Ata da #21 reunião do CG

ATA DA 21ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

No dia 16 de Setembro de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 21ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 13:30 horas e, na qual, foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Apresentação do Projeto Nas Zonas da APA, Uma Documentação Poética :

Com a presença de alguns alunos e professores da EMEF Mercedes Edwards Rachid que participaram do Projeto, bem como da diretora da Escola, foi feita uma apresentação fotográfica sobre o evento realizado no dia 11/09/2010, nas instalações do Espaço Cultural Ventos Uivantes. Nesse dia, juntamente com jovens assistidos pela ACAIA, uma organização que atua na região do Jaguaré (em SP), e com artistas da Associação Jatobá, o grupo criou coletivamente cinco painéis, cada um representando uma das zonas da APA-SFX. Os depoimentos dados pelos participantes do processo demonstraram, de forma inequívoca, a riqueza da experiência que vivenciaram não só do ponto de vista educacional e ambiental, mas como lição de vida.

O Presidente do Conselho Gestor, Sr. Renato Lorza, e os conselheiros presentes elogiaram os resultados alcançados e enalteceram o excelente trabalho realizado pelo grupo que idealizou e executou o Projeto, ali representado pelos conselheiros Roberto Fachini e Maria Angélica Costa e pela Sra. Cinthia Crelier. Foi destacada também a importância dos apoios dados pela Diretoria da EMEF, na pessoa da Professora Dilza Ramos Nogueira, pela Fundação Florestal e pelo Conselho Gestor, que foram fundamentais para a viabilização do Projeto.

Vale mencionar que a apresentação foi assistida pela jornalista Patrícia Ferreira, do Jornal Serras da Mantiqueira, que publicará matéria sobre o Projeto em sua próxima edição.

2-) Cadastramento Técnico Rural :

Os Srs. Thiago e Waldir, do ITESP, informaram sobre o andamento do trabalho, comentaram sobre algumas dificuldades encontradas e se colocaram à disposição para quaisquer esclarecimentos [telefones (12)- 3629-7770 e 3629-2444]. A SDE contratou um facilitador local (Sr. Vanderlei) para auxiliar no contato com os proprietários. O Sr. Renato Lorza enfatizou que o Conselho Gestor está inteiramente à disposição para ajudar no que for possível e ressaltou a necessidade de manter o alinhamento dos discursos do ITESP e do CG com a comunidade. Os conselheiros Fachini e Braga, da Câmara Técnica de Comunicação, bem como a conselheira Maria Angélica, se ofereceram para ajudar na divulgação de comunicados através de e-mails e da distribuição pelos motoristas das peruas escolares.

3-) Inauguração do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi :

O conselheiro Cortez convidou os presentes para a inauguração da primeira unidade de conservação de preservação integral do município de São José dos Campos, a ser realizada no dia 17/09/2010, às 9:30 horas.

4-) Revitalização da Cachoeira Pedro David :

O conselheiro Cortez informou que foi definido o vencedor da licitação para as obras de revitalização da Cachoeira Pedro David, mas que a Caixa Econômica Federal só poderá liberar os recursos um mês após o término das eleições.

5-) Edital do Banco do Brasil :

O Sr. Renato Lorza explicou os termos do edital do BB, que se dispõe a dar patrocínio institucional ou comercial a empreendimentos sustentáveis, e comentou sobre o projeto que enviou para concorrer a ele, através da Fundação Florestal.

Com o título de Geração de Produtos Sustentáveis em SFX, o projeto lista três metas:

- Identificar e sistematizar até três práticas sustentáveis na região da APA-SFX.

- Desenvolver atividades de capacitação.

- Desenvolver estratégias de apoio às práticas sustentáveis na região da APA-SFX.

O projeto terá que ser executado no período de 01/03/2011 a 20/12/2011.

6-) Câmara Técnica – Disposição de Resíduos Sólidos :

A conselheira Maria Angélica, coordenadora, informou que a Sra. Vera Assis e o conselheiro Fabiano farão parte da CT. Foi sugerido que o conselheiro Émerson também seja convidado a participar.

A reunião terminou às 17:00 horas.

A próxima reunião será realizada no dia 14/10/2010, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

Ata da #20 reunião do CG

ATA DA 20ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

No dia 26 de Agosto de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 20ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 10:00 horas e, na qual, foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Ponto de Entrega Voluntária (PEV) em SFX :

O Sr. Marcel e a Srta. Renata, da SEMEA, fizeram uma exposição sobre o conceito e os processos de implantação e de operação dos PEV’s. Informaram também que, atualmente, há 4 PEV’s em operação, 3 em processo de licitação e mais 14 planejados. O PEV de SFX será instalado em uma área que está em processo de desapropriação, consumirá investimento da ordem de R$180.000,00 (além do custo da área) e deverá estar pronto até o fim do primeiro semestre de 2011. Destacaram também que os PEV’s destinam-se a receber materiais entregues por pessoas físicas apenas, havendo algumas limitações para cada tipo de material. No devido tempo, será feita uma cam panha educacional para toda a comunidade de SFX, com o objetivo de esclarecer bem o que é um PEV e de informar sua forma de operação. Nessa ocasião, o Conselho Gestor será chamado a participar no processo de comunicação com a comunidade.

Ação: Marcel

2-) Problemas com a coleta de lixo em SFX :

A conselheira Maria Angélica relatou várias reclamações que foram feitas por pessoas da comunidade, bem como algumas irregularidades por ela observadas, principalmente no tocante à coleta coletiva. O Sr. Manara informou que o Ministério Público abriu um procedimento de investigação sobre a disposição de resíduos sólidos em SFX (GAEMA-MP, IC 08/08).

O Conselho Gestor decidiu formar uma Câmara Técnica para tratar dessa questão, sendo escolhida a conselheira Maria Angélica para coordená-la. Os demais componentes da C.T. serão oficializados na próxima reunião do Conselho Gestor.

Ação: Maria Angélica

3-) Atividades Produtivas Sustentáveis :

O conselheiro Ronaldo apresentou o Sr. Júlio, produtor de shitake, que discorreu sobre essa cultura em SFX, defendendo sua viabilidade técnica e econômica. Entre outras coisas, informou que o investimento para construir uma frutificadora simples, com 500 toras, é da ordem de R$2.500,00.

Os Srs. Ronaldo e Júlio planejam realizar uma oficina para incentivar a cultura do shitake por outras pessoas da comunidade de SFX e esse evento será apoiado pelo Conselho Gestor.

Ação: Ronaldo / Júlio

O tema Atividades Produtivas Sustentáveis faz parte da pauta permanente do C.G., uma vez que é também objeto de um programa de gestão do Plano de Manejo. Em futuro próximo, deverá ser feita uma reunião para tratar exclusivamente desse assunto.

Ação: Braga

4-) Discussão sobre a situação da Fazenda Mandala :

Após ampla discussão sobre o desenrolar dessa questão, o C.G. decidiu que sua abordagem deve ser mais abrangente e resolveu sugerir que seja elaborado um Plano de Gestão para a Sub Bacia do Córrego da Couve, cuja importância é indiscutível, uma vez que é responsável pelo abastecimento de água para todo o núcleo urbano de SFX. Para iniciar essa discussão, foi proposto que seja feita uma reunião entre representantes da Fundação Florestal, Agência Ambiental, Ministério Público, SABESP e SEMEA.

Ação: Renato

Foi combinado também que as decisões acima devem ser informadas à comunidade de SFX ,através de matéria no Jornal Serras da Mantiqueira.

Ação: Fachini

5-) Votação das modificações propostas para o Regimento Interno :

Foram lidas e discutidas as modificações propostas, sendo feitos diversos ajustes aos respectivos textos. Não foi feita votação, tendo sido decidida uma nova discussão sobre as propostas, a partir dos textos já ajustados, conforme mostrado no anexo.

Ação: Braga

6-) Substituição do Conselheiro Ivan Silva de Oliveira :

O Presidente do Conselho Gestor, Sr. Renato Lorza, de quem o Sr. Ivan era suplente, propôs que não seja feita a reposição imediata com um novo conselheiro, uma vez que estamos no final do biênio e, dentro de três meses, teremos que constituir o Conselho para o próximo biênio. A proposta foi aceita pelo plenário.

7-) Informes :

a-) Projeto Nas Zonas Da APA, Uma Documentação Poética :

O evento será realizado no atelier do Espaço Cultural Ventos Uivantes, no Bairro da Santa Cruz, no dia 11/09/2010, sábado. Devido à grande quantidade de participantes no processo de criação, foi solicitado aos visitantes que só compareçam após as 15:00 horas. Será distribuído mapa de acesso ao local.

Ação: Fachini

b-) Plantio Petrobrás (23 ha):

A solicitação da Orbe para que fosse contratada mão de obra local para realizar o plantio, não pode ser atendida pela Petrobrás, cujo edital de contratação é padrão e de uso geral. Dessa forma, a Petrobrás está buscando áreas em Monteiro Lobato para realizar o plantio.

c-) Projeto Lavras – Rio Limpo :

O projeto, uma parceria entre a ALAVRAS e a Orbe, com apoio do C.G., foi hierarquizado pelo FEHIDRO, o que significa que atendeu às exigências do edital. Entretanto, como não há verbas previstas para saneamento, tudo indica que o projeto terá que ser resubmetido no próximo ano.

d-) Oficina sobre o Manejo Sustentável dos Frutos da Juçara :

O trabalho iniciado com a Oficina terá continuidade com a realização de uma reunião com os interessados, no dia 25/09/2010, sábado, às 10:00 horas.

A reunião terminou às 17:00 horas.

É importante mencionar que, na primeira parte da reunião, a convite dos conselheiros Maria Angélica e Ronaldo, tivemos a presença de seis alunos da EMEF Mercedes Rachid Edwards, todos eles envolvidos em projetos de Educação Ambiental.

A próxima reunião será realizada no dia 16/09/2010, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

Ata da #19 reunião do CG

ATA DA 19ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

No dia 15 de Julho de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 19ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 10:00 horas e, na qual, foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Adequação do Acesso e Revitalização da Área da Cachoeira Pedro Davi :

O Sr. André Miragaia – Secretário de Meio Ambiente da PMSJC – fez um pequeno histórico do projeto em pauta, informou que a licitação para a execução do mesmo será encerrada no dia 22/07 e que a abertura dos envelopes está prevista para duas semanas após o encerramento.

Solicitou então ao Conselho Gestor que elabore uma proposta de modelo de gestão para aplicado na Cachoeira, após a conclusão da revitalização. Essa proposta deve levar conta estudo de carga (inclusive sua sazonalidade), objetivos de uso (lazer, educação ambiental) e forma de controle do fluxo de turistas. Ressaltou que é imprescindível a participação da comunidade de SFX na definição do que será proposto e destacou a importância da contribuição que a ATUS poderá dar a esse processo.

O Conselho Gestor decidiu então formar uma Câmara Técnica para tratar desse assunto e, para viabilizá-la, optou por postergar o início dos trabalhos da Câmara Técnica sobre Legislação Ambiental, criada na 17ª reunião. O Sr. Miragaia se dispôs a participar da primeira reunião e informou que a SEMEA poderá dispor de verbas para a execução de trabalhos relacionados a esse estudo, sendo de até R$15.000,00 para serviços de engenharia e de até R$8.000,00 para outros serviços (que não sejam de engenharia). Os Srs. Renato e Cortez ficaram responsáveis por agendar a primeira reunião da nova Câmara Técnica, que contará também com a participação da Sra. Cinthia Crelier (ALAVRAS) e dos Srs. Braga e Ronaldo.

Ação: Renato / Cortez

2-) Apresentação sobre o DAEE :

O conselheiro Wanderley fez uma exposição sobre a estrutura de gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo, discorrendo principalmente sobre os sistemas de outorga e de fiscalização, cujo material encaminhamos em anexo. No encerramento, distribuiu aos presentes alguns exemplares do livro “Legislação de Recursos Hídricos – Outorga e Fiscalização”, editado pelo DAEE.

O Sr. Renato sugeriu que, a título de exercício para os conselheiros, em uma próxima ocasião o Sr. Wanderley lidere uma medição de vazão Q7,10 no Rio das Couves.

Ação: Wanderley

3-) Projeto Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais em Monteiro Lobato :

A Sra. Marilene Mesquita Silva – Secretária de Agricultura e Meio Ambiente da PMML – fez uma exposição sobre o Projeto Mina d’Água, referente a pagamento por serviços ambientais no Estado de São Paulo. Ele foca na preservação de nascentes ligadas a bacias hidrográficas críticas, tendo sido escolhidos 21 municípios pilotos, um em cada bacia. Monteiro Lobato foi escolhido na bacia do Rio Paraíba do Sul e, São Bento do Sapucaí, na bacia da Serra da Mantiqueira.

4-) Projeto “Nas Zonas da APA”:

O conselheiro Roberto Fachini apresentou o projeto, que é uma parceria do Espaço Cultural Ventos Uivantes com a EMEF Mercedes Rachid Edwards e, talvez, com a ACAIA, que trabalha com crianças e jovens carentes (crianças maiores que 12 anos) no bairro do Jaguaré, em SP. O produto final do projeto será a confecção de 5 painéis, frutos de criação coletiva, cada um representando uma das zonas da APA, que ao final serão doados à EMEF. Foi destacado que este projeto está perfeitamente alinhado com o projeto da gincana, que vem sendo desenvolvido pela C.T. de Comunicação junto à EMEF. O Conselho Gestor dará todo apoio a esse projeto e a conselheira Maria Angélica foi designada para acompanhar os dois projetos (gincana e painéis).

5-) Suplente da Sociedade Civil da APA-SFX no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira :

O Conselho Gestor aprovou a indicação, feita pelos conselheiros representantes da sociedade civil, da conselheira Maria Angélica Davi Costa para ser suplente do conselheiro Antonio Carlos de Carvalho Braga no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira.

6-) Filme: “Caminhos da Mantiqueira”:

Foi agendada para as 10:00 horas do dia 19/07, segunda-feira próxima, a filmagem com os membros do Conselho Gestor. Ela será feita na casa do Sr. Carlito, no morro do Guaxindiba, e todos os conselheiros foram convidados a participar.

7-) Regionalização de Projetos :

O conselheiro Leonardo levantou a necessidade de promovermos articulações regionais para a elaboração conjunta de projetos, uma vez que os últimos editais de maior importância sempre deram um peso significativo a esse aspecto. Foi solicitado ao conselheiro Cortez que discutisse o assunto com o Sr. André Miragaia, sugerindo contatos com os secretários de Meio Ambiente de Igaratá, Nazaré Paulista e Joanópolis, municípios onde há algumas ações semelhantes às aqui desenvolvidas e que compõem o entorno de SFX, além de estarem situados no mesmo bioma. O Conselho Gestor já tem um contato muito próximo com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Monteiro Lobato e, através do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira, tem acesso à gestora da APA Fernão Dias, à qual pertence Camanducaia.

Ação: Cortez

8-) Revisão dos Encaminhamentos Pendentes :

Foram revistos e atualizados todos os encaminhamentos definidos em reuniões anteriores e que ainda se encontravam pendentes, conforme mostrado no anexo. Doravante, este anexo será parte integrante das atas e, na elaboração das pautas, incluiremos os encaminhamentos que tem ações a serem relatadas nas reuniões.

Ação: Braga

9-) Informes :

- O Sr. Renato informou que ainda não foi definido quem será o substituto do Sr. Ivan Silva de Oliveira, que solicitou desligamento deste Conselho, mas que isso deverá ocorrer em breve.

- Os Srs. Renato e Braga lembraram aos presentes que no dia 17/07, sábado, será realizada a Oficina sobre Manejo dos Frutos da Palmeira Juçara, com início previsto para as 9:00 horas, na Biblioteca Solidária.

- O Sr. Renato informou que a revisão da Lei de Sementes está em consulta pública e que, no dia 09/08/2010, haverá um evento para discussão do assunto, na sede do Instituto Florestal.

A reunião terminou às 16:30 horas.

A próxima reunião será realizada no dia 19/08/2010, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

Ata da #18 reunião do CG

ATA DA 18ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

No dia 17 de Junho de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 18ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 13:30 horas e, na qual, foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Observações do Sr. Maurício Moncosso :

No início da reunião, o Sr. Maurício pediu a palavra e fez alguns comentários elogiosos a respeito da atuação do Conselho Gestor, observando entretanto que é necessária uma maior aproximação do mesmo com a comunidade local. Os Srs. Renato, Roberto e Braga ressaltaram que esse é um objetivo central do Conselho e fizeram comentários a respeito das iniciativas de comunicação que estão em andamento e em desenvolvimento.

2-) Posse dos novos conselheiros representantes da Sociedade Civil :

O Sr. Braga discorreu sobre o processo de escolha da nova entidade representante da Sociedade Civil, mencionando que após o período de 45 dias em que estiveram abertas as inscrições, apenas a Associação dos Amigos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mercedes Rachid Edwards se inscreveu e apresentou a documentação exigida. O ingresso da AAE no Conselho Gestor foi aprovado pelas outras entidades que representam a Sociedade Civil no Conselho, através de votação feita por via eletrônica (e-mail). Dessa forma, foi dada posse aos novos conselheiros Maria Angélica Davi Costa (titular) e Marco Antonio de Mecenas (suplente).

3-) Trabalho experimental com oliveiras – CATI :

A CATI está iniciando um trabalho experimental sobre o cultivo de oliveiras, com o apoio da EPAMIG de Maria da Fé / MG. Existe a possibilidade de que um campo experimental de 1 hectare venha a ser instalado em SFX, caso haja algum proprietário que permita a sua instalação e preencha as condições requeridas pela CATI. Além disso, o terreno deverá possuir características adequadas ao experimento. O Conselho Gestor apóia essa iniciativa da CATI e fará sua divulgação na comunidade de SFX, visando à identificação de proprietários rurais interessados em participar no experimento.

4-) Apresentação sobre o Projeto BNDES / Iniciativa Verde / ORBE / Arbórea :

O Sr. Milton Diniz Jr. fez uma apresentação sobre o projeto acima, no qual a ORBE e a Arbórea Ambiental serão parceiras do BNDES e da Iniciativa Verde, com o objetivo de recuperar 100 hectares de áreas degradadas em SFX. Até o presente já foram identificadas áreas que somam 50 hectares e a busca por outras áreas continua sendo feita.

Além disso, foi comentado sobre projeto de recuperação de 7,5 hectares com verba do FEHIDRO, que está em fase final de aprovação. Esse projeto contempla também um estudo sócio ambiental para a identificação de possibilidades de geração de renda para pequenos produtores rurais, no qual poderá se encaixar o desenvolvimento do manejo sustentável da juçara, com vistas à comercialização de sua polpa.

Foi informado também que a ORBE e a ALAVRAS estão trabalhando juntas na elaboração de um projeto para a instalação de 25 fossas sépticas no Bairro das Lavras, o qual será apresentado ao FEHIDRO (prazo para submissão : 30/06/2010). O Conselho Gestor da APA-SFX apóia integralmente este projeto.

5-) Câmara Técnica sobre legislação ambiental :

Inicialmente, focará na legislação referente aos recursos hídricos; em seguida, abordará a legislação ambiental de uma forma mais ampla. O objetivo é produzir um material de apoio ao Conselho Gestor, em linguagem acessível, abrangendo as principais leis sobre Meio Ambiente. Os integrantes desta CT serão : Leonardo J. Abe (coordenador), Renato F. Lorza, Marcelo Manara, Marilene Mesquita e Ivan Silva de Oliveira (a confirmar). Foi sugerido que a OAB seja consultada a respeito da possibilidade de indicar um representante para participar desta CT. O prazo de duração da CT será definido pelo grupo.

6-) Cadastro Técnico Rural (ITESP) :

A Sra. Amélia informou que, há uma semana, a Prefeitura Municipal de SJC assinou contrato com o ITESP para a execução do Cadastro Técnico Rural em SFX. A primeira reunião com os técnicos ocorreu no dia 16/06 e o trabalho de campo deverá ser iniciado dentro de 15 dias. A ferramenta básica será o Laudo de Identificação Fundiária (LIF), o qual será enviado ao Conselho Gestor para análise e eventuais sugestões sobre informações a serem acrescentadas ao levantamento. Na próxima reunião do CG os técnicos do ITESP farão uma apresentação sobre o trabalho que será realizado. O CG dará apoio ao processo de comunicação com a comunidade de SFX.

7-) Informes :

- O Sr. Renato informou que, no dia 08/06, compareceu ao evento de lançamento do Corredor Ecológico do Vale do Paraíba. A Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba (ACEVP) reúne diversas organizações do primeiro, segundo e terceiro setores. O Projeto é uma iniciativa de conservação e restauração da Mata Atlântica na região do Vale do Paraíba. A meta é recuperar – nos próximos 10 anos – 150 mil hectares de área desmatada por meio de projetos e ações integradas a dinâmicas sociais locais, que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural, com valorização do protagonismo local. Atualmente o Projeto tem ações em Guaratinguetá, Lorena e São Luiz do Paraitinga, mas poderá ser estendido a outros municípios do Vale do Paraíba. Para mais detalhes, acessar o “site” www.corredordovale.org.br .

- O Sr. Cortez informou que o projeto de revitalização da Cachoeira Pedro David encontra-se em processo de licitação e prontificou-se a informar ao CG quando o edital for publicado. A duração da obra é estimada em 3 meses. O Sr. Cortez informou também que o CG será solicitado a contribuir na definição do uso e ocupação da área após o término da obra. Para tanto, foi sugerida a criação de uma Câmara Técnica a ser coordenada pelo Sr. Ronaldo.

Ao final da reunião, o Sr. Braga observou que o CG não tem conseguido tratar de todos os assuntos pautados para as reuniões ordinárias, o que tem resultado em um acúmulo de assuntos pendentes. Para resolver essa situação, propôs duas alternativas: a realização de uma reunião extraordinária ou uma reunião de maior duração, com início na parte da manhã. Os presentes optaram pela segunda alternativa. Assim sendo, a próxima reunião será realizada no dia 15/07/2010, a partir das 10:00 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier.

A reunião terminou às 16:30 horas.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

Ata da #17 reunião do CG

No dia 20 de Maio de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 17ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 13:30 horas e, na qual, foram abordados os seguintes assuntos :
1-) Apresentação da Gerência de Proteção de Recursos Naturais :
A Sra. Claudette Marta Hahn apresentou um mapa com todas as unidades de conservação do Estado de São Paulo, discorrendo sobre os seus vários tipos, características e tamanhos. Falou também sobre a estrutura organizacional da Fundação Florestal, situando a sua área dentro dessa estrutura. Mencionou também que a FF desenvolveu uma nova metodologia para o desenvolvimento de planos de manejo e que a mesma já está em uso.
O Sr. Braga mencionou os progressos conseguidos pelo nosso Conselho Gestor ao longo deste biênio, elogiou a conduta e os esforços de nosso Presidente na busca pela consolidação da APA-SFX, mas questionou a pouca disponibilidade de tempo do mesmo para dedicar-se efetivamente às questões da nossa APA, face às suas outras inúmeras atribuições. A Sra. Claudette comentou sobre a recém criada estrutura de alocação de custos e verbas orçamentárias que, a médio prazo, permitirá uma melhor gestão das UC’s. Entretanto, ressaltou que, no momento, não existe a possibilidade de deslocar técnicos para auxiliar o Sr. Renato. O Sr. Braga lembrou a significativa contribuição que tem sido dada à APA-SFX pelos conselheiros representantes da Sociedade Civil e enfatizou que, se não houver uma participação adequada e suficiente por parte dos conselheiros representantes do Poder Público, principalmente do nosso Presidente, isso certamente acarretará um grande desânimo naqueles que hoje mais contribuem, movidos única e exclusivamente pela amor à causa.
2-) Câmara Técnica de Comunicação, Conscientização e Eventos :
O Sr. Fachini comentou sobre os últimos passos dados no processo de construção da gincana que será realizada com alunos e professores da EMEF Mercedes E. Rachid. Comentou também sobre o blog do Conselho Gestor (www.conselhogestor-apasfx.blogspot.com), que foi considerado aprovado por todos.
3-) Apresentação da Alphaville Urbanismo S.A. :
A Sra. Rosimere Silva fez uma apresentação institucional da empresa e, em seguida, discutiu-se sobre os itens que serão produzidos com a primeira parte da verba de compensação ambiental. A Sra. Rosimere enfatizou que, como o empreendimento Alphaville-SJC ainda não se materializou, e pode vir a não se materializar, a empresa está se posicionando com parceira do Conselho Gestor da APA-SFX.
4-) Legislação sobre contribuição financeira para a manutenção de UC’s por parte de órgão público ou privado que explore seus recursos hídricos :
Dada a complexidade do tema trazido pelo Sr. Leonardo, decidiu-se pela constituição de uma câmara técnica para estudar o assunto e apresentar suas conclusões ao Conselho Gestor. Os Srs. Renato, Danilo e Leonardo participarão desta CT.
5-) Informes :
a-) O Sr. Renato informou que o prazo para apresentação de projetos ao FEHIDRO foi prorrogado para 28/05/2010. Em Agosto próximo será aberto um novo edital, no valor de R$3.000.000,00. O Sr. Renato dará suporte técnico à ALAVRAS na elaboração de um projeto para a instalação de fossas sépticas no Bairro das Lavras.
b-) O BNDES lançou um edital para a recuperação de até 1.000 hectares de Mata Atlântica e a Iniciativa Verde e a Akarui foram contempladas. A Iniciativa Verde fez uma parceria com o Instituto Óikos de Agroecologia, com a ORBE e com a Arbórea Ambiental, pela qual se pretende recuperar 100 ha em Lorena, 100 ha em SFX, 50 ha em Anhembi e 50 ha em Aldeia Velha. O projeto prevê o plantio de mudas de espécies nativas e extensionismo rural ambiental.
A reunião foi encerrada às 17:20 horas.
Lembramos que a próxima reunião do Conselho Gestor será realizada no dia 17/06/2010, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de SFX.

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ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BRAGA
Secretário Executivo do Conselho Gestor
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Ata da #16 Reunião do CG

ATA DA 16ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Aos 15 de abril de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 16ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 13:30 horas, e na qual foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Informe sobre novos conselheiros :

O Sr. Alexandre Marques, novo conselheiro pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da PMSJC, apresentou o Ofício nº 080/10-GP, de 06/04/2010, do Sr. Eduardo Cury, Prefeito Municipal de São José dos Campos, no qual é reformulada a representação da PMSJC neste Conselho Gestor. Foram mantidos os conselheiros Antonio Carlos Cortez Mauro (SEMEA) e Luiz Roberto Barretti (SPU) e nomeados os conselheiros Alexandre Rodolfo Marques (SEMEA), Amélia Oikawa (SDE), Benedito Antonio Teodoro Maia (Subprefeitura - SFX) e Émerson Fernandes dos Santos (Subprefeitura - SFX).

O Sr. Luiz Roberto também apresentou o Sr. Ronaldo Aparecido de Souza como novo conselheiro, em substituição à Sra. Marilda Sandra Teodoro Graciano, conforme carta da APM da EE ”Armando de Oliveira Cobra”, datada de 26/03/2010.

2-) Andamento dos trabalhos da C.T. de Comunicação, Conscientização e Eventos :

O Sr. Fachini apresentou o andamento do processo de criação da gincana sobre a APA-SFX, que está sendo desenvolvida em parceria com a EMEF Mercedes Rachid Edwards. Até o presente, foram realizadas quatro reuniões com a Coordenação Pedagógica e com os professores, sendo duas para a apresentação do projeto aos professores dos dois períodos (Fachini / Braga), uma sobre a estruturação da gincana com os professores do período da manhã (Fachini) e uma sobre Legislação Ambiental para os professores do período da tarde (Ivan). A próxima reunião deverá ocorrer no início de maio.

O Sr. Fachini informou que o blog do Conselho Gestor (http://www.conselhogestor-apasfx.blogspot.com/) entrou no ar hoje e solicitou a todos que o leiam e, até 30/04/2010, façam suas sugestões de melhorias e enviem fotos.

O Sr. Braga apresentou os novas folhas e formulários com os logotipos da Fundação Florestal e da APA-SFX que serão utilizados pelo Conselho Gestor, constituindo-se na sua identidade visual. Esses materiais foram desenvolvidos pelos representantes da ALAVRAS, Roberto Fachini e Cinthia Crelier. O Sr. Braga informou também que está providenciando o desenvolvimento de propostas para os quadros murais que serão distribuidos no distrito para divulgar mensagens do Conselho Gestor.

3-) Compensação Ambiental – Alphaville :

O Sr. Renato informou que já foi estabelecido o canal de contato com a empresa e que podemos começar a solicitar a produção dos materiais já definidos. Assim sendo, a CT de Comunicação, Conscientização e Eventos deverá fazer a especificação dos mesmos.

4-) Presença da Gerente da Fundação Florestal – GPRA :

O Sr. Renato informou que a Sra. Claudette Hahn deverá comparecer à próxima reunião deste Conselho Gestor, prevista para o dia 20/05/2010.

5-) Reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira :

A próxima reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira será realizada em SFX, no dia 26/05/2010, quarta-feira. Foi formado um grupo, composto pelos Srs. Renato, Braga, Ronaldo e Paulinho (SDE), para trabalhar nos preparativos e assegurar o sucesso da reunião.

6-) PDA – Chamada 09 :

O grupo formado para preparar o projeto sobre regularização fundiária no quadrilátero SFX, São Luiz do Paraitinga, Cunha, Lorena/Guaratinguetá, concluiu que não houve condições para montar uma estrutura operativa adequada para concorrer a este edital. No entanto, o trabalho iniciado terá sequência e focará na capacitação dos agentes públicos e privados, preparação de materiais de comunicação e na articulação com prefeituras e órgãos públicos.

7-) Novas Unidades de Conservação na Região :

Na próxima reunião deste Conselho Gestor teremos a presença das Sras. Alexandra Andrade (Instituto Óikos de Agroecologia) e Letícia (IBAMA), para falar sobre o PARNA Altos da Mantiqueira e o PARNA Serra dos Poncianos.

8-) Informe sobre o FEHIDRO :

O Sr. Barretti fez uma exposição sobre o Estudos da Macro Metrópole e a possibilidade de que seja feita a transposição de água do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo.

O Sr. Renato informou sobre as verbas do FEHIDRO alocadas pelo CBH-PS para o próximo exercício através da Deliberação 03/10 (www.comiteps.sp.gov.br):

- R$ 942.000,00 para o Plano de Monitoramento de Chuvas e Enchentes;

- R$ 100.000,00 para a Capacitação de Agentes Públicos;

- R$ 400.000,00 para Capacitação e Educação Ambiental;

- R$ 800.000,00 para a Revitalização de Bacias;

- R$ 600.000,00 que ainda poderão ser disponibilizados, como retorno de projetos de anos anteriores que não se efetivaram, e que serão destinados a projetos em acordo com os Programas de Duração Continuada (PDC’s).

9-) Local de Realização das Reuniões do Conselho Gestor :

Foi discutida a sugestão da SEMEA de alternar o local de realização das reuniões do Conselho Gestor entre SFX e SJC. Ficou decidido que, ordinariamente, as reuniões acontecerão em SFX, mas que, quando um deslocamento proporcionar condições para um melhor entendimento dos temas a serem discutidos, elas poderão ser agendadas em outra localidade.

A reunião foi encerrada às 17:00 horas.

Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

Ata da #15 Reunião do CG

Ata da 15ạ reunião do Conselho Gestor da APA de SFX aos 29 de março de 2010 no salão de reuniões da Subprefeitura, onde foram propostos os itens de pauta: Renovação de Organização Representante da Sociedade Civil; Gincana; Email / Blog; Compensação Alphaville; Ponto de Cultura; Semana do Meio Ambiente; Projeto PDA chamada 09; Isac; Resolução SMA 11/2010 e Saída do Secretário Executivo. Sr Fachini inicou dizendo sobre as conversações com a coordenação da escola municipal e das reuniões realizadas com os professores, com grande adesão à proposta da gincana. As próximas reuniões serão nos dias 06 e 08/04, no horário de estudos dos professores e o foco será Meio Ambiente (legislação e Plano de Manejo) e, no dia dia 13, o fechamento do planejamento para a gincana ambiental. Também informou sobre a criação de um e-mail e a construção de um blog para o Conselho Gestor da APA ( conselhogestor.apa.sfx@gmail.com ), com informes gerais da APA e links ( serão incluídas ações, projetos , fotos ..). Ronaldo informou sobre o curso de capacitação de jovens monitores ambientais que será realizado pela Biblioteca Solidária para aos alunos do ensino fundamental da escola municipal e que deverá ter uma atenção especial do Conselho Gestor. Informou também sobre a Semana do Meio Ambiente (31/05 a 05/06) que em suas atividades poderá incluir palestras sobre a APA e ações educativas c/ folders. Sobre o caso Isac (obras emergenciais nas margens do rio Santa Barbara), é necessário que seja feito um pedido da Subprefeitura (mencionando todas as propriedades afetadas pela erosão) para que haja a concordância e liberação de máquinas por parte do DAEE. A respeito da compensação ambiental do Condomínio Alphaville, foram aprovadas as ações: souvenirs; folhetos; mural informativo; encarte de jornal e, na 2ạ etapa, gincana e ações. Braga verificou as normas da PMSJC sobre murais e constatou que, como não serão colocados em áreas públicas, não há restrições. Portanto ele solicitou a uma arquiteta a elaboração de propostas para avaliação do Conselho. Renato lembrou que todas as ações serão realizadas pela empresa (Alphaville), mediante solicitação do Conselho. Ivan informou que a resolução 11/2010 da SMA, afeta diretamente áreas de proteção integral e suas zonas de amortecimento e que as APAs com seus planos de manejo já estão regulamentadas e apenas em alguns casos específicos o conselho poderá ser consultado. Reforçou que o caso do Isac vai ter que incluir outros proprietários e que o distrito, através da Subprefeitura deverá encaminhar as solicitações. Braga sugere que o Conselho Gestor se manifeste favoravelmente às ações de contenção da erosão nas margens do Rio do Peixe e de outros rios, com acionamento imediato da Subprefeitura. Renato fez esclarecimentos sobre o projeto que está sendo elaborado para a chamada PDA 09, sobre tema II - Adequação Ambiental de Imóveis Rurais - envolvendo SFX, São Luiz do Paraitinga, Guaratinguetá, Lorena, Cunha e outros municípios do Vale do Paraíba no Estado de São Paulo (valor R$340.000). O objetivo é, sob orientação da SMA (Regional de Taubaté) e da CATI (EDR’s de Pindamonhangaba e de Guaratinguetá), capacitar agentes públicos e privados da região, para dar apoio aos proprietários rurais na averbação da reserva legal e na demarcação de APP’s, além de auxiliar no planejamento do uso da propriedade. Pretende-se usar exemplos de ações já implantadas pelos municípios, tornando-os acessíveis à rede. O edital é focado no Programa Mais Ambiente (que dá novo prazo para regulamentação da reserva legal) e terá beneficiários normais (qualquer proprietário) e especiais (agricultores familiares e outros), com apoio gratuito de técnicos aos especiais. Renato informou também que teve reunião em Monteiro Lobato e que o Prefeito deu seu apoio ao projeto. Amélia está vendo como aproveitar o cadastramento rural do ITESP para incluir o tema da regularização fundiária. Ivan informou que a nova legislação exige georreferenciamento das áreas. Renato mencionou que teremos técnicos regionais para o programa, com materias e cursos para abranger todos os municípios. No tema referente à renovação de organização representante da Sociedade Civil, Renato informou que, a partir de hoje, podem ser convidadas novas entidades de acordo com os critérios estabelecidos pelo grupo (sociedade civil) e estabelecido um prazo para a escolha de uma; se não houver consenso, virá para votação do Conselho. Podemos divulgar nos sites e jornais. Quanto à mudança dos representantes da Prefeitura, Cortez informou que novos nomes foram indicados ao Prefeito (Cortez/Alexandre; Amélia/Barretti; Teodoro/ Emerson) e estão aguardando confirmação jurídica. Em relação às palestras para os professores da EMEF, serão remarcadas para os dias 08/04 (Ivan) e 13/04 (Renato), em dois períodos. Foi indicado, e aceito pelo Conselho, o nome do Sr Braga para a secretaria executiva do Conselho da APA. Cortez reiterou o convite para visita ao PEV em SJC. Braga propôs que o Conselho Gestor faça uma revisão do Regimento Interno, uma vez que, no final do ano, haverá nova eleição do Conselho. Sr Luiz me indicou ( Ronaldo) para a suplência da APM da Escola Estadual. E encerramos com a proposta, feita pela SEMEA, de realizar reuniões intercaladas em SFX e SJC e que será discutida na próxima reunião. Finalizamos as 15:45 hs. Ronaldo Souza.

Ata da #14 Reunião do CG

Ata da 14ạ reunião do Conselho Gestor da APA de SFX aos 25 de fevereiro de 2010 no CRA da subprefeitura, onde foram elencados os itens de pauta: 1- Exóticas – agendar palestras, 2-assinar ATAs, 3- PDA, 4- RPPN,5- FCCR – convênio, 6- ITESP – cadastro técnico rural, 7- Informes, 8- Compensação Ambiental Alphaville SJC e 9’-Associação Pró- Muriqui. Sobre as exóticas, devemos organizar um ciclo de informações disponíveis (vídeos, palestras, experiências ) c/ manejo de corte de baixo impacto: 1ºpasso – preparação dos conselheiros; 2º passo – convocação da comunidade (erradicação X retirada). Na próxima reunião do conselho, convidar técnicos p/ desenvolver e esclarecer sobre o tema. Consultar o Ivan sobre posição do Ministério Público. Roberto lembra a necessidade de registro dos trabalhos do Conselho Gestor. Foi comunicado que o topo da Fazenda Mandala está em estágio avançado de inscrição para RPPN, estão concluindo no prazo de 120 dias na FF ( existe mais de uma matrícula na propriedade). Em relação aos informes sobre a criação de RPPNs, vamos contactar a Patricia do jornal Serras da Mantiqueira para as publicações. Milton comunica que a ORBE irá formalizar o convênio com a FREPESP. Para o convênio com a FCCR(Fundação Cultural Cassiano Ricardo) será realizada uma reunião neste dia 26/02 ,c/ Claudio Mendell e secretária da presidência para tentar viabilizá-lo; para utilização do espaço e adequação das atividades da FCCR c/ as necessidades socio-culturais-ambientais no Distrito dentro da APA. O plano de trabalho da compensação do Alphaville (R$50.000) foi aprovado e tem o prazo (60 dias) para ser aplicado em : 1ạ etapa ( R$26.000) para folders e cartazes ( R$5.500); 5 murais de madeira para instalações nos bairros rurais ( ver c/ planejamento o padrão); confecção de 500 camisetas e bonés; 100 canecas resistentes; 20 exemplares de encarte no jornal local. E na 2ạ etapa: realizar curso de capacitação de jovens monitores; oficina de desenho sobre plano de manejo; realizar gincana c/ alunos do ensino fundamental e médio. Sobre o PDA, serão realizadas as chamadas de projetos ; capacitação de gestores de UC’s; capacitação da prefeituras para elaboração de planos municipais de conselho do bioma mata atlântica; estimulo a adequação de imoveis dentro do Bioma Mata Atlântica e ações consorciadas.A primeira reunião será na 1ạ quinzena de março. Conversa sobre o DAEE na próxima reunião . Elaborar ofício sobre a situação do Isac c/ aval do conselho. Discutir sobre a vaga aberta pelo afastamento da Salvar. Encerrou-se as 17:20 hs. Maurício Moncosso(SECGAPASFX).

Ata da #13 Reunião do CG

Ata da #12 Reunião do CG

ATA DA 12ª. REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Realizou-se no dia 15.12.09, a partir das 15h15, no salão da sub-prefeitura desse distrito, a 12ª. Reunião do CGAPA-SFX. Constaram da pauta: 1- Avaliação das ações do CG em 2009; 2- Avaliação do presidente do CG; 3- Prioridades para 2010, a partir do planejamento do biênio elaborado pela câmara técnica criada para este fim: 4- Apresentação do logo da APA-SFX e 5- Informes. O presidente do CG, Renato Lorza, relata que o e-mail enviado por Evandro Damasceno à Fundação Florestal comunicando sua intenção de retirar a Ong SALVAR do Conselho Gestor, a qual representa como titular, será aceito como instrumento para fins de desligamento da entidade do mesmo, caso não seja encaminhado, por aquela ONG, um documento específico com esse fim. Braga, representante da ATUS, sugeriu a necessidade de um moderador durante as reuniões do CG para um melhor andamento dos trabalhos desse conselho. O nome sugerido foi o de Ronaldo Souza, que aceitou a incumbência. Roberto Fachini, representante da ALAVRAS, apresentou a versão final do logo do CGAPA-SFX, elaborado pela Associação Cultural Morro dos Ventos Uivantes, justificando tecnicamente sua criação e desenvolvimento. Escolheu-se para utilização como timbre o logo sem moldura. Fachini comunica que também haverá 100 adesivos do mesmo logo disponibilizados para utilização no comércio local. Fachini sugere ainda que todos os membros do CG tenham cópia da cartilha organizada por ele, que contém a versão final do plano de ação 2009/2011, assim como cópia do Regimento Interno deste conselho com o respectivo Plano de Manejo para a área de abrangência da APA-SFX. Alexandre Marques, representante da SMA, se apresenta como substituto de Cortez na reunião. Francisco Silva e Sr. Barretti justificaram anteriormente os motivos para suas ausências na reunião. Braga ressalta a visita de Renato Lorza à Faz. Mandala, à estação da SABESP no Distrito e a grande parte da área de abrangência da APA com a finalidade de melhor conhecer a realidade do Distrito. Braga também ressaltou a participação positiva do CG no encaminhamento de propostas à atualização da Lei de Zoneamento do Município de São José dos Campos. Lorza comunica que será feito relatório à Fundação Florestal divulgando as ações do CG durante o ano de 2009. Os conselheiros e demais presentes passaram, então, a comentar suas impressões sobre o trabalho do CG no mesmo período. Fachini ressalta a visão mais ampla que se conseguiu dar ao CG, com ações e proposições e bom convívio entre os pares. Ressaltou o caráter proativo do Conselho e suas pautas construtivas. Lembrou, ainda, que Evandro Damasceno, quando teve oportunidade, negou-se a discutir quaisquer questões que motivaram seu pedido de retirada da entidade que representa junto ao CG.Danil, representante do DAEE, fala da sua participação no CG elencando as ações das quais participou. Afirmou que o ano foi produtivo, ressaltou a dedicação do pessoal da região no processo.Esclareceu que sua função dentro do órgão que representa é a autorga para transposição de cursos de água, oferecendo-se para detalhar o assunto, que muito interessa à região, na próxima reunião do CG. Propôs, ainda, a mudança no dia de realização das reuniões do CG, sugerindo que se realizassem na terceira quinta-feira dos meses que se seguem, no mesmo horário e local já estabelecidos. A proposta dois aceita pelos presentes. Leonardo Abe, representante da Cooperativa, afirmou que agora existe gestão, elogiando a diretriz estabelecida pela presidência assim como o trabalho da câmara técnica de planejamento. Ressaltou que houve maior aproximação entre o CG e parceiros, entre eles a ORBE e Biblioteca Solidária. Sugeriu que os programas de ação sejam sempre alinhados aos programas desenvolvidos por esses e outros parceiros. Ronaldo Souza, do Centro de Referência Ambiental do Distrito, ressaltou o trabalho da Walm Consultoria no processo, destacando a criação do Grupo Muriqui-Produtos Sustentáveis. Apresentou como falha a ausência de participação do CG durante a Semana do Meio Ambiente. Braga acrescentou defendendo a mudança de postura reativa para propositiva nas questões de interesse desse conselho junto à comunidade. Enalteceu, ainda, o envio de propostas concretas que contribuirão para a revisão da atual Lei de Zoneamento municipal. Renato Lorza lembrou que a provocação de Damasceno gerou a construção de uma metodologia dentro do CG. Afirmou que é necessário que a Prefeitura de SJC repense seu papel no CG para 2010. Alexandre comprometeu-se a transmitir ao órgão público esta impressão. Lorza lembrou, também que a elaboração das propostas para o biênio nasceram a partir da mobilização da sociedade civil e que esta está conduzindo de forma madura as ações do conselho, estando os órgãos públicos mostrando-se aquém das suas necessidades. Fachini propõe avaliação periódica, de três em três meses das atividades do CG e de seus membros, sendo a primeira a realizar-se em Março do corrente ano. O representante da SMA, Alexandre, retirou-se às 16h30 alegando ter outros compromissos previamente agendados. Fachini sugeriu adiar para a próxima reunião a análise do item 03-Fax. Mandala, convocando juntamente com Braga, as organizações da sociedade civil e órgãos públicos, para o esclarecimento de pontos pendentes nesse item, em especial o que remete à retirada de espécies exóticas em APPs, dentro da APA-SFX Lorza lembrou, ainda, que foi lamentável a postura de Roberto Manara, Ministério Público, em ter realizado vistoria na Faz.Mandala sem comunicar ao CG e sem apresentar resultados dessa vistoria. Propôs também que agende-se visita ao local até o final de mês de Janeiro, o que poderá resultar em convocação de reunião com todos os representantes da sociedade civil, com cadeira ou não no CG, para que possam ser informados sobre o andamento da regeneração da área e efetivas propostas para que tal fato ocorra de forma menos impactante quanto possível. Foi lembrada a urgência da criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação e, também, da de Banco de Dados que ficarão comprometidas sem uma maior e efetiva participação dos representantes do poder público. Por fim, foi dado o informe da aquisição, pela Fundação Florestal de uma mesa em L, com 04 cadeiras, 2 armários grandes e um GPS para uso e auxílio nos trabalhos desse CG. A reunião encerrou-se às 18h10.

Maurício Moncosso – SECGAPA-SFX

Ata da #11 Reunião do CG

11ạ REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA DE SÃO FRANCISCO XAVIER,AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2009 A PARTIR DAS 13:30 HS ,NO SALÃO DE REUNIÕES DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO.

Dado inicio pelo presidente,foi anunciada a pauta: 1-Comunicação; 2-Informes sobre o caso envolvendo os conselheiros Evandro e Maurício; 3-Técnico ( zoneamento ); 4-Periodicidade das reuniões ,5-análise sobre Santa Barbara e Santa Cruz ;6- câmaras técnicas; 7- informes. Sobre o ítem 1 foi apresentado pelo Sr Roberto uma logo para APA de SFX elaborada por artistas da Associação cultural Ventos Uivantes gratuitamente, em varias provas e cores,usando o muriqui e a área da APA. O conselho aprovou, mas sugeriu novas cores e mudanças no tamanho das letras ( serão reapresentadas na próxima reunião ). Em seguida foi apresentado o Plano de Ação 2009/2010 para a APA, aprovado pelos presentes.Sobre o ítem 2, Renato pede que os envolvidos se coloquem e Sr Mauricio coloca sua posição e em seguida o Sr Fabiano explica que o caso foi uma denúncia a prefeitura municipal ( pelo 156)sobre abertura de platô e corte de vegetação na propriedade do Sr Evandro, o qual foi notificado pelo fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e este apresentou o nome do proprietário da obra em questão e a notificação foi refeita e encaminhada através do Sr Evandro ao mesmo. Como o Sr Evandro não compareceu para se colocar, foi enecerrada a discução e sugerido um código de ética neste conselho. Para o ítem 3, foi apresentado pelo Sr Braga o tema zoneamento e colocada que a reunião do próximo sábado será para apresentação do diagnóstico da cidade pelo setor de planejamento da prefeitura Municipal e para apresentar propostas houve um reunião na comunidade, de onde resultou nas sugestões : a) eliminar a r3 na zona mista 4 (prédios); b)revisão dos limites da zona de chácaras de recreio, c) ordenamento dos novos núcleos urbanos ( Barreira, Ferreiras e Remédios ); d)proteção da paisagem disciplinando o uso de placas;e) fiscalização de obras e loteamentos;f)regularização deedificações existentes; g)melhorar o sistema viário; Instalação do PEV ( posto de entrega voluntário de resíduos ) e h) criação da Área do Centro comunitário e eventos. No ítem 4, foi discutida a periodicidade mensal das reuniões do conselho e conclui-se que devemos esperar a efetivação das câmaras técnicas e uma revisão do regimento interno;sendo assim manteve-se o periodo atual ( mensal). Para o item 5, Sr Braga colocou sobre a ocupação desordenada do solo ocorrida nos Bairros de Santa Barbara e Santa Cruz e preocupação com demais áreas da APA; e como proposta elaborar uma reunião com PMSJC,Polícia Ambiental, MP e CETESB p/ adequar os casos.Foi comentado também que o conselho é consultivo e relembrado que existe o COMAM ( conselho municipal de meio ambiente em SJC ) que pode colaborar nas questões ambientais da região.Será continuada a discussão nas próximas reuniões.Em relação ao ítem 6,foi colocada que as câmaras técnicas devem envolver novos convidados para estruturá-las, que estas ainda não são formalizadas segundo regimento e as açòes propostas para cada uma.No item 7 foram dados os informes,inicialmente sobre as propostas para verba de R$30.000,00 ( encarte no jornal SFX; ocorrências do Muriqui; livros para acervo; equipamentos para escalada; sobrevoo; evento c/ monitores e coleta de sementes ).Também foi colocado sobre o plano de trabalho da compensação dos R$50.000 do condominio Alphaville de SJC que será para formação de equipe de monitores, folhetos e cartazes e ações junto a câmara de comunicação da APA. Foi dado os informes sobre a fazenda mandala que o processo continua no Ministério público e após envio de solicitação de informações ,estas serão repassadas pelo órgão licenciador e pelo MP ao conselho.Mas é necessário uma reflexão sobre este e demais casos envolvendo a extração de plantas exóticas para uma posição futura do conselho. Renato propõe um grupo de trabalho inicial sobre o tema com ele, Auro e Ronaldo.Para encerrar foi abordada a necessidade de um balanço sobre as atas na próxima reunião, dia 15 de dezembro de 2009, nesta.Encerramos as 17:00 hs

Ata da #10 Reunião do CG

Ata da 10^a.reunião do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier

Realizou-se no último dia 27.10.09, a partir das l4h00, na Sub-Prefeitura de São Francisco Xavier a 10a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX.

Começou a reunião com informes transmitidos pelo Presidente do CG, Renato Lorza, que iniciou os trabalhos comunicando a aprovação pelo CBHPS-Fehidro do projeto de Recuperação de Matas Ciliares, apresentado pela OSCIP ORBE, com sede no Distrito, que deverá contemplar a recuperação de 7,5 he com o plantio de l5 mil mudas, a partir do próximo ano. A seguir o Presidente transmitiu o convite para evento sobre produção de sementes e mudas que será realizado na cidade de Sorocaba no próximo dia 30.10. Sobre a audiência pública que acontecerá em SFX, em 21.11.09, para discutir o novo projeto de zoneamento para o municìpio de São José dos Campos, O Sr. Cortez, da Divisão de Desenvolvimento Ambiental da PMSJC, esclareceu que nesta primeira reunião será apresentado o diagnóstico do Município, que não conta ainda com propostas efetivas, mas sim de análises preliminares, devendo ser as sugestões da população sobre o tema ouvidas em um segundo momento. Foi decisão do CG que será apresentada nessa reunião uma cópia do plano estratégico para o biênio 2009/2010, elaborado por câmara técnica formada dentro desse conselho. Decidiu-se, também, nessa reunião, pelo acompanhamento mais efetivo das ações do Ministério Público sobre a questão da Fazenda Mandala. Comunicou-se, também, sobre a próxima reunião do Mosaico Mantiqueira que, além das presenças dos membros representantes da APA-SFX, Renato Lorza (Fundação Florestal) e Antonio Carlos Braga (Associação de Turismo Sustentável) deverá contar com a presença de Roberto Fachini (ACM Lavras) que juntamente com Sr. Braga participou e elaborou o documento (segue em anexo) extraído dos trabalhos da câmara técnica formada no CG para assuntos relacionados à comunicação, conscientização e eventos dentro da APA-SFX. O tema comunicação será objeto de discussão durante a reunião do Mosaico Mantiqueira, justificando-se, assim, a presença desses conselheiros. Renato Lorza comunicou que no site da Fundação Florestal já estão alocadas informações sobre a APA-SFX, que devem ser atualizadas regularmente. Decidiu-se também por contactar a jornalista responsável pelo jornal local, Sra,.Patrícia, para definição de como se dará a divulgação dos trabalhos do CG APA-SFX junto àquele órgão informativo. Braga, Fachini e Moncosso se reunirão com Patrícia para esse fim. Para fins de informação sobre a APA-SFX e trabalhos do seu Conselho Gestor foi sugerida a elaboração de Power Point que contribua para esse trabalho de divulgação junto às escolas, entidades da sociedade civil, em eventos, palestras e cursos que acontecem no distrito. Os convites para apresentação dos trabalhos dos professores Jussara Starling e Morelli, que contribuem para uma melhor compreensão da região onde se localiza a APA-SFX, serão feitos, primeiramente, em caráter informal para o acerto de datas. Finalizou-se essa primeira parte da reunião com o Prof. Luís Roberto (APM da Escola Estadual) apresentando requerimento elaborado por ele, que deverá ser encaminhado ao Legislativo Municipal para que tenha força de lei (segue anexo). Comunicou-se também a realização de reunião do Circuito Mantiqueira no próximo dia 05.11.09, a partir das 15h30, na Escola Municipal Mercedes Rachid para tratar de assuntos relacionados às atividades do setor de turismo desenvolvidas no distrito. O Sr. Francisco Silva (CATI) entregou cópia em papel dos resultados do levantamento censitário de unidades de produção agropecuária-LUPA- relativos ao município de SJC. Essa cópia já se encontra arquivada no C.R.A e à disposição dos interessados. Braga e Fachini passaram, então, à leitura do documento extraído das reuniões da Camara Técnica de Comunicação, Conscientização e Eventos que, como dito, segue em anexo. Comunicou-se que os alunos do curso de Agente Sócioambiental promovido pelo SENAC, neste distrito, apresentarão seus projetos de conclusão de curso no próximo dia 13.11.09, a partir das 18h00, na sub-prefeitura. Foi solicitada a presença de representantes do CG nessa apresentação para conhecimento e efetiva promoção desses projetos junto às entidades por eles representadas nesse Conselho. Ronaldo Souza, do Centro de Referência Ambiental, reforçou seu convite à participação de todos no Festival de Produtos da Terra, que será realizado entre os dias 31.10 e 02.11 nesse distrito. Na ocasião, também será apresentado o projeto Óleo da Solidariedade, que deverá fazer parte das ações que contemplam a preservação da qualidade ambiental na APA-SFX, uma das metas do plano diretor que orienta as ações nessa APA.No decorrer da 10a. reunião do CG houve um mal entendido ocorrido , descrito em seguida pelo Sr Ronaldo Souza:”durante a reunião, o Sr Renato Lorza citou um caso ocorrido no sítio feijãozinho ( neste distrito )envolvendo um Senhor chamado Sebastião, o qual teria realizado abertura de uma estrada sem autorização dos órgãos competentes, isso causou uma manifestação do caso ao presidente da APA, julgando-se que este era o mesmo Sebastião , membro do conselho.O fato foi esclarecido , sendo o acusado não pertencente a este conselho, mas é prudente que os membros observem suas ações ,visto que alguns como o Evandro e o Leonardo já foram citados anteriormente em casos semelhantes, fatos que devem sempre ser esclarecidos. A colocação gerou comentários entre os presentes, inclusive do Sr Mauricio Moncosso, que ressaltou que as ações dos conselheiros devem ser claras e avaliadas. Durante o debate de opniões, o Sr Hamilton ( membro da entidade Salvar ) vendo que foi citado um caso envolvendo o Sr Evandro, também membro da mesma entidade, se ausentou da sala dizendo que iria pedir a presença do mesmo para que esclarecesse o assunto. Após alguns minutos,o Sr Evandro estava presente e se manifestou dizendo que eticamente o conselho não poderia citar ou julgar nenhuma pessoa sem a presença desta.O Sr Renato pediu ,que se possível ele esclarecesse o assunto do qual foi citado, e ele completou que o caso foi equivocado e já resolvido, não sendo necessário apresentá-lo e que iria “judicialmente” se manifestar sobre o ocorrido nesta reunião e para com as pessoas que o envolveram neste fato; e se ausentou da sala.Após o ocorrido,Sr Renato e conselheiros presentes concluíram que as reuniões do conselho são para expor e esclarecer qualquer fato que possa envolver a imagem deste conselho e que o melhor caminho é o diálogo.Assim continuou-se a pauta da reunião já citada acima “.(ppRonaldo Souza).

Ata da #9 Reunião do CG

Realizou-se no último dia 07 de Outubro de 2009, a partir das 14h00, na sub-Prefeitura de São Francisco Xavier, a 9a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX que contou com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público, conselheiros e não conselheiros, (segue lista de presença em anexo). Constou da pauta da reunião:

-Apresentação do projeto de revitalização da Cachoeira Pedro David;

-Ações da APA-SFX para apoio à criação de RPPNs na região de sua abrangência:

Essa reunião começou com uma exposição do Sr.Oswaldo Vieira - PMSJC-SEMEA - que falou brevemente sobre o convênio firmado entre a PMSJC e o Ministério do Turismo para a captação de recursos junto à Caixa Econômica Federal para que a realização de tal projeto se tornasse possível. Após explanação sobre os percalços jurídicos superados para a viabilidade do convênio passou a palavra ao Sr. Eduardo Otta que juntamente com a Sra. Tatiana Macedo foi responsável pela elaboração do citado projeto. O Sr. Eduardo explicou que a partir da observação in loco, após visitas ao local de interferência, foi possível apresentar um projeto à PMSJC que se adequasse às exigências do convênio e às necessidades dos usuários, com respeito à legislação ambiental, posto que a área é uma APP (Área de Preservação Permanente). Comunicou que as licensas ambientais prévias estão de acordo com as exigências legais. Passou então a detalhar o projeto que a grosso modo consta de três áreas, a saber: 1. acesso/estacionamento com guarita para informações sobre uso e controle de número de usuários; 2. área de transição que contará com pergolados que formarão área de contemplação e desenhos paisagísticos com serviço de apoio como sanitários masculinos e femininos (atualmente existe um único sanitário), ducha permanente e locais apropriados para almoxarifado e pessoal de serviço (segurança, jardinagem, manutenção); 3. recuperação de trilhas já existentes e garantia de acessibilidade a outros locais bastante visitados que, porém, não contam com estrutura que garanta a segurança dos usuários. Para esses locais estão previstos serviços de cantaria e instalação de corrimãos. Encerrou-se assim a apresentação do Sr. Eduardo Otta. Na sequência foi informado aos presentes que o projeto agora passará pela fase de licitação para que seja executado. É suposto que a Cachoeira Pedro David fique por aproximadamente três meses com seu uso restrito à execução das obras, o que deverá ocorrer a partir do 2o. trimestre de 2010. Foi sugerida, também, a remodelação de uma ponte que existe no local, que se daria na forma de contrapartida da PMSJC, já que não exigiria maiores recursos. Acordou-se que essa intenção seria colocada à comunidade em um segundo momento.Registre-se que os esforços e dedicação do Sr. Antonio Carlos Cortez-SEMEA PMSJC- para o bom andamento dos trabalhos que resultaram no convênio citado foram lembrados pelo Diretor da SEMEA, Sr. Oswaldo Vieira, como também pelo Secretário Municipal da SEMEA, também presente à exposição, Sr. André Miragaia.

Antes da continuidade da pauta da reunião, o Sr. Antonio Carlos Braga, conselheiro representante da Associação de Turismo Sustentável de SFX (ATUS), pediu a palavra para dar um informe sobre evento no qual participou e que tratava do Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). Trouxe à reunião informações otimistas sobre um possível consenso que existiria no Congresso Nacional (Câmara e Senado) para a aprovação de lei sobre o assunto e que seria um grande trunfo que o país levaria à 15a. COP que acontecerá em Copenhagem, em Dezembro próximo.

A segunda parte da pauta foi dedicada a esclarecimentos sobre formas de apoio para incentivar a criação de RPPNs na região. Os esclarecimentos técnicos e informações repassadas foram de alto nível por estarem presentes membros da diretoria estadual e regional da FREPESP (Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo), assim como da Fundação Florestal , especialistas no assunto. Entre outros assuntos destacou-se a importância dos fragmentos de mata dentro da APA-SFX e a possibilidade de integrá-los como um grande corredor ecológico a partir da requisição voluntária de RPPNs. Ressaltou-se, também, a importância da participação da ORBE (OSCIP local) como parceira no desenvolvimento de uma política para a criação de RPPNs na APA-SFX e a possibilidade dessa OSCIP vir a tornar-se um núcleo ou sub-sede regional da FREPESP no Distrito. Foi sugerido que a ORBE promova uma ação junto aos proprietários de 2a. residência para que eles conheçam melhor, através de material explicativo, o que vem a ser uma RPPN e sejam estimulados e apoiados quando do seu interesse em criar uma reserva dessas em suas propriedades. Foi -nos informado, entre outros, que há estudos para remuneração de conservação de florestas em pé, imposto de renda ecológico, PSA para produtores e protetores de água, inserção nas políticas públicas de valoração de RPPNs. O Sr. João Rizzieri(Diretoria FREPESP) fez questão de destacar a situação privilegiada em que a APA-SFX se encontra em relação ao processo de criação de reservas particulares já que tanto o Secretário do Meio Ambiente da PMSJC, Sr. André Miragaia, como o Presidente desse Conselho Gestor e representante da gestora da APA-SFX, a Fundação Florestal, como o diretor da FREPESP regional , Sr Gregório F. Vino, tem atuação local e são grandes apologistas, incentivadores e profundos conhecedores técnicos Na ocasião, o Sr Rizzieri fez a entrega ao Sr. Renato Lorza do manual "Caminho das Pedras" vol 01, primeira publicação técnica da FREPESP, que passou a fazer parte do acervo do Conselho Gestor e CRA. O Sr. Renato Lorza também foi convidado formalmente,pelo sr. Rizzieri, a fazer parte do Conselho Consultivo da FREPESP.

A nona reunião do Conselho Gestor da APA-SFX encerrou-se às 17h45m.

Mauricio Moncosso

SECGAPA-SFX