No dia 20 de Maio de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 17ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 13:30 horas e, na qual, foram abordados os seguintes assuntos :
1-) Apresentação da Gerência de Proteção de Recursos Naturais :
A Sra. Claudette Marta Hahn apresentou um mapa com todas as unidades de conservação do Estado de São Paulo, discorrendo sobre os seus vários tipos, características e tamanhos. Falou também sobre a estrutura organizacional da Fundação Florestal, situando a sua área dentro dessa estrutura. Mencionou também que a FF desenvolveu uma nova metodologia para o desenvolvimento de planos de manejo e que a mesma já está em uso.
O Sr. Braga mencionou os progressos conseguidos pelo nosso Conselho Gestor ao longo deste biênio, elogiou a conduta e os esforços de nosso Presidente na busca pela consolidação da APA-SFX, mas questionou a pouca disponibilidade de tempo do mesmo para dedicar-se efetivamente às questões da nossa APA, face às suas outras inúmeras atribuições. A Sra. Claudette comentou sobre a recém criada estrutura de alocação de custos e verbas orçamentárias que, a médio prazo, permitirá uma melhor gestão das UC’s. Entretanto, ressaltou que, no momento, não existe a possibilidade de deslocar técnicos para auxiliar o Sr. Renato. O Sr. Braga lembrou a significativa contribuição que tem sido dada à APA-SFX pelos conselheiros representantes da Sociedade Civil e enfatizou que, se não houver uma participação adequada e suficiente por parte dos conselheiros representantes do Poder Público, principalmente do nosso Presidente, isso certamente acarretará um grande desânimo naqueles que hoje mais contribuem, movidos única e exclusivamente pela amor à causa.
2-) Câmara Técnica de Comunicação, Conscientização e Eventos :
O Sr. Fachini comentou sobre os últimos passos dados no processo de construção da gincana que será realizada com alunos e professores da EMEF Mercedes E. Rachid. Comentou também sobre o blog do Conselho Gestor (www.conselhogestor-apasfx.
3-) Apresentação da Alphaville Urbanismo S.A. :
A Sra. Rosimere Silva fez uma apresentação institucional da empresa e, em seguida, discutiu-se sobre os itens que serão produzidos com a primeira parte da verba de compensação ambiental. A Sra. Rosimere enfatizou que, como o empreendimento Alphaville-SJC ainda não se materializou, e pode vir a não se materializar, a empresa está se posicionando com parceira do Conselho Gestor da APA-SFX.
4-) Legislação sobre contribuição financeira para a manutenção de UC’s por parte de órgão público ou privado que explore seus recursos hídricos :
Dada a complexidade do tema trazido pelo Sr. Leonardo, decidiu-se pela constituição de uma câmara técnica para estudar o assunto e apresentar suas conclusões ao Conselho Gestor. Os Srs. Renato, Danilo e Leonardo participarão desta CT.
5-) Informes :
a-) O Sr. Renato informou que o prazo para apresentação de projetos ao FEHIDRO foi prorrogado para 28/05/2010. Em Agosto próximo será aberto um novo edital, no valor de R$3.000.000,00. O Sr. Renato dará suporte técnico à ALAVRAS na elaboração de um projeto para a instalação de fossas sépticas no Bairro das Lavras.
b-) O BNDES lançou um edital para a recuperação de até 1.000 hectares de Mata Atlântica e a Iniciativa Verde e a Akarui foram contempladas. A Iniciativa Verde fez uma parceria com o Instituto Óikos de Agroecologia, com a ORBE e com a Arbórea Ambiental, pela qual se pretende recuperar 100 ha em Lorena, 100 ha em SFX, 50 ha em Anhembi e 50 ha em Aldeia Velha. O projeto prevê o plantio de mudas de espécies nativas e extensionismo rural ambiental.
A reunião foi encerrada às 17:20 horas.
Lembramos que a próxima reunião do Conselho Gestor será realizada no dia 17/06/2010, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de SFX.
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ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BRAGA
Secretário Executivo do Conselho Gestor
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