Ata da #20 reunião do CG

ATA DA 20ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

No dia 26 de Agosto de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 20ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 10:00 horas e, na qual, foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Ponto de Entrega Voluntária (PEV) em SFX :

O Sr. Marcel e a Srta. Renata, da SEMEA, fizeram uma exposição sobre o conceito e os processos de implantação e de operação dos PEV’s. Informaram também que, atualmente, há 4 PEV’s em operação, 3 em processo de licitação e mais 14 planejados. O PEV de SFX será instalado em uma área que está em processo de desapropriação, consumirá investimento da ordem de R$180.000,00 (além do custo da área) e deverá estar pronto até o fim do primeiro semestre de 2011. Destacaram também que os PEV’s destinam-se a receber materiais entregues por pessoas físicas apenas, havendo algumas limitações para cada tipo de material. No devido tempo, será feita uma cam panha educacional para toda a comunidade de SFX, com o objetivo de esclarecer bem o que é um PEV e de informar sua forma de operação. Nessa ocasião, o Conselho Gestor será chamado a participar no processo de comunicação com a comunidade.

Ação: Marcel

2-) Problemas com a coleta de lixo em SFX :

A conselheira Maria Angélica relatou várias reclamações que foram feitas por pessoas da comunidade, bem como algumas irregularidades por ela observadas, principalmente no tocante à coleta coletiva. O Sr. Manara informou que o Ministério Público abriu um procedimento de investigação sobre a disposição de resíduos sólidos em SFX (GAEMA-MP, IC 08/08).

O Conselho Gestor decidiu formar uma Câmara Técnica para tratar dessa questão, sendo escolhida a conselheira Maria Angélica para coordená-la. Os demais componentes da C.T. serão oficializados na próxima reunião do Conselho Gestor.

Ação: Maria Angélica

3-) Atividades Produtivas Sustentáveis :

O conselheiro Ronaldo apresentou o Sr. Júlio, produtor de shitake, que discorreu sobre essa cultura em SFX, defendendo sua viabilidade técnica e econômica. Entre outras coisas, informou que o investimento para construir uma frutificadora simples, com 500 toras, é da ordem de R$2.500,00.

Os Srs. Ronaldo e Júlio planejam realizar uma oficina para incentivar a cultura do shitake por outras pessoas da comunidade de SFX e esse evento será apoiado pelo Conselho Gestor.

Ação: Ronaldo / Júlio

O tema Atividades Produtivas Sustentáveis faz parte da pauta permanente do C.G., uma vez que é também objeto de um programa de gestão do Plano de Manejo. Em futuro próximo, deverá ser feita uma reunião para tratar exclusivamente desse assunto.

Ação: Braga

4-) Discussão sobre a situação da Fazenda Mandala :

Após ampla discussão sobre o desenrolar dessa questão, o C.G. decidiu que sua abordagem deve ser mais abrangente e resolveu sugerir que seja elaborado um Plano de Gestão para a Sub Bacia do Córrego da Couve, cuja importância é indiscutível, uma vez que é responsável pelo abastecimento de água para todo o núcleo urbano de SFX. Para iniciar essa discussão, foi proposto que seja feita uma reunião entre representantes da Fundação Florestal, Agência Ambiental, Ministério Público, SABESP e SEMEA.

Ação: Renato

Foi combinado também que as decisões acima devem ser informadas à comunidade de SFX ,através de matéria no Jornal Serras da Mantiqueira.

Ação: Fachini

5-) Votação das modificações propostas para o Regimento Interno :

Foram lidas e discutidas as modificações propostas, sendo feitos diversos ajustes aos respectivos textos. Não foi feita votação, tendo sido decidida uma nova discussão sobre as propostas, a partir dos textos já ajustados, conforme mostrado no anexo.

Ação: Braga

6-) Substituição do Conselheiro Ivan Silva de Oliveira :

O Presidente do Conselho Gestor, Sr. Renato Lorza, de quem o Sr. Ivan era suplente, propôs que não seja feita a reposição imediata com um novo conselheiro, uma vez que estamos no final do biênio e, dentro de três meses, teremos que constituir o Conselho para o próximo biênio. A proposta foi aceita pelo plenário.

7-) Informes :

a-) Projeto Nas Zonas Da APA, Uma Documentação Poética :

O evento será realizado no atelier do Espaço Cultural Ventos Uivantes, no Bairro da Santa Cruz, no dia 11/09/2010, sábado. Devido à grande quantidade de participantes no processo de criação, foi solicitado aos visitantes que só compareçam após as 15:00 horas. Será distribuído mapa de acesso ao local.

Ação: Fachini

b-) Plantio Petrobrás (23 ha):

A solicitação da Orbe para que fosse contratada mão de obra local para realizar o plantio, não pode ser atendida pela Petrobrás, cujo edital de contratação é padrão e de uso geral. Dessa forma, a Petrobrás está buscando áreas em Monteiro Lobato para realizar o plantio.

c-) Projeto Lavras – Rio Limpo :

O projeto, uma parceria entre a ALAVRAS e a Orbe, com apoio do C.G., foi hierarquizado pelo FEHIDRO, o que significa que atendeu às exigências do edital. Entretanto, como não há verbas previstas para saneamento, tudo indica que o projeto terá que ser resubmetido no próximo ano.

d-) Oficina sobre o Manejo Sustentável dos Frutos da Juçara :

O trabalho iniciado com a Oficina terá continuidade com a realização de uma reunião com os interessados, no dia 25/09/2010, sábado, às 10:00 horas.

A reunião terminou às 17:00 horas.

É importante mencionar que, na primeira parte da reunião, a convite dos conselheiros Maria Angélica e Ronaldo, tivemos a presença de seis alunos da EMEF Mercedes Rachid Edwards, todos eles envolvidos em projetos de Educação Ambiental.

A próxima reunião será realizada no dia 16/09/2010, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo