No dia 09 de Dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 24ª reunião do Conselho Gestor da
APA de SFX, na qual foram abordados os seguintes assuntos :
1-) Aprovação da Ata da 23ª Reunião do Conselho Gestor :
Após leitura, a ata foi aprovada pelos presentes, sem ressalvas e por unanimidade.
2-) Revisão do Regimento Interno :
O texto final da revisão (veja anexo), incorporando as duas melhorias de redação
propostas pelo conselheiro Fachini nos artigos 11º e 19º, foi formalmente aprovado
pelos conselheiros presentes, por unanimidade. O Sr. Renato Lorza o encaminhará
agora para análise da assessoria jurídica da Fundação Florestal.
Ação: Renato
3-) Aprovação de Ofício ao Presidente da Câmara Municipal de SJC :
Foi e lido e aprovado, por unanimidade, o ofício que será enviado ao Presidente da
Câmara Municipal de SJC, solicitando aprovação para a realização de uma exposição
dos painéis do projeto “Nas Zonas da APA, uma Documentação Poética”, no recinto
daquela Casa. O documento será agora protocolado no gabinete do Presidente da
Câmara.
Ação: Fabiano
4-) Renovação do Conselho Gestor para o Biênio 2011-2012:
Os conselheiros Émerson e Braga foram indicados e aprovados para compor a
câmara técnica que coordenará a escolha das entidades da sociedade civil que
integrarão o Conselho Gestor no biênio 2011-2012.
A posse dos novos conselheiros deverá ocorrer na 1ª reunião de 2011, que
provavelmente será agendada para o dia 17/02/2011 (3ª quinta-feira de Fevereiro),
desde que todos os prazos definidos pelo edital tenham sido cumpridos.
5-) Critério para Distribuição de Materiais da APA:
Foi definido que, preliminarmente, será aplicado o critério proposto pelo Sr. Renato
Lorza, em seu e-mail datado de 29/11/2010, com a modificação escrita em vermelho,
conforme mostrado abaixo:
- Todos os conselheiros (ou instituições que fazem parte do Conselho) devem receber
5 (cinco) conjuntos de camisetas e bonés.
- Todo o pessoal da Sub-prefeitura, que estiver ligado ao CRA, deve receber 3 (três)
conjuntos.
- Pessoas que participaram do Projeto nas Zonas da APA e pessoas que participaram
dos Cursos de Formação de Agentes Ambientais, a critério dos coordenadores dos
respectivos cursos e projeto.
- Parceiros como ORBE, Espaço Cultural Ventos Uivantes, Biblioteca Solidária e CAT,
poderiam ter 10 conjuntos cada, para uma distribuição criteriosa.
- Pessoas como seu Julio do Shitake, e outros que poderemos listar, poderiam receber
1 (hum) conjunto.
- Nos próximos eventos, definiremos um número a ser sorteado em cada evento, uma
vez que não faz sentido dar camisetas a todos os participantes, sempre.
Ficou também definido que, quem necessitar desses materiais, deverá solicitá-los
através de e-mail dirigido ao Conselho Gestor (conselhogestor.apa.sfx@gmail.com).
6-) Balanço das Atividades do Conselho Gestor no Biênio 2009-2010:
Foi comentada a lista de atividades já distribuída aos conselheiros e feito um
balanço dos pontos positivos e negativos da atuação do CG ao longo do biênio que
hora se encerra. Em resumo, é consenso do grupo de que houve um avanço muito
significativo na consolidação do Conselho e na formação de parcerias, o que deverá
facilitar a atuação da próxima gestão. Ainda falta uma aproximação maior com a
comunidade de SFX, de forma que ela tenha uma imagem correta do CG e o veja como
um aliado na busca do desenvolvimento sustentável. Esta deverá ser uma das
prioridades da próxima gestão.
7-) Informes:
a-) Aquisição de Área pela PMSJC:
O conselheiro Émerson informou que a PMSJC adquiriu uma área de 7 alqueires,
localizada em frente ao Posto da Polícia Militar e à UPA, já tendo sido efetuado o
primeiro pagamento ao proprietário. Essa área será utilizada para a construção do
Conjunto Poliesportivo, para a expansão da EMEF Mercedes Rachid Edwards, para a
instalação do Posto de Entrega Voluntária – PEV e para a transferência das instalações
da Subprefeitura, sendo que a área atualmente por ela utilizada passará por um
processo de recuperação ambiental. O CG manifestou seu interesse em acompanhar o
planejamento da ocupação da nova área.
b-) Projeto Corredores do Vale do Paraíba:
O conselheiro Braga informou que no dia 04/12, sábado, foi realizada, em SFX,
uma apresentação sobre o referido projeto, durante um evento do Banco Santander,
que é um dos seus principais financiadores. A ORBE manterá contatos com o Sr. Paulo
Valladares Soares, secretário executivo do projeto, visando à identificação de possíveis
parcerias.
c-) Seminário Regional de Oportunidades de Negócios para o Campo:
O conselheiro Braga informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Agricultura de Monteiro Lobato, em parceria com o Sindicato Rural, está organizando o
seminário acima mencionado (veja resumo em anexo), que tem grande convergência
com as ações de apoio às atividades produtivas sustentáveis que se pensa realizar em
SFX no próximo ano. No início de 2011, o CG deverá contatar os responsáveis pela
organização do seminário e identificar possíveis parcerias.
Ação: Braga
d-) Capacitação sobre Febre Amarela:
O Sr. Renato Lorza informou que, neste mesmo dia, está ocorrendo no Parque
Estadual de Campos do Jordão, um evento de capacitação em febre amarela,
organizado pela Secretaria da Saúde e pela Fundação Florestal. O Sr. Milton Diniz Jr.
está representando a APA-SFX nesse evento.
A reunião terminou às 13:00 horas.
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Antonio Carlos de Carvalho Braga
Secretário Executivo
