Ata da #12 Reunião do CG

ATA DA 12ª. REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Realizou-se no dia 15.12.09, a partir das 15h15, no salão da sub-prefeitura desse distrito, a 12ª. Reunião do CGAPA-SFX. Constaram da pauta: 1- Avaliação das ações do CG em 2009; 2- Avaliação do presidente do CG; 3- Prioridades para 2010, a partir do planejamento do biênio elaborado pela câmara técnica criada para este fim: 4- Apresentação do logo da APA-SFX e 5- Informes. O presidente do CG, Renato Lorza, relata que o e-mail enviado por Evandro Damasceno à Fundação Florestal comunicando sua intenção de retirar a Ong SALVAR do Conselho Gestor, a qual representa como titular, será aceito como instrumento para fins de desligamento da entidade do mesmo, caso não seja encaminhado, por aquela ONG, um documento específico com esse fim. Braga, representante da ATUS, sugeriu a necessidade de um moderador durante as reuniões do CG para um melhor andamento dos trabalhos desse conselho. O nome sugerido foi o de Ronaldo Souza, que aceitou a incumbência. Roberto Fachini, representante da ALAVRAS, apresentou a versão final do logo do CGAPA-SFX, elaborado pela Associação Cultural Morro dos Ventos Uivantes, justificando tecnicamente sua criação e desenvolvimento. Escolheu-se para utilização como timbre o logo sem moldura. Fachini comunica que também haverá 100 adesivos do mesmo logo disponibilizados para utilização no comércio local. Fachini sugere ainda que todos os membros do CG tenham cópia da cartilha organizada por ele, que contém a versão final do plano de ação 2009/2011, assim como cópia do Regimento Interno deste conselho com o respectivo Plano de Manejo para a área de abrangência da APA-SFX. Alexandre Marques, representante da SMA, se apresenta como substituto de Cortez na reunião. Francisco Silva e Sr. Barretti justificaram anteriormente os motivos para suas ausências na reunião. Braga ressalta a visita de Renato Lorza à Faz. Mandala, à estação da SABESP no Distrito e a grande parte da área de abrangência da APA com a finalidade de melhor conhecer a realidade do Distrito. Braga também ressaltou a participação positiva do CG no encaminhamento de propostas à atualização da Lei de Zoneamento do Município de São José dos Campos. Lorza comunica que será feito relatório à Fundação Florestal divulgando as ações do CG durante o ano de 2009. Os conselheiros e demais presentes passaram, então, a comentar suas impressões sobre o trabalho do CG no mesmo período. Fachini ressalta a visão mais ampla que se conseguiu dar ao CG, com ações e proposições e bom convívio entre os pares. Ressaltou o caráter proativo do Conselho e suas pautas construtivas. Lembrou, ainda, que Evandro Damasceno, quando teve oportunidade, negou-se a discutir quaisquer questões que motivaram seu pedido de retirada da entidade que representa junto ao CG.Danil, representante do DAEE, fala da sua participação no CG elencando as ações das quais participou. Afirmou que o ano foi produtivo, ressaltou a dedicação do pessoal da região no processo.Esclareceu que sua função dentro do órgão que representa é a autorga para transposição de cursos de água, oferecendo-se para detalhar o assunto, que muito interessa à região, na próxima reunião do CG. Propôs, ainda, a mudança no dia de realização das reuniões do CG, sugerindo que se realizassem na terceira quinta-feira dos meses que se seguem, no mesmo horário e local já estabelecidos. A proposta dois aceita pelos presentes. Leonardo Abe, representante da Cooperativa, afirmou que agora existe gestão, elogiando a diretriz estabelecida pela presidência assim como o trabalho da câmara técnica de planejamento. Ressaltou que houve maior aproximação entre o CG e parceiros, entre eles a ORBE e Biblioteca Solidária. Sugeriu que os programas de ação sejam sempre alinhados aos programas desenvolvidos por esses e outros parceiros. Ronaldo Souza, do Centro de Referência Ambiental do Distrito, ressaltou o trabalho da Walm Consultoria no processo, destacando a criação do Grupo Muriqui-Produtos Sustentáveis. Apresentou como falha a ausência de participação do CG durante a Semana do Meio Ambiente. Braga acrescentou defendendo a mudança de postura reativa para propositiva nas questões de interesse desse conselho junto à comunidade. Enalteceu, ainda, o envio de propostas concretas que contribuirão para a revisão da atual Lei de Zoneamento municipal. Renato Lorza lembrou que a provocação de Damasceno gerou a construção de uma metodologia dentro do CG. Afirmou que é necessário que a Prefeitura de SJC repense seu papel no CG para 2010. Alexandre comprometeu-se a transmitir ao órgão público esta impressão. Lorza lembrou, também que a elaboração das propostas para o biênio nasceram a partir da mobilização da sociedade civil e que esta está conduzindo de forma madura as ações do conselho, estando os órgãos públicos mostrando-se aquém das suas necessidades. Fachini propõe avaliação periódica, de três em três meses das atividades do CG e de seus membros, sendo a primeira a realizar-se em Março do corrente ano. O representante da SMA, Alexandre, retirou-se às 16h30 alegando ter outros compromissos previamente agendados. Fachini sugeriu adiar para a próxima reunião a análise do item 03-Fax. Mandala, convocando juntamente com Braga, as organizações da sociedade civil e órgãos públicos, para o esclarecimento de pontos pendentes nesse item, em especial o que remete à retirada de espécies exóticas em APPs, dentro da APA-SFX Lorza lembrou, ainda, que foi lamentável a postura de Roberto Manara, Ministério Público, em ter realizado vistoria na Faz.Mandala sem comunicar ao CG e sem apresentar resultados dessa vistoria. Propôs também que agende-se visita ao local até o final de mês de Janeiro, o que poderá resultar em convocação de reunião com todos os representantes da sociedade civil, com cadeira ou não no CG, para que possam ser informados sobre o andamento da regeneração da área e efetivas propostas para que tal fato ocorra de forma menos impactante quanto possível. Foi lembrada a urgência da criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação e, também, da de Banco de Dados que ficarão comprometidas sem uma maior e efetiva participação dos representantes do poder público. Por fim, foi dado o informe da aquisição, pela Fundação Florestal de uma mesa em L, com 04 cadeiras, 2 armários grandes e um GPS para uso e auxílio nos trabalhos desse CG. A reunião encerrou-se às 18h10.

Maurício Moncosso – SECGAPA-SFX