Ata da #10 Reunião do CG

Ata da 10^a.reunião do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier

Realizou-se no último dia 27.10.09, a partir das l4h00, na Sub-Prefeitura de São Francisco Xavier a 10a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX.

Começou a reunião com informes transmitidos pelo Presidente do CG, Renato Lorza, que iniciou os trabalhos comunicando a aprovação pelo CBHPS-Fehidro do projeto de Recuperação de Matas Ciliares, apresentado pela OSCIP ORBE, com sede no Distrito, que deverá contemplar a recuperação de 7,5 he com o plantio de l5 mil mudas, a partir do próximo ano. A seguir o Presidente transmitiu o convite para evento sobre produção de sementes e mudas que será realizado na cidade de Sorocaba no próximo dia 30.10. Sobre a audiência pública que acontecerá em SFX, em 21.11.09, para discutir o novo projeto de zoneamento para o municìpio de São José dos Campos, O Sr. Cortez, da Divisão de Desenvolvimento Ambiental da PMSJC, esclareceu que nesta primeira reunião será apresentado o diagnóstico do Município, que não conta ainda com propostas efetivas, mas sim de análises preliminares, devendo ser as sugestões da população sobre o tema ouvidas em um segundo momento. Foi decisão do CG que será apresentada nessa reunião uma cópia do plano estratégico para o biênio 2009/2010, elaborado por câmara técnica formada dentro desse conselho. Decidiu-se, também, nessa reunião, pelo acompanhamento mais efetivo das ações do Ministério Público sobre a questão da Fazenda Mandala. Comunicou-se, também, sobre a próxima reunião do Mosaico Mantiqueira que, além das presenças dos membros representantes da APA-SFX, Renato Lorza (Fundação Florestal) e Antonio Carlos Braga (Associação de Turismo Sustentável) deverá contar com a presença de Roberto Fachini (ACM Lavras) que juntamente com Sr. Braga participou e elaborou o documento (segue em anexo) extraído dos trabalhos da câmara técnica formada no CG para assuntos relacionados à comunicação, conscientização e eventos dentro da APA-SFX. O tema comunicação será objeto de discussão durante a reunião do Mosaico Mantiqueira, justificando-se, assim, a presença desses conselheiros. Renato Lorza comunicou que no site da Fundação Florestal já estão alocadas informações sobre a APA-SFX, que devem ser atualizadas regularmente. Decidiu-se também por contactar a jornalista responsável pelo jornal local, Sra,.Patrícia, para definição de como se dará a divulgação dos trabalhos do CG APA-SFX junto àquele órgão informativo. Braga, Fachini e Moncosso se reunirão com Patrícia para esse fim. Para fins de informação sobre a APA-SFX e trabalhos do seu Conselho Gestor foi sugerida a elaboração de Power Point que contribua para esse trabalho de divulgação junto às escolas, entidades da sociedade civil, em eventos, palestras e cursos que acontecem no distrito. Os convites para apresentação dos trabalhos dos professores Jussara Starling e Morelli, que contribuem para uma melhor compreensão da região onde se localiza a APA-SFX, serão feitos, primeiramente, em caráter informal para o acerto de datas. Finalizou-se essa primeira parte da reunião com o Prof. Luís Roberto (APM da Escola Estadual) apresentando requerimento elaborado por ele, que deverá ser encaminhado ao Legislativo Municipal para que tenha força de lei (segue anexo). Comunicou-se também a realização de reunião do Circuito Mantiqueira no próximo dia 05.11.09, a partir das 15h30, na Escola Municipal Mercedes Rachid para tratar de assuntos relacionados às atividades do setor de turismo desenvolvidas no distrito. O Sr. Francisco Silva (CATI) entregou cópia em papel dos resultados do levantamento censitário de unidades de produção agropecuária-LUPA- relativos ao município de SJC. Essa cópia já se encontra arquivada no C.R.A e à disposição dos interessados. Braga e Fachini passaram, então, à leitura do documento extraído das reuniões da Camara Técnica de Comunicação, Conscientização e Eventos que, como dito, segue em anexo. Comunicou-se que os alunos do curso de Agente Sócioambiental promovido pelo SENAC, neste distrito, apresentarão seus projetos de conclusão de curso no próximo dia 13.11.09, a partir das 18h00, na sub-prefeitura. Foi solicitada a presença de representantes do CG nessa apresentação para conhecimento e efetiva promoção desses projetos junto às entidades por eles representadas nesse Conselho. Ronaldo Souza, do Centro de Referência Ambiental, reforçou seu convite à participação de todos no Festival de Produtos da Terra, que será realizado entre os dias 31.10 e 02.11 nesse distrito. Na ocasião, também será apresentado o projeto Óleo da Solidariedade, que deverá fazer parte das ações que contemplam a preservação da qualidade ambiental na APA-SFX, uma das metas do plano diretor que orienta as ações nessa APA.No decorrer da 10a. reunião do CG houve um mal entendido ocorrido , descrito em seguida pelo Sr Ronaldo Souza:”durante a reunião, o Sr Renato Lorza citou um caso ocorrido no sítio feijãozinho ( neste distrito )envolvendo um Senhor chamado Sebastião, o qual teria realizado abertura de uma estrada sem autorização dos órgãos competentes, isso causou uma manifestação do caso ao presidente da APA, julgando-se que este era o mesmo Sebastião , membro do conselho.O fato foi esclarecido , sendo o acusado não pertencente a este conselho, mas é prudente que os membros observem suas ações ,visto que alguns como o Evandro e o Leonardo já foram citados anteriormente em casos semelhantes, fatos que devem sempre ser esclarecidos. A colocação gerou comentários entre os presentes, inclusive do Sr Mauricio Moncosso, que ressaltou que as ações dos conselheiros devem ser claras e avaliadas. Durante o debate de opniões, o Sr Hamilton ( membro da entidade Salvar ) vendo que foi citado um caso envolvendo o Sr Evandro, também membro da mesma entidade, se ausentou da sala dizendo que iria pedir a presença do mesmo para que esclarecesse o assunto. Após alguns minutos,o Sr Evandro estava presente e se manifestou dizendo que eticamente o conselho não poderia citar ou julgar nenhuma pessoa sem a presença desta.O Sr Renato pediu ,que se possível ele esclarecesse o assunto do qual foi citado, e ele completou que o caso foi equivocado e já resolvido, não sendo necessário apresentá-lo e que iria “judicialmente” se manifestar sobre o ocorrido nesta reunião e para com as pessoas que o envolveram neste fato; e se ausentou da sala.Após o ocorrido,Sr Renato e conselheiros presentes concluíram que as reuniões do conselho são para expor e esclarecer qualquer fato que possa envolver a imagem deste conselho e que o melhor caminho é o diálogo.Assim continuou-se a pauta da reunião já citada acima “.(ppRonaldo Souza).