizar o projeto e encaminhar a tempo de concorrer. O referido grupo apresentará projeto de diagnóstico da situação da mata ciliar na microbacia do Rio do Peixe, principal afluente do Rio Jaguari, uma das Bacias Prioritárias do Paraíba do Sul. O projeto concorrerá aos recursos do PDC 3.
Leonardo Abe apresentou esboço de projeto de recuperação de mata ciliar.
Escolha da Secretaria Executiva
Conforme deliberado na reunião anterior, caberia às entidades da Sociedade Civil escolher um representante para ser responsável pela Secretaria Executiva. Não houve acumulo para esta decisão, tendo sido aventada a possibilidade de a Secretaria Executiva ser conduzida por representante da Prefeitura de São José, uma vez que o conselheiro titular da SAB (Fabiano Lima) agora é funcionário da Prefeitura. A decisão foi postergada para a 3ª Reunião do Conselho.
Foi feito um breve debate e releitura do regimento para avaliar a importância e função da Secretaria Executiva.
Confirmação de Nomes para as Câmaras Técnicas
Foram confirmados os nomes do inicialmente sugeridos para as seguintes Câmara Técnicas e indicados coordenadores provisórios:
- Capacitação: Antonio Carlos de Carvalho Braga (coordenador), Mauricio Mancosso e incluído o nome do conselheiro Roberto Fachini.
- Captação de Recursos e Projetos: Renato Lorza, Marilene e Beto (coordenador).
- Comunicação: Evandro (coordenador)
Escolha de representantes da sociedade civil para o Conselho do Mosaico Mantiqueira:
A pedido dos conselheiros, o Presidente fez uma breve explicação sobre o Mosaico Mantiqueira (composição, finalidade, importância, demandas). Não houve acúmulo para a escolha do representante da Sociedade Civil. Entretanto, foi indicado o conselheiro Leonardo Abe para participar da 5ª Reunião do Conselho do Mosaico da Mantiqueira, a realizar-se no dia 17 de fevereiro, na Floresta Nacional de Passa Quatro – MG. A decisão sobre a representação foi postergada para a próxima reunião do Conselho Gestor da APA SFX.
Próxima Reunião do Conselho Gestor:
A 3ª Reunião do Conselho Gestor da APA SFX será realizada no dia 17 de março de 2009, na sede da Sub-Prefeitura de São Francisco Xavier, a partir de 13 horas e terá como pauta os seguintes temas:
- Informes
- Releitura do Plano de Manejo (a ser organizada pela CT de Capacitação)
- Iniciar debate sobre Plano de Ação 2009 do Conselho Gestor, incluindo os planos de ação de cada Câmara Técnica;
- Definir Secretaria Executiva
- Definir representante para o Mosaico da Mantiqueira
- Redefinir horário das reuniões do Conselho Gestor.
- Palestra sobre RPPN (a confirmar com a equipe do Programa de Incentivo às RPPN do Estado de São Paulo).
A ata foi elaborada por Renato Farinazzo Lorza
Taubaté, 12 de fevereiro de 2009.
Renato Farinazzo Lorza
Presidente do Conselho Gestor
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