Ata da #18 reunião do CG

ATA DA 18ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

No dia 17 de Junho de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 18ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 13:30 horas e, na qual, foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Observações do Sr. Maurício Moncosso :

No início da reunião, o Sr. Maurício pediu a palavra e fez alguns comentários elogiosos a respeito da atuação do Conselho Gestor, observando entretanto que é necessária uma maior aproximação do mesmo com a comunidade local. Os Srs. Renato, Roberto e Braga ressaltaram que esse é um objetivo central do Conselho e fizeram comentários a respeito das iniciativas de comunicação que estão em andamento e em desenvolvimento.

2-) Posse dos novos conselheiros representantes da Sociedade Civil :

O Sr. Braga discorreu sobre o processo de escolha da nova entidade representante da Sociedade Civil, mencionando que após o período de 45 dias em que estiveram abertas as inscrições, apenas a Associação dos Amigos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mercedes Rachid Edwards se inscreveu e apresentou a documentação exigida. O ingresso da AAE no Conselho Gestor foi aprovado pelas outras entidades que representam a Sociedade Civil no Conselho, através de votação feita por via eletrônica (e-mail). Dessa forma, foi dada posse aos novos conselheiros Maria Angélica Davi Costa (titular) e Marco Antonio de Mecenas (suplente).

3-) Trabalho experimental com oliveiras – CATI :

A CATI está iniciando um trabalho experimental sobre o cultivo de oliveiras, com o apoio da EPAMIG de Maria da Fé / MG. Existe a possibilidade de que um campo experimental de 1 hectare venha a ser instalado em SFX, caso haja algum proprietário que permita a sua instalação e preencha as condições requeridas pela CATI. Além disso, o terreno deverá possuir características adequadas ao experimento. O Conselho Gestor apóia essa iniciativa da CATI e fará sua divulgação na comunidade de SFX, visando à identificação de proprietários rurais interessados em participar no experimento.

4-) Apresentação sobre o Projeto BNDES / Iniciativa Verde / ORBE / Arbórea :

O Sr. Milton Diniz Jr. fez uma apresentação sobre o projeto acima, no qual a ORBE e a Arbórea Ambiental serão parceiras do BNDES e da Iniciativa Verde, com o objetivo de recuperar 100 hectares de áreas degradadas em SFX. Até o presente já foram identificadas áreas que somam 50 hectares e a busca por outras áreas continua sendo feita.

Além disso, foi comentado sobre projeto de recuperação de 7,5 hectares com verba do FEHIDRO, que está em fase final de aprovação. Esse projeto contempla também um estudo sócio ambiental para a identificação de possibilidades de geração de renda para pequenos produtores rurais, no qual poderá se encaixar o desenvolvimento do manejo sustentável da juçara, com vistas à comercialização de sua polpa.

Foi informado também que a ORBE e a ALAVRAS estão trabalhando juntas na elaboração de um projeto para a instalação de 25 fossas sépticas no Bairro das Lavras, o qual será apresentado ao FEHIDRO (prazo para submissão : 30/06/2010). O Conselho Gestor da APA-SFX apóia integralmente este projeto.

5-) Câmara Técnica sobre legislação ambiental :

Inicialmente, focará na legislação referente aos recursos hídricos; em seguida, abordará a legislação ambiental de uma forma mais ampla. O objetivo é produzir um material de apoio ao Conselho Gestor, em linguagem acessível, abrangendo as principais leis sobre Meio Ambiente. Os integrantes desta CT serão : Leonardo J. Abe (coordenador), Renato F. Lorza, Marcelo Manara, Marilene Mesquita e Ivan Silva de Oliveira (a confirmar). Foi sugerido que a OAB seja consultada a respeito da possibilidade de indicar um representante para participar desta CT. O prazo de duração da CT será definido pelo grupo.

6-) Cadastro Técnico Rural (ITESP) :

A Sra. Amélia informou que, há uma semana, a Prefeitura Municipal de SJC assinou contrato com o ITESP para a execução do Cadastro Técnico Rural em SFX. A primeira reunião com os técnicos ocorreu no dia 16/06 e o trabalho de campo deverá ser iniciado dentro de 15 dias. A ferramenta básica será o Laudo de Identificação Fundiária (LIF), o qual será enviado ao Conselho Gestor para análise e eventuais sugestões sobre informações a serem acrescentadas ao levantamento. Na próxima reunião do CG os técnicos do ITESP farão uma apresentação sobre o trabalho que será realizado. O CG dará apoio ao processo de comunicação com a comunidade de SFX.

7-) Informes :

- O Sr. Renato informou que, no dia 08/06, compareceu ao evento de lançamento do Corredor Ecológico do Vale do Paraíba. A Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba (ACEVP) reúne diversas organizações do primeiro, segundo e terceiro setores. O Projeto é uma iniciativa de conservação e restauração da Mata Atlântica na região do Vale do Paraíba. A meta é recuperar – nos próximos 10 anos – 150 mil hectares de área desmatada por meio de projetos e ações integradas a dinâmicas sociais locais, que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural, com valorização do protagonismo local. Atualmente o Projeto tem ações em Guaratinguetá, Lorena e São Luiz do Paraitinga, mas poderá ser estendido a outros municípios do Vale do Paraíba. Para mais detalhes, acessar o “site” www.corredordovale.org.br .

- O Sr. Cortez informou que o projeto de revitalização da Cachoeira Pedro David encontra-se em processo de licitação e prontificou-se a informar ao CG quando o edital for publicado. A duração da obra é estimada em 3 meses. O Sr. Cortez informou também que o CG será solicitado a contribuir na definição do uso e ocupação da área após o término da obra. Para tanto, foi sugerida a criação de uma Câmara Técnica a ser coordenada pelo Sr. Ronaldo.

Ao final da reunião, o Sr. Braga observou que o CG não tem conseguido tratar de todos os assuntos pautados para as reuniões ordinárias, o que tem resultado em um acúmulo de assuntos pendentes. Para resolver essa situação, propôs duas alternativas: a realização de uma reunião extraordinária ou uma reunião de maior duração, com início na parte da manhã. Os presentes optaram pela segunda alternativa. Assim sendo, a próxima reunião será realizada no dia 15/07/2010, a partir das 10:00 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier.

A reunião terminou às 16:30 horas.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo