Onde foi elencado pelo Sr Renato Lorza ( presidente do Conselho) os itens dos informes: fazenda mandala, projeto CPLA, CBHPS, Compensação Ambiental Alfhaville, sobrevôo, curso mosaico Mantiqueira, plano bacias, curso SENAC, outros, LDO, curso Biblioteca Solidária, Fundação Paula Souza, SABESP, Seminário Ambiental na APA e Secretaria Executiva. E como pauta: escolha de nova secretaria executiva, planejamento biênio, tema livre, reflexão adiamento reunião julho e projetos FEHIDRO. Iniciou-se a reunião com a apresentação do Sr Paulo Queiroz ( representante da CATI ) citando o programa de microbacias para integrar ações e o microbacias 2 ( plano de negócios nas propriedades). Sobre a fazenda Mandalla, o presidente justifica que não teve novas informações do Ivan ( DEPRN ) além daquelas passadas e que vai manter o contato com os órgãos para acompanhamento; mas que o conselho deve monitorar as ações no Distrito e a fiscalização cabe aos órgãos responsáveis.Será consultado o processo e agendada nova vistoria, enquanto a sociedade civil planeja um ato público para relembrar 1 ano do Caso Mandala ( poluição do rio das couves ). Sobre a parcela da verba CPLA, está sendo analisada o uso pelo IPT ,então será liberado para projeto de levantamento e mapeamento da bacia Santa Cruz ( afluente do rio do peixe ), com ressalva em contratações de serviços locais pela empresa que for executar os trabalhos. O projeto da compensação Alfhaville foi retirado para revisão, tendo este o foco na formação de orientadores na APA e apoio ao cadastro técnico rural da PMSJC (que ficará para o próximo ano – diz Amélia ). O sobrevoo será realizado pelo Renato, Ivan e Roberto ( representante do conselho ). Informou também que haverá um curso de gestores de mosaicos no Rio de Janeiro com a participação do Renato e Braga (representante do conselho). Iniciou-se contrato plano de bacias do rio paraíba do sul. Está acontecendo um estudo macro metropolitano avaliando de onde será transportadas as águas para a Metrópole; uma proposta é retirar da bacia do jaguari. Sobre o curso agente socioambiental, foi comentado (Mauricio) que é um sistema de bolsa onde prepara os alunos para prestar seviços mais tarde nesta áreas de pesquisas e projetos com uma participação de alunos de diversas áreas. Sobre a reunião da LDO (lei de diretrizes orçamentárias) no dia 14, foi entregue o pedido para mandar propostas da reunião de hoje à prefeitura municipal para o orçamento plurianual. A biblioteca solidária tem recurso da Petrobrás para projetos (meio ambiente e turismo) em 3 atividades (oficina de reciclagem, curso turismo e curso ambiental), envolvendo um curso de sementes e mudas e 6 módulos: geral da APA; Recuperação áreas degradadas, legislação e produção, sementes, mudas, conclusivo; com vagas para 20 pessoas. Após o primeiro curso da Fundação Paula Souza, estuda-se a possibilidade de criação de uma sala técnica para SFX , diz Milton (conselho propõe grupo para discutir melhor o assunto). Houve uma denúncia (Mauricio) sobre a SABESP e a falha no sistema de bombeamento com despejo de dejetos no córrego Santo Antonio; e Renato irá comunicar o DEPRN. Eu (Ronaldo) convidei todos para o Seminário sobre Meio Ambiente em SFX dia 12 de setembro na pousada muriqui (das 9:00 as 17:00 hs), com duas mesas de debates (1 -mudanças climáticas, PSA e biodiversidade local e 2- APA e sustentabilidade), onde farão parte prof. Ademir Morelli (UNITAU), Roberto Simão (SEMEA), Marilene Mesquita (SMA de ML), Renato Lorza (FF), Amélia Oikawa ( SDE / PMSJC ) e Nivaldo Lopes ( Empresário turismo SFX ). Sobre a secretaria executiva, foi eleito por unanimidade o Sr Mauricio Moncosso ( SAB) por este plenário , o qual assumiu relembrando as atribuições do regimento interno e apoio do CRA. Renato propõe estatística das freqüência dos conselheiros.Para o planejamento do biênio foi colocado cada programa em cartaz na parede com as colaborações.Ao inicio da leitura e compilação pelo Sr Braga, notou-se a importância das parcerias , principalmente da prefeitura municipal.Como a releitura e analise para priorizações demandam tempo foi proposta nova reunião de câmara técnica ( 02/09 as 14hs no CRA ) para este fim , trazendo para próxima reunião do conselho as informações compiladas.Comentou-se sobre a participação no cadastro técnico rural e projeto CPLA para maiores informes sobre as propriedades na APA.Paulo Queiroz diz que SJC por ter uma casa da agricultura de duas maneiras: convênio com a prefeitura municipal ou um posto da CATI com funcionário e atividades restristas. Para a LDO, o conselho propõe a viabilidade da criação da casa da agricultura em SJC com a presença de um agrônomo e veterinário para o atendimento aos proprietários rurais de SJC , inclusive na APA de SFX , como prevê o plano de manejo.No edital de projetos FEHIDRO sobre cobrança das águas, serão enviados projetos da ORBE, que foram apresentados para apoio do conselho:1- estradas vicinais ( controle de perda do solo de estradas vicinais ); para o controle do carreamento p/ águas e treinamento de funcionários da subprefeitura para técnicas corretas de contenção ( que se encaixa no PDC 3 da FEHIDRO ),2- Fossas ( Bacia do Rio do Peixe é nossa ) qualidade ambiental e social da comunidade residente na bacia Santa Cruz; capacitação de monitores locais, diagnóstico e instalação de fossas ( que se encaixa no PDC3 da FEHIDRO ) e 3 – mata ciliar ( recuperação de mata ciliar e recuperação hídrica ); trabalhos com os produtores,aumento da mata e corredores da APA, políticas públicas, banco de dados e projetos piloto de produção e renda( PDC4 );com áreas modelo de 10 hectares e todos contemplam serviços locais – diz Milton. Renato ressalta o apoio do conselho aos projetos da ORBE, mas com observações para adequação para maior pontuação e aprovação na FEHIDRO. Marilene complementou sobre os cursos da biblioteca solidária para formação e geração de renda , mas com foco ambiental.Foi aberto para propostas de pauta para próxima reunião e Sr Braga colocou sobre a apresentação pela prefeitura do projeto PSA para o conselho e demais atividades que envolvam a APA de SFX. Também foi comentada pelo grupo a revisão dos conselheiros que representam a prefeitura , que sejam de varias secretarias e não somente SEMEA; para uma maior assiduidade nas reuniões de conselho. Leonardo lembrou a audiência pública sobre alcooduto em SJC, no próximo dia 20, que afeta a Mantiqueira e a necessidade da presença do conselho. Renato ressalva que os conselheiros não podem se manifestar como representantes da APA individualmente, apenas como comunidade, como rege o regimento interno. Encerramos as 16:45 hs com data da próxima reunião do conselho em 15/09 as 13hs, neste.- Ronaldo Souza ( CRA )
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