Ata da #15 Reunião do CG

Ata da 15ạ reunião do Conselho Gestor da APA de SFX aos 29 de março de 2010 no salão de reuniões da Subprefeitura, onde foram propostos os itens de pauta: Renovação de Organização Representante da Sociedade Civil; Gincana; Email / Blog; Compensação Alphaville; Ponto de Cultura; Semana do Meio Ambiente; Projeto PDA chamada 09; Isac; Resolução SMA 11/2010 e Saída do Secretário Executivo. Sr Fachini inicou dizendo sobre as conversações com a coordenação da escola municipal e das reuniões realizadas com os professores, com grande adesão à proposta da gincana. As próximas reuniões serão nos dias 06 e 08/04, no horário de estudos dos professores e o foco será Meio Ambiente (legislação e Plano de Manejo) e, no dia dia 13, o fechamento do planejamento para a gincana ambiental. Também informou sobre a criação de um e-mail e a construção de um blog para o Conselho Gestor da APA ( conselhogestor.apa.sfx@gmail.com ), com informes gerais da APA e links ( serão incluídas ações, projetos , fotos ..). Ronaldo informou sobre o curso de capacitação de jovens monitores ambientais que será realizado pela Biblioteca Solidária para aos alunos do ensino fundamental da escola municipal e que deverá ter uma atenção especial do Conselho Gestor. Informou também sobre a Semana do Meio Ambiente (31/05 a 05/06) que em suas atividades poderá incluir palestras sobre a APA e ações educativas c/ folders. Sobre o caso Isac (obras emergenciais nas margens do rio Santa Barbara), é necessário que seja feito um pedido da Subprefeitura (mencionando todas as propriedades afetadas pela erosão) para que haja a concordância e liberação de máquinas por parte do DAEE. A respeito da compensação ambiental do Condomínio Alphaville, foram aprovadas as ações: souvenirs; folhetos; mural informativo; encarte de jornal e, na 2ạ etapa, gincana e ações. Braga verificou as normas da PMSJC sobre murais e constatou que, como não serão colocados em áreas públicas, não há restrições. Portanto ele solicitou a uma arquiteta a elaboração de propostas para avaliação do Conselho. Renato lembrou que todas as ações serão realizadas pela empresa (Alphaville), mediante solicitação do Conselho. Ivan informou que a resolução 11/2010 da SMA, afeta diretamente áreas de proteção integral e suas zonas de amortecimento e que as APAs com seus planos de manejo já estão regulamentadas e apenas em alguns casos específicos o conselho poderá ser consultado. Reforçou que o caso do Isac vai ter que incluir outros proprietários e que o distrito, através da Subprefeitura deverá encaminhar as solicitações. Braga sugere que o Conselho Gestor se manifeste favoravelmente às ações de contenção da erosão nas margens do Rio do Peixe e de outros rios, com acionamento imediato da Subprefeitura. Renato fez esclarecimentos sobre o projeto que está sendo elaborado para a chamada PDA 09, sobre tema II - Adequação Ambiental de Imóveis Rurais - envolvendo SFX, São Luiz do Paraitinga, Guaratinguetá, Lorena, Cunha e outros municípios do Vale do Paraíba no Estado de São Paulo (valor R$340.000). O objetivo é, sob orientação da SMA (Regional de Taubaté) e da CATI (EDR’s de Pindamonhangaba e de Guaratinguetá), capacitar agentes públicos e privados da região, para dar apoio aos proprietários rurais na averbação da reserva legal e na demarcação de APP’s, além de auxiliar no planejamento do uso da propriedade. Pretende-se usar exemplos de ações já implantadas pelos municípios, tornando-os acessíveis à rede. O edital é focado no Programa Mais Ambiente (que dá novo prazo para regulamentação da reserva legal) e terá beneficiários normais (qualquer proprietário) e especiais (agricultores familiares e outros), com apoio gratuito de técnicos aos especiais. Renato informou também que teve reunião em Monteiro Lobato e que o Prefeito deu seu apoio ao projeto. Amélia está vendo como aproveitar o cadastramento rural do ITESP para incluir o tema da regularização fundiária. Ivan informou que a nova legislação exige georreferenciamento das áreas. Renato mencionou que teremos técnicos regionais para o programa, com materias e cursos para abranger todos os municípios. No tema referente à renovação de organização representante da Sociedade Civil, Renato informou que, a partir de hoje, podem ser convidadas novas entidades de acordo com os critérios estabelecidos pelo grupo (sociedade civil) e estabelecido um prazo para a escolha de uma; se não houver consenso, virá para votação do Conselho. Podemos divulgar nos sites e jornais. Quanto à mudança dos representantes da Prefeitura, Cortez informou que novos nomes foram indicados ao Prefeito (Cortez/Alexandre; Amélia/Barretti; Teodoro/ Emerson) e estão aguardando confirmação jurídica. Em relação às palestras para os professores da EMEF, serão remarcadas para os dias 08/04 (Ivan) e 13/04 (Renato), em dois períodos. Foi indicado, e aceito pelo Conselho, o nome do Sr Braga para a secretaria executiva do Conselho da APA. Cortez reiterou o convite para visita ao PEV em SJC. Braga propôs que o Conselho Gestor faça uma revisão do Regimento Interno, uma vez que, no final do ano, haverá nova eleição do Conselho. Sr Luiz me indicou ( Ronaldo) para a suplência da APM da Escola Estadual. E encerramos com a proposta, feita pela SEMEA, de realizar reuniões intercaladas em SFX e SJC e que será discutida na próxima reunião. Finalizamos as 15:45 hs. Ronaldo Souza.