11ạ REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA DE SÃO FRANCISCO XAVIER,AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2009 A PARTIR DAS 13:30 HS ,NO SALÃO DE REUNIÕES DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO.
Dado inicio pelo presidente,foi anunciada a pauta: 1-Comunicação; 2-Informes sobre o caso envolvendo os conselheiros Evandro e Maurício; 3-Técnico ( zoneamento ); 4-Periodicidade das reuniões ,5-análise sobre Santa Barbara e Santa Cruz ;6- câmaras técnicas; 7- informes. Sobre o ítem 1 foi apresentado pelo Sr Roberto uma logo para APA de SFX elaborada por artistas da Associação cultural Ventos Uivantes gratuitamente, em varias provas e cores,usando o muriqui e a área da APA. O conselho aprovou, mas sugeriu novas cores e mudanças no tamanho das letras ( serão reapresentadas na próxima reunião ). Em seguida foi apresentado o Plano de Ação 2009/2010 para a APA, aprovado pelos presentes.Sobre o ítem 2, Renato pede que os envolvidos se coloquem e Sr Mauricio coloca sua posição e em seguida o Sr Fabiano explica que o caso foi uma denúncia a prefeitura municipal ( pelo 156)sobre abertura de platô e corte de vegetação na propriedade do Sr Evandro, o qual foi notificado pelo fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e este apresentou o nome do proprietário da obra em questão e a notificação foi refeita e encaminhada através do Sr Evandro ao mesmo. Como o Sr Evandro não compareceu para se colocar, foi enecerrada a discução e sugerido um código de ética neste conselho. Para o ítem 3, foi apresentado pelo Sr Braga o tema zoneamento e colocada que a reunião do próximo sábado será para apresentação do diagnóstico da cidade pelo setor de planejamento da prefeitura Municipal e para apresentar propostas houve um reunião na comunidade, de onde resultou nas sugestões : a) eliminar a r3 na zona mista 4 (prédios); b)revisão dos limites da zona de chácaras de recreio, c) ordenamento dos novos núcleos urbanos ( Barreira, Ferreiras e Remédios ); d)proteção da paisagem disciplinando o uso de placas;e) fiscalização de obras e loteamentos;f)regularização deedificações existentes; g)melhorar o sistema viário; Instalação do PEV ( posto de entrega voluntário de resíduos ) e h) criação da Área do Centro comunitário e eventos. No ítem 4, foi discutida a periodicidade mensal das reuniões do conselho e conclui-se que devemos esperar a efetivação das câmaras técnicas e uma revisão do regimento interno;sendo assim manteve-se o periodo atual ( mensal). Para o item 5, Sr Braga colocou sobre a ocupação desordenada do solo ocorrida nos Bairros de Santa Barbara e Santa Cruz e preocupação com demais áreas da APA; e como proposta elaborar uma reunião com PMSJC,Polícia Ambiental, MP e CETESB p/ adequar os casos.Foi comentado também que o conselho é consultivo e relembrado que existe o COMAM ( conselho municipal de meio ambiente em SJC ) que pode colaborar nas questões ambientais da região.Será continuada a discussão nas próximas reuniões.Em relação ao ítem 6,foi colocada que as câmaras técnicas devem envolver novos convidados para estruturá-las, que estas ainda não são formalizadas segundo regimento e as açòes propostas para cada uma.No item 7 foram dados os informes,inicialmente sobre as propostas para verba de R$30.000,00 ( encarte no jornal SFX; ocorrências do Muriqui; livros para acervo; equipamentos para escalada; sobrevoo; evento c/ monitores e coleta de sementes ).Também foi colocado sobre o plano de trabalho da compensação dos R$50.000 do condominio Alphaville de SJC que será para formação de equipe de monitores, folhetos e cartazes e ações junto a câmara de comunicação da APA. Foi dado os informes sobre a fazenda mandala que o processo continua no Ministério público e após envio de solicitação de informações ,estas serão repassadas pelo órgão licenciador e pelo MP ao conselho.Mas é necessário uma reflexão sobre este e demais casos envolvendo a extração de plantas exóticas para uma posição futura do conselho. Renato propõe um grupo de trabalho inicial sobre o tema com ele, Auro e Ronaldo.Para encerrar foi abordada a necessidade de um balanço sobre as atas na próxima reunião, dia 15 de dezembro de 2009, nesta.Encerramos as 17:00 hs
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