Ata da #8 Reunião do CG

ATA DA 8^a.REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Aos 15 dias do mês de Setembro, realizou-se a partir das 14h00, no salão da sub-prefeitura do distrito de SFX, a 8^a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX que contou com a participação de representantes da sociedade civil e poder público (segue lista de presença em anexo). Constou da pauta da reunião:

1)Informes:

-resultado da 41^a. reunião da CCA, sobre o Plano de Trabalho Alphaville SJC;

-informes sobre a Fazenda Mandala;

-informes sobre o Mosaico Mantiqueira;

-evento sobre PSA em São Paulo;

-projeto CPLA;

-informes sobre zoneamento SJC;

-edital Aliança Mata Atlântica sobre RPPN;

-curso de Sementes e Mudas na Biblioteca Solidária;

-força tarefa sobre a criação de Parque Nacional da Mantiqueira;

2)Apresentação dos resultados da Câmara Técnica do Planejamento Estratégico biênio 2009/2011;

3)Definição sobre prioridades para o gasto de R$ 30 mil, orçamento FF para a APA;

Dados os informes previstos na pauta, passou-se a analisar item a item os resultados do trabalho da Câmara Técnica para a elaboração do planejamento do biênio 2009/2011 para a APA-SFX. Durante a leitura do material constatou-se a necessidade da formação de 3 Câmaras Técnicas distintas e complementares. Uma primeira câmara trabalhará para a formação de um banco de dados, juntamente com a identificação de ações institucionais e parcerias a serem viabilizadas e reafirmadas e, também, a promoção da capacitação dos moradores da APA. Uma segunda câmara técnica se ocupará de assuntos relativos à recuperação florestal e conservação do solo e a terceira câmara terá como assunto de trabalho os eventos realizados no distrito, a conscientização da população local e flutuante sobre assuntos relativos à APA-SFX e as formas de comunicação com essa população para sua melhor informação sobre a APA e os trabalhos do Conselho Gestor. Ficou acordado que a ATUS –associação de turismo sustentável- ficará encarregada da formação de grupos de trabalho que se ocupem do item turismo sustentável presente no planejamento do biênio. Foram feitas alterações no texto apresentado sobre o planejamento do biênio, visando sua melhor compreensão e abrangência. O texto final será apresentado à população em geral e aos seus representantes em reunião a ser realizada dia 07 de Outubro, a partir das 18h00, em local a ser definido. Ficou acordado entre os participantes que no mês de Outubro o Conselho Gestor se reunirá, excepcionalmente, por duas vezes: a primeira reunião acontecerá para adequar o calendário de reuniões anuais do Conselho Gestor quando será apresentado o plano municipal de revitalização da cachoeira Pedro David e esclarecimentos sobre a criação de RPPNs. A segunda reunião acontecerá na 3^a. terça-feira do mês, com pauta ainda a ser definida. Os conselheiros serão informados em tempo hábil sobre data, horário e local das próximas reuniões.

Encaminhamentos sugeridos:

1-requerimento à PMSJC solicitando a estruturação de uma brigada de prevenção e combate a incêndios no Distrito;

2-ofício ao órgão responsável requisitando vistoria na Fazenda Mandala com acompanhamento de algum representante do Conselho Gestor;

3-convite ao Prof. Morelli para exposição sobre dados atualizados da nova edição do Atlas Ambiental de SJC;

4-requisição de uma cópia do Atlas Ambiental de SJC para o banco de dados do Conselho Gestor;

5-ofício a Fretesp solicitando palestra de esclarecimentos junto ao público alvo para a formação de RPPN;

6-convite a Vera Assis(URBAM) para esclarecimentos sobre a coleta de lixo, instalação do PEV no Distrito;

7-ofício ao administrador distrital, Sr. Teodoro, solicitando a liberação de espaço público para colocação de um mural informativo sobre APA, Conselho Gestor e CRA;

8-requerimento à Fundação Florestal solicitando a liberação de verba para compra de espaço no jornal local;

Calendário das próximas reuniões:

-dia 1^o. de Outubro, Passa Quatro-MG, reunião do Mosaico da Mantiqueira;

-dia 07 de Outubro, 13h30m, salão da sub-prefeitura:9^a. reunião do Conselho Gestor.

Pauta: Apresentação do projeto de revitalização da cachoeira Pedro David e palestra

sobre criação de RPPN;

-dia 07 de Outubro, l8h00, local a ser definido: apresentação do resultado final do Levantamento de Estratégias para o biênio 2009/2011 para a comunidade e representantes dos grupos da sociedade civil organizada;

-dia 20 de Outubro, 13h30m, no salão da sub-prefeitura: 10^a, reunião do Conselho Gestor, ainda sem pauta definida.

A 8^a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX encerrou-se às 17h30m.

Maurício Moncoso – Secretaria Executiva do Conselho Gestor-APA-SFX