Ata da #16 Reunião do CG

ATA DA 16ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Aos 15 de abril de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 16ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 13:30 horas, e na qual foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Informe sobre novos conselheiros :

O Sr. Alexandre Marques, novo conselheiro pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da PMSJC, apresentou o Ofício nº 080/10-GP, de 06/04/2010, do Sr. Eduardo Cury, Prefeito Municipal de São José dos Campos, no qual é reformulada a representação da PMSJC neste Conselho Gestor. Foram mantidos os conselheiros Antonio Carlos Cortez Mauro (SEMEA) e Luiz Roberto Barretti (SPU) e nomeados os conselheiros Alexandre Rodolfo Marques (SEMEA), Amélia Oikawa (SDE), Benedito Antonio Teodoro Maia (Subprefeitura - SFX) e Émerson Fernandes dos Santos (Subprefeitura - SFX).

O Sr. Luiz Roberto também apresentou o Sr. Ronaldo Aparecido de Souza como novo conselheiro, em substituição à Sra. Marilda Sandra Teodoro Graciano, conforme carta da APM da EE ”Armando de Oliveira Cobra”, datada de 26/03/2010.

2-) Andamento dos trabalhos da C.T. de Comunicação, Conscientização e Eventos :

O Sr. Fachini apresentou o andamento do processo de criação da gincana sobre a APA-SFX, que está sendo desenvolvida em parceria com a EMEF Mercedes Rachid Edwards. Até o presente, foram realizadas quatro reuniões com a Coordenação Pedagógica e com os professores, sendo duas para a apresentação do projeto aos professores dos dois períodos (Fachini / Braga), uma sobre a estruturação da gincana com os professores do período da manhã (Fachini) e uma sobre Legislação Ambiental para os professores do período da tarde (Ivan). A próxima reunião deverá ocorrer no início de maio.

O Sr. Fachini informou que o blog do Conselho Gestor (http://www.conselhogestor-apasfx.blogspot.com/) entrou no ar hoje e solicitou a todos que o leiam e, até 30/04/2010, façam suas sugestões de melhorias e enviem fotos.

O Sr. Braga apresentou os novas folhas e formulários com os logotipos da Fundação Florestal e da APA-SFX que serão utilizados pelo Conselho Gestor, constituindo-se na sua identidade visual. Esses materiais foram desenvolvidos pelos representantes da ALAVRAS, Roberto Fachini e Cinthia Crelier. O Sr. Braga informou também que está providenciando o desenvolvimento de propostas para os quadros murais que serão distribuidos no distrito para divulgar mensagens do Conselho Gestor.

3-) Compensação Ambiental – Alphaville :

O Sr. Renato informou que já foi estabelecido o canal de contato com a empresa e que podemos começar a solicitar a produção dos materiais já definidos. Assim sendo, a CT de Comunicação, Conscientização e Eventos deverá fazer a especificação dos mesmos.

4-) Presença da Gerente da Fundação Florestal – GPRA :

O Sr. Renato informou que a Sra. Claudette Hahn deverá comparecer à próxima reunião deste Conselho Gestor, prevista para o dia 20/05/2010.

5-) Reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira :

A próxima reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira será realizada em SFX, no dia 26/05/2010, quarta-feira. Foi formado um grupo, composto pelos Srs. Renato, Braga, Ronaldo e Paulinho (SDE), para trabalhar nos preparativos e assegurar o sucesso da reunião.

6-) PDA – Chamada 09 :

O grupo formado para preparar o projeto sobre regularização fundiária no quadrilátero SFX, São Luiz do Paraitinga, Cunha, Lorena/Guaratinguetá, concluiu que não houve condições para montar uma estrutura operativa adequada para concorrer a este edital. No entanto, o trabalho iniciado terá sequência e focará na capacitação dos agentes públicos e privados, preparação de materiais de comunicação e na articulação com prefeituras e órgãos públicos.

7-) Novas Unidades de Conservação na Região :

Na próxima reunião deste Conselho Gestor teremos a presença das Sras. Alexandra Andrade (Instituto Óikos de Agroecologia) e Letícia (IBAMA), para falar sobre o PARNA Altos da Mantiqueira e o PARNA Serra dos Poncianos.

8-) Informe sobre o FEHIDRO :

O Sr. Barretti fez uma exposição sobre o Estudos da Macro Metrópole e a possibilidade de que seja feita a transposição de água do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo.

O Sr. Renato informou sobre as verbas do FEHIDRO alocadas pelo CBH-PS para o próximo exercício através da Deliberação 03/10 (www.comiteps.sp.gov.br):

- R$ 942.000,00 para o Plano de Monitoramento de Chuvas e Enchentes;

- R$ 100.000,00 para a Capacitação de Agentes Públicos;

- R$ 400.000,00 para Capacitação e Educação Ambiental;

- R$ 800.000,00 para a Revitalização de Bacias;

- R$ 600.000,00 que ainda poderão ser disponibilizados, como retorno de projetos de anos anteriores que não se efetivaram, e que serão destinados a projetos em acordo com os Programas de Duração Continuada (PDC’s).

9-) Local de Realização das Reuniões do Conselho Gestor :

Foi discutida a sugestão da SEMEA de alternar o local de realização das reuniões do Conselho Gestor entre SFX e SJC. Ficou decidido que, ordinariamente, as reuniões acontecerão em SFX, mas que, quando um deslocamento proporcionar condições para um melhor entendimento dos temas a serem discutidos, elas poderão ser agendadas em outra localidade.

A reunião foi encerrada às 17:00 horas.

Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

Ata da #15 Reunião do CG

Ata da 15ạ reunião do Conselho Gestor da APA de SFX aos 29 de março de 2010 no salão de reuniões da Subprefeitura, onde foram propostos os itens de pauta: Renovação de Organização Representante da Sociedade Civil; Gincana; Email / Blog; Compensação Alphaville; Ponto de Cultura; Semana do Meio Ambiente; Projeto PDA chamada 09; Isac; Resolução SMA 11/2010 e Saída do Secretário Executivo. Sr Fachini inicou dizendo sobre as conversações com a coordenação da escola municipal e das reuniões realizadas com os professores, com grande adesão à proposta da gincana. As próximas reuniões serão nos dias 06 e 08/04, no horário de estudos dos professores e o foco será Meio Ambiente (legislação e Plano de Manejo) e, no dia dia 13, o fechamento do planejamento para a gincana ambiental. Também informou sobre a criação de um e-mail e a construção de um blog para o Conselho Gestor da APA ( conselhogestor.apa.sfx@gmail.com ), com informes gerais da APA e links ( serão incluídas ações, projetos , fotos ..). Ronaldo informou sobre o curso de capacitação de jovens monitores ambientais que será realizado pela Biblioteca Solidária para aos alunos do ensino fundamental da escola municipal e que deverá ter uma atenção especial do Conselho Gestor. Informou também sobre a Semana do Meio Ambiente (31/05 a 05/06) que em suas atividades poderá incluir palestras sobre a APA e ações educativas c/ folders. Sobre o caso Isac (obras emergenciais nas margens do rio Santa Barbara), é necessário que seja feito um pedido da Subprefeitura (mencionando todas as propriedades afetadas pela erosão) para que haja a concordância e liberação de máquinas por parte do DAEE. A respeito da compensação ambiental do Condomínio Alphaville, foram aprovadas as ações: souvenirs; folhetos; mural informativo; encarte de jornal e, na 2ạ etapa, gincana e ações. Braga verificou as normas da PMSJC sobre murais e constatou que, como não serão colocados em áreas públicas, não há restrições. Portanto ele solicitou a uma arquiteta a elaboração de propostas para avaliação do Conselho. Renato lembrou que todas as ações serão realizadas pela empresa (Alphaville), mediante solicitação do Conselho. Ivan informou que a resolução 11/2010 da SMA, afeta diretamente áreas de proteção integral e suas zonas de amortecimento e que as APAs com seus planos de manejo já estão regulamentadas e apenas em alguns casos específicos o conselho poderá ser consultado. Reforçou que o caso do Isac vai ter que incluir outros proprietários e que o distrito, através da Subprefeitura deverá encaminhar as solicitações. Braga sugere que o Conselho Gestor se manifeste favoravelmente às ações de contenção da erosão nas margens do Rio do Peixe e de outros rios, com acionamento imediato da Subprefeitura. Renato fez esclarecimentos sobre o projeto que está sendo elaborado para a chamada PDA 09, sobre tema II - Adequação Ambiental de Imóveis Rurais - envolvendo SFX, São Luiz do Paraitinga, Guaratinguetá, Lorena, Cunha e outros municípios do Vale do Paraíba no Estado de São Paulo (valor R$340.000). O objetivo é, sob orientação da SMA (Regional de Taubaté) e da CATI (EDR’s de Pindamonhangaba e de Guaratinguetá), capacitar agentes públicos e privados da região, para dar apoio aos proprietários rurais na averbação da reserva legal e na demarcação de APP’s, além de auxiliar no planejamento do uso da propriedade. Pretende-se usar exemplos de ações já implantadas pelos municípios, tornando-os acessíveis à rede. O edital é focado no Programa Mais Ambiente (que dá novo prazo para regulamentação da reserva legal) e terá beneficiários normais (qualquer proprietário) e especiais (agricultores familiares e outros), com apoio gratuito de técnicos aos especiais. Renato informou também que teve reunião em Monteiro Lobato e que o Prefeito deu seu apoio ao projeto. Amélia está vendo como aproveitar o cadastramento rural do ITESP para incluir o tema da regularização fundiária. Ivan informou que a nova legislação exige georreferenciamento das áreas. Renato mencionou que teremos técnicos regionais para o programa, com materias e cursos para abranger todos os municípios. No tema referente à renovação de organização representante da Sociedade Civil, Renato informou que, a partir de hoje, podem ser convidadas novas entidades de acordo com os critérios estabelecidos pelo grupo (sociedade civil) e estabelecido um prazo para a escolha de uma; se não houver consenso, virá para votação do Conselho. Podemos divulgar nos sites e jornais. Quanto à mudança dos representantes da Prefeitura, Cortez informou que novos nomes foram indicados ao Prefeito (Cortez/Alexandre; Amélia/Barretti; Teodoro/ Emerson) e estão aguardando confirmação jurídica. Em relação às palestras para os professores da EMEF, serão remarcadas para os dias 08/04 (Ivan) e 13/04 (Renato), em dois períodos. Foi indicado, e aceito pelo Conselho, o nome do Sr Braga para a secretaria executiva do Conselho da APA. Cortez reiterou o convite para visita ao PEV em SJC. Braga propôs que o Conselho Gestor faça uma revisão do Regimento Interno, uma vez que, no final do ano, haverá nova eleição do Conselho. Sr Luiz me indicou ( Ronaldo) para a suplência da APM da Escola Estadual. E encerramos com a proposta, feita pela SEMEA, de realizar reuniões intercaladas em SFX e SJC e que será discutida na próxima reunião. Finalizamos as 15:45 hs. Ronaldo Souza.

Ata da #14 Reunião do CG

Ata da 14ạ reunião do Conselho Gestor da APA de SFX aos 25 de fevereiro de 2010 no CRA da subprefeitura, onde foram elencados os itens de pauta: 1- Exóticas – agendar palestras, 2-assinar ATAs, 3- PDA, 4- RPPN,5- FCCR – convênio, 6- ITESP – cadastro técnico rural, 7- Informes, 8- Compensação Ambiental Alphaville SJC e 9’-Associação Pró- Muriqui. Sobre as exóticas, devemos organizar um ciclo de informações disponíveis (vídeos, palestras, experiências ) c/ manejo de corte de baixo impacto: 1ºpasso – preparação dos conselheiros; 2º passo – convocação da comunidade (erradicação X retirada). Na próxima reunião do conselho, convidar técnicos p/ desenvolver e esclarecer sobre o tema. Consultar o Ivan sobre posição do Ministério Público. Roberto lembra a necessidade de registro dos trabalhos do Conselho Gestor. Foi comunicado que o topo da Fazenda Mandala está em estágio avançado de inscrição para RPPN, estão concluindo no prazo de 120 dias na FF ( existe mais de uma matrícula na propriedade). Em relação aos informes sobre a criação de RPPNs, vamos contactar a Patricia do jornal Serras da Mantiqueira para as publicações. Milton comunica que a ORBE irá formalizar o convênio com a FREPESP. Para o convênio com a FCCR(Fundação Cultural Cassiano Ricardo) será realizada uma reunião neste dia 26/02 ,c/ Claudio Mendell e secretária da presidência para tentar viabilizá-lo; para utilização do espaço e adequação das atividades da FCCR c/ as necessidades socio-culturais-ambientais no Distrito dentro da APA. O plano de trabalho da compensação do Alphaville (R$50.000) foi aprovado e tem o prazo (60 dias) para ser aplicado em : 1ạ etapa ( R$26.000) para folders e cartazes ( R$5.500); 5 murais de madeira para instalações nos bairros rurais ( ver c/ planejamento o padrão); confecção de 500 camisetas e bonés; 100 canecas resistentes; 20 exemplares de encarte no jornal local. E na 2ạ etapa: realizar curso de capacitação de jovens monitores; oficina de desenho sobre plano de manejo; realizar gincana c/ alunos do ensino fundamental e médio. Sobre o PDA, serão realizadas as chamadas de projetos ; capacitação de gestores de UC’s; capacitação da prefeituras para elaboração de planos municipais de conselho do bioma mata atlântica; estimulo a adequação de imoveis dentro do Bioma Mata Atlântica e ações consorciadas.A primeira reunião será na 1ạ quinzena de março. Conversa sobre o DAEE na próxima reunião . Elaborar ofício sobre a situação do Isac c/ aval do conselho. Discutir sobre a vaga aberta pelo afastamento da Salvar. Encerrou-se as 17:20 hs. Maurício Moncosso(SECGAPASFX).

Ata da #13 Reunião do CG

Ata da #12 Reunião do CG

ATA DA 12ª. REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Realizou-se no dia 15.12.09, a partir das 15h15, no salão da sub-prefeitura desse distrito, a 12ª. Reunião do CGAPA-SFX. Constaram da pauta: 1- Avaliação das ações do CG em 2009; 2- Avaliação do presidente do CG; 3- Prioridades para 2010, a partir do planejamento do biênio elaborado pela câmara técnica criada para este fim: 4- Apresentação do logo da APA-SFX e 5- Informes. O presidente do CG, Renato Lorza, relata que o e-mail enviado por Evandro Damasceno à Fundação Florestal comunicando sua intenção de retirar a Ong SALVAR do Conselho Gestor, a qual representa como titular, será aceito como instrumento para fins de desligamento da entidade do mesmo, caso não seja encaminhado, por aquela ONG, um documento específico com esse fim. Braga, representante da ATUS, sugeriu a necessidade de um moderador durante as reuniões do CG para um melhor andamento dos trabalhos desse conselho. O nome sugerido foi o de Ronaldo Souza, que aceitou a incumbência. Roberto Fachini, representante da ALAVRAS, apresentou a versão final do logo do CGAPA-SFX, elaborado pela Associação Cultural Morro dos Ventos Uivantes, justificando tecnicamente sua criação e desenvolvimento. Escolheu-se para utilização como timbre o logo sem moldura. Fachini comunica que também haverá 100 adesivos do mesmo logo disponibilizados para utilização no comércio local. Fachini sugere ainda que todos os membros do CG tenham cópia da cartilha organizada por ele, que contém a versão final do plano de ação 2009/2011, assim como cópia do Regimento Interno deste conselho com o respectivo Plano de Manejo para a área de abrangência da APA-SFX. Alexandre Marques, representante da SMA, se apresenta como substituto de Cortez na reunião. Francisco Silva e Sr. Barretti justificaram anteriormente os motivos para suas ausências na reunião. Braga ressalta a visita de Renato Lorza à Faz. Mandala, à estação da SABESP no Distrito e a grande parte da área de abrangência da APA com a finalidade de melhor conhecer a realidade do Distrito. Braga também ressaltou a participação positiva do CG no encaminhamento de propostas à atualização da Lei de Zoneamento do Município de São José dos Campos. Lorza comunica que será feito relatório à Fundação Florestal divulgando as ações do CG durante o ano de 2009. Os conselheiros e demais presentes passaram, então, a comentar suas impressões sobre o trabalho do CG no mesmo período. Fachini ressalta a visão mais ampla que se conseguiu dar ao CG, com ações e proposições e bom convívio entre os pares. Ressaltou o caráter proativo do Conselho e suas pautas construtivas. Lembrou, ainda, que Evandro Damasceno, quando teve oportunidade, negou-se a discutir quaisquer questões que motivaram seu pedido de retirada da entidade que representa junto ao CG.Danil, representante do DAEE, fala da sua participação no CG elencando as ações das quais participou. Afirmou que o ano foi produtivo, ressaltou a dedicação do pessoal da região no processo.Esclareceu que sua função dentro do órgão que representa é a autorga para transposição de cursos de água, oferecendo-se para detalhar o assunto, que muito interessa à região, na próxima reunião do CG. Propôs, ainda, a mudança no dia de realização das reuniões do CG, sugerindo que se realizassem na terceira quinta-feira dos meses que se seguem, no mesmo horário e local já estabelecidos. A proposta dois aceita pelos presentes. Leonardo Abe, representante da Cooperativa, afirmou que agora existe gestão, elogiando a diretriz estabelecida pela presidência assim como o trabalho da câmara técnica de planejamento. Ressaltou que houve maior aproximação entre o CG e parceiros, entre eles a ORBE e Biblioteca Solidária. Sugeriu que os programas de ação sejam sempre alinhados aos programas desenvolvidos por esses e outros parceiros. Ronaldo Souza, do Centro de Referência Ambiental do Distrito, ressaltou o trabalho da Walm Consultoria no processo, destacando a criação do Grupo Muriqui-Produtos Sustentáveis. Apresentou como falha a ausência de participação do CG durante a Semana do Meio Ambiente. Braga acrescentou defendendo a mudança de postura reativa para propositiva nas questões de interesse desse conselho junto à comunidade. Enalteceu, ainda, o envio de propostas concretas que contribuirão para a revisão da atual Lei de Zoneamento municipal. Renato Lorza lembrou que a provocação de Damasceno gerou a construção de uma metodologia dentro do CG. Afirmou que é necessário que a Prefeitura de SJC repense seu papel no CG para 2010. Alexandre comprometeu-se a transmitir ao órgão público esta impressão. Lorza lembrou, também que a elaboração das propostas para o biênio nasceram a partir da mobilização da sociedade civil e que esta está conduzindo de forma madura as ações do conselho, estando os órgãos públicos mostrando-se aquém das suas necessidades. Fachini propõe avaliação periódica, de três em três meses das atividades do CG e de seus membros, sendo a primeira a realizar-se em Março do corrente ano. O representante da SMA, Alexandre, retirou-se às 16h30 alegando ter outros compromissos previamente agendados. Fachini sugeriu adiar para a próxima reunião a análise do item 03-Fax. Mandala, convocando juntamente com Braga, as organizações da sociedade civil e órgãos públicos, para o esclarecimento de pontos pendentes nesse item, em especial o que remete à retirada de espécies exóticas em APPs, dentro da APA-SFX Lorza lembrou, ainda, que foi lamentável a postura de Roberto Manara, Ministério Público, em ter realizado vistoria na Faz.Mandala sem comunicar ao CG e sem apresentar resultados dessa vistoria. Propôs também que agende-se visita ao local até o final de mês de Janeiro, o que poderá resultar em convocação de reunião com todos os representantes da sociedade civil, com cadeira ou não no CG, para que possam ser informados sobre o andamento da regeneração da área e efetivas propostas para que tal fato ocorra de forma menos impactante quanto possível. Foi lembrada a urgência da criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação e, também, da de Banco de Dados que ficarão comprometidas sem uma maior e efetiva participação dos representantes do poder público. Por fim, foi dado o informe da aquisição, pela Fundação Florestal de uma mesa em L, com 04 cadeiras, 2 armários grandes e um GPS para uso e auxílio nos trabalhos desse CG. A reunião encerrou-se às 18h10.

Maurício Moncosso – SECGAPA-SFX

Ata da #11 Reunião do CG

11ạ REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA DE SÃO FRANCISCO XAVIER,AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2009 A PARTIR DAS 13:30 HS ,NO SALÃO DE REUNIÕES DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO.

Dado inicio pelo presidente,foi anunciada a pauta: 1-Comunicação; 2-Informes sobre o caso envolvendo os conselheiros Evandro e Maurício; 3-Técnico ( zoneamento ); 4-Periodicidade das reuniões ,5-análise sobre Santa Barbara e Santa Cruz ;6- câmaras técnicas; 7- informes. Sobre o ítem 1 foi apresentado pelo Sr Roberto uma logo para APA de SFX elaborada por artistas da Associação cultural Ventos Uivantes gratuitamente, em varias provas e cores,usando o muriqui e a área da APA. O conselho aprovou, mas sugeriu novas cores e mudanças no tamanho das letras ( serão reapresentadas na próxima reunião ). Em seguida foi apresentado o Plano de Ação 2009/2010 para a APA, aprovado pelos presentes.Sobre o ítem 2, Renato pede que os envolvidos se coloquem e Sr Mauricio coloca sua posição e em seguida o Sr Fabiano explica que o caso foi uma denúncia a prefeitura municipal ( pelo 156)sobre abertura de platô e corte de vegetação na propriedade do Sr Evandro, o qual foi notificado pelo fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e este apresentou o nome do proprietário da obra em questão e a notificação foi refeita e encaminhada através do Sr Evandro ao mesmo. Como o Sr Evandro não compareceu para se colocar, foi enecerrada a discução e sugerido um código de ética neste conselho. Para o ítem 3, foi apresentado pelo Sr Braga o tema zoneamento e colocada que a reunião do próximo sábado será para apresentação do diagnóstico da cidade pelo setor de planejamento da prefeitura Municipal e para apresentar propostas houve um reunião na comunidade, de onde resultou nas sugestões : a) eliminar a r3 na zona mista 4 (prédios); b)revisão dos limites da zona de chácaras de recreio, c) ordenamento dos novos núcleos urbanos ( Barreira, Ferreiras e Remédios ); d)proteção da paisagem disciplinando o uso de placas;e) fiscalização de obras e loteamentos;f)regularização deedificações existentes; g)melhorar o sistema viário; Instalação do PEV ( posto de entrega voluntário de resíduos ) e h) criação da Área do Centro comunitário e eventos. No ítem 4, foi discutida a periodicidade mensal das reuniões do conselho e conclui-se que devemos esperar a efetivação das câmaras técnicas e uma revisão do regimento interno;sendo assim manteve-se o periodo atual ( mensal). Para o item 5, Sr Braga colocou sobre a ocupação desordenada do solo ocorrida nos Bairros de Santa Barbara e Santa Cruz e preocupação com demais áreas da APA; e como proposta elaborar uma reunião com PMSJC,Polícia Ambiental, MP e CETESB p/ adequar os casos.Foi comentado também que o conselho é consultivo e relembrado que existe o COMAM ( conselho municipal de meio ambiente em SJC ) que pode colaborar nas questões ambientais da região.Será continuada a discussão nas próximas reuniões.Em relação ao ítem 6,foi colocada que as câmaras técnicas devem envolver novos convidados para estruturá-las, que estas ainda não são formalizadas segundo regimento e as açòes propostas para cada uma.No item 7 foram dados os informes,inicialmente sobre as propostas para verba de R$30.000,00 ( encarte no jornal SFX; ocorrências do Muriqui; livros para acervo; equipamentos para escalada; sobrevoo; evento c/ monitores e coleta de sementes ).Também foi colocado sobre o plano de trabalho da compensação dos R$50.000 do condominio Alphaville de SJC que será para formação de equipe de monitores, folhetos e cartazes e ações junto a câmara de comunicação da APA. Foi dado os informes sobre a fazenda mandala que o processo continua no Ministério público e após envio de solicitação de informações ,estas serão repassadas pelo órgão licenciador e pelo MP ao conselho.Mas é necessário uma reflexão sobre este e demais casos envolvendo a extração de plantas exóticas para uma posição futura do conselho. Renato propõe um grupo de trabalho inicial sobre o tema com ele, Auro e Ronaldo.Para encerrar foi abordada a necessidade de um balanço sobre as atas na próxima reunião, dia 15 de dezembro de 2009, nesta.Encerramos as 17:00 hs

Ata da #10 Reunião do CG

Ata da 10^a.reunião do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier

Realizou-se no último dia 27.10.09, a partir das l4h00, na Sub-Prefeitura de São Francisco Xavier a 10a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX.

Começou a reunião com informes transmitidos pelo Presidente do CG, Renato Lorza, que iniciou os trabalhos comunicando a aprovação pelo CBHPS-Fehidro do projeto de Recuperação de Matas Ciliares, apresentado pela OSCIP ORBE, com sede no Distrito, que deverá contemplar a recuperação de 7,5 he com o plantio de l5 mil mudas, a partir do próximo ano. A seguir o Presidente transmitiu o convite para evento sobre produção de sementes e mudas que será realizado na cidade de Sorocaba no próximo dia 30.10. Sobre a audiência pública que acontecerá em SFX, em 21.11.09, para discutir o novo projeto de zoneamento para o municìpio de São José dos Campos, O Sr. Cortez, da Divisão de Desenvolvimento Ambiental da PMSJC, esclareceu que nesta primeira reunião será apresentado o diagnóstico do Município, que não conta ainda com propostas efetivas, mas sim de análises preliminares, devendo ser as sugestões da população sobre o tema ouvidas em um segundo momento. Foi decisão do CG que será apresentada nessa reunião uma cópia do plano estratégico para o biênio 2009/2010, elaborado por câmara técnica formada dentro desse conselho. Decidiu-se, também, nessa reunião, pelo acompanhamento mais efetivo das ações do Ministério Público sobre a questão da Fazenda Mandala. Comunicou-se, também, sobre a próxima reunião do Mosaico Mantiqueira que, além das presenças dos membros representantes da APA-SFX, Renato Lorza (Fundação Florestal) e Antonio Carlos Braga (Associação de Turismo Sustentável) deverá contar com a presença de Roberto Fachini (ACM Lavras) que juntamente com Sr. Braga participou e elaborou o documento (segue em anexo) extraído dos trabalhos da câmara técnica formada no CG para assuntos relacionados à comunicação, conscientização e eventos dentro da APA-SFX. O tema comunicação será objeto de discussão durante a reunião do Mosaico Mantiqueira, justificando-se, assim, a presença desses conselheiros. Renato Lorza comunicou que no site da Fundação Florestal já estão alocadas informações sobre a APA-SFX, que devem ser atualizadas regularmente. Decidiu-se também por contactar a jornalista responsável pelo jornal local, Sra,.Patrícia, para definição de como se dará a divulgação dos trabalhos do CG APA-SFX junto àquele órgão informativo. Braga, Fachini e Moncosso se reunirão com Patrícia para esse fim. Para fins de informação sobre a APA-SFX e trabalhos do seu Conselho Gestor foi sugerida a elaboração de Power Point que contribua para esse trabalho de divulgação junto às escolas, entidades da sociedade civil, em eventos, palestras e cursos que acontecem no distrito. Os convites para apresentação dos trabalhos dos professores Jussara Starling e Morelli, que contribuem para uma melhor compreensão da região onde se localiza a APA-SFX, serão feitos, primeiramente, em caráter informal para o acerto de datas. Finalizou-se essa primeira parte da reunião com o Prof. Luís Roberto (APM da Escola Estadual) apresentando requerimento elaborado por ele, que deverá ser encaminhado ao Legislativo Municipal para que tenha força de lei (segue anexo). Comunicou-se também a realização de reunião do Circuito Mantiqueira no próximo dia 05.11.09, a partir das 15h30, na Escola Municipal Mercedes Rachid para tratar de assuntos relacionados às atividades do setor de turismo desenvolvidas no distrito. O Sr. Francisco Silva (CATI) entregou cópia em papel dos resultados do levantamento censitário de unidades de produção agropecuária-LUPA- relativos ao município de SJC. Essa cópia já se encontra arquivada no C.R.A e à disposição dos interessados. Braga e Fachini passaram, então, à leitura do documento extraído das reuniões da Camara Técnica de Comunicação, Conscientização e Eventos que, como dito, segue em anexo. Comunicou-se que os alunos do curso de Agente Sócioambiental promovido pelo SENAC, neste distrito, apresentarão seus projetos de conclusão de curso no próximo dia 13.11.09, a partir das 18h00, na sub-prefeitura. Foi solicitada a presença de representantes do CG nessa apresentação para conhecimento e efetiva promoção desses projetos junto às entidades por eles representadas nesse Conselho. Ronaldo Souza, do Centro de Referência Ambiental, reforçou seu convite à participação de todos no Festival de Produtos da Terra, que será realizado entre os dias 31.10 e 02.11 nesse distrito. Na ocasião, também será apresentado o projeto Óleo da Solidariedade, que deverá fazer parte das ações que contemplam a preservação da qualidade ambiental na APA-SFX, uma das metas do plano diretor que orienta as ações nessa APA.No decorrer da 10a. reunião do CG houve um mal entendido ocorrido , descrito em seguida pelo Sr Ronaldo Souza:”durante a reunião, o Sr Renato Lorza citou um caso ocorrido no sítio feijãozinho ( neste distrito )envolvendo um Senhor chamado Sebastião, o qual teria realizado abertura de uma estrada sem autorização dos órgãos competentes, isso causou uma manifestação do caso ao presidente da APA, julgando-se que este era o mesmo Sebastião , membro do conselho.O fato foi esclarecido , sendo o acusado não pertencente a este conselho, mas é prudente que os membros observem suas ações ,visto que alguns como o Evandro e o Leonardo já foram citados anteriormente em casos semelhantes, fatos que devem sempre ser esclarecidos. A colocação gerou comentários entre os presentes, inclusive do Sr Mauricio Moncosso, que ressaltou que as ações dos conselheiros devem ser claras e avaliadas. Durante o debate de opniões, o Sr Hamilton ( membro da entidade Salvar ) vendo que foi citado um caso envolvendo o Sr Evandro, também membro da mesma entidade, se ausentou da sala dizendo que iria pedir a presença do mesmo para que esclarecesse o assunto. Após alguns minutos,o Sr Evandro estava presente e se manifestou dizendo que eticamente o conselho não poderia citar ou julgar nenhuma pessoa sem a presença desta.O Sr Renato pediu ,que se possível ele esclarecesse o assunto do qual foi citado, e ele completou que o caso foi equivocado e já resolvido, não sendo necessário apresentá-lo e que iria “judicialmente” se manifestar sobre o ocorrido nesta reunião e para com as pessoas que o envolveram neste fato; e se ausentou da sala.Após o ocorrido,Sr Renato e conselheiros presentes concluíram que as reuniões do conselho são para expor e esclarecer qualquer fato que possa envolver a imagem deste conselho e que o melhor caminho é o diálogo.Assim continuou-se a pauta da reunião já citada acima “.(ppRonaldo Souza).

Ata da #9 Reunião do CG

Realizou-se no último dia 07 de Outubro de 2009, a partir das 14h00, na sub-Prefeitura de São Francisco Xavier, a 9a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX que contou com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público, conselheiros e não conselheiros, (segue lista de presença em anexo). Constou da pauta da reunião:

-Apresentação do projeto de revitalização da Cachoeira Pedro David;

-Ações da APA-SFX para apoio à criação de RPPNs na região de sua abrangência:

Essa reunião começou com uma exposição do Sr.Oswaldo Vieira - PMSJC-SEMEA - que falou brevemente sobre o convênio firmado entre a PMSJC e o Ministério do Turismo para a captação de recursos junto à Caixa Econômica Federal para que a realização de tal projeto se tornasse possível. Após explanação sobre os percalços jurídicos superados para a viabilidade do convênio passou a palavra ao Sr. Eduardo Otta que juntamente com a Sra. Tatiana Macedo foi responsável pela elaboração do citado projeto. O Sr. Eduardo explicou que a partir da observação in loco, após visitas ao local de interferência, foi possível apresentar um projeto à PMSJC que se adequasse às exigências do convênio e às necessidades dos usuários, com respeito à legislação ambiental, posto que a área é uma APP (Área de Preservação Permanente). Comunicou que as licensas ambientais prévias estão de acordo com as exigências legais. Passou então a detalhar o projeto que a grosso modo consta de três áreas, a saber: 1. acesso/estacionamento com guarita para informações sobre uso e controle de número de usuários; 2. área de transição que contará com pergolados que formarão área de contemplação e desenhos paisagísticos com serviço de apoio como sanitários masculinos e femininos (atualmente existe um único sanitário), ducha permanente e locais apropriados para almoxarifado e pessoal de serviço (segurança, jardinagem, manutenção); 3. recuperação de trilhas já existentes e garantia de acessibilidade a outros locais bastante visitados que, porém, não contam com estrutura que garanta a segurança dos usuários. Para esses locais estão previstos serviços de cantaria e instalação de corrimãos. Encerrou-se assim a apresentação do Sr. Eduardo Otta. Na sequência foi informado aos presentes que o projeto agora passará pela fase de licitação para que seja executado. É suposto que a Cachoeira Pedro David fique por aproximadamente três meses com seu uso restrito à execução das obras, o que deverá ocorrer a partir do 2o. trimestre de 2010. Foi sugerida, também, a remodelação de uma ponte que existe no local, que se daria na forma de contrapartida da PMSJC, já que não exigiria maiores recursos. Acordou-se que essa intenção seria colocada à comunidade em um segundo momento.Registre-se que os esforços e dedicação do Sr. Antonio Carlos Cortez-SEMEA PMSJC- para o bom andamento dos trabalhos que resultaram no convênio citado foram lembrados pelo Diretor da SEMEA, Sr. Oswaldo Vieira, como também pelo Secretário Municipal da SEMEA, também presente à exposição, Sr. André Miragaia.

Antes da continuidade da pauta da reunião, o Sr. Antonio Carlos Braga, conselheiro representante da Associação de Turismo Sustentável de SFX (ATUS), pediu a palavra para dar um informe sobre evento no qual participou e que tratava do Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). Trouxe à reunião informações otimistas sobre um possível consenso que existiria no Congresso Nacional (Câmara e Senado) para a aprovação de lei sobre o assunto e que seria um grande trunfo que o país levaria à 15a. COP que acontecerá em Copenhagem, em Dezembro próximo.

A segunda parte da pauta foi dedicada a esclarecimentos sobre formas de apoio para incentivar a criação de RPPNs na região. Os esclarecimentos técnicos e informações repassadas foram de alto nível por estarem presentes membros da diretoria estadual e regional da FREPESP (Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo), assim como da Fundação Florestal , especialistas no assunto. Entre outros assuntos destacou-se a importância dos fragmentos de mata dentro da APA-SFX e a possibilidade de integrá-los como um grande corredor ecológico a partir da requisição voluntária de RPPNs. Ressaltou-se, também, a importância da participação da ORBE (OSCIP local) como parceira no desenvolvimento de uma política para a criação de RPPNs na APA-SFX e a possibilidade dessa OSCIP vir a tornar-se um núcleo ou sub-sede regional da FREPESP no Distrito. Foi sugerido que a ORBE promova uma ação junto aos proprietários de 2a. residência para que eles conheçam melhor, através de material explicativo, o que vem a ser uma RPPN e sejam estimulados e apoiados quando do seu interesse em criar uma reserva dessas em suas propriedades. Foi -nos informado, entre outros, que há estudos para remuneração de conservação de florestas em pé, imposto de renda ecológico, PSA para produtores e protetores de água, inserção nas políticas públicas de valoração de RPPNs. O Sr. João Rizzieri(Diretoria FREPESP) fez questão de destacar a situação privilegiada em que a APA-SFX se encontra em relação ao processo de criação de reservas particulares já que tanto o Secretário do Meio Ambiente da PMSJC, Sr. André Miragaia, como o Presidente desse Conselho Gestor e representante da gestora da APA-SFX, a Fundação Florestal, como o diretor da FREPESP regional , Sr Gregório F. Vino, tem atuação local e são grandes apologistas, incentivadores e profundos conhecedores técnicos Na ocasião, o Sr Rizzieri fez a entrega ao Sr. Renato Lorza do manual "Caminho das Pedras" vol 01, primeira publicação técnica da FREPESP, que passou a fazer parte do acervo do Conselho Gestor e CRA. O Sr. Renato Lorza também foi convidado formalmente,pelo sr. Rizzieri, a fazer parte do Conselho Consultivo da FREPESP.

A nona reunião do Conselho Gestor da APA-SFX encerrou-se às 17h45m.

Mauricio Moncosso

SECGAPA-SFX

Ata da #8 Reunião do CG

ATA DA 8^a.REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Aos 15 dias do mês de Setembro, realizou-se a partir das 14h00, no salão da sub-prefeitura do distrito de SFX, a 8^a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX que contou com a participação de representantes da sociedade civil e poder público (segue lista de presença em anexo). Constou da pauta da reunião:

1)Informes:

-resultado da 41^a. reunião da CCA, sobre o Plano de Trabalho Alphaville SJC;

-informes sobre a Fazenda Mandala;

-informes sobre o Mosaico Mantiqueira;

-evento sobre PSA em São Paulo;

-projeto CPLA;

-informes sobre zoneamento SJC;

-edital Aliança Mata Atlântica sobre RPPN;

-curso de Sementes e Mudas na Biblioteca Solidária;

-força tarefa sobre a criação de Parque Nacional da Mantiqueira;

2)Apresentação dos resultados da Câmara Técnica do Planejamento Estratégico biênio 2009/2011;

3)Definição sobre prioridades para o gasto de R$ 30 mil, orçamento FF para a APA;

Dados os informes previstos na pauta, passou-se a analisar item a item os resultados do trabalho da Câmara Técnica para a elaboração do planejamento do biênio 2009/2011 para a APA-SFX. Durante a leitura do material constatou-se a necessidade da formação de 3 Câmaras Técnicas distintas e complementares. Uma primeira câmara trabalhará para a formação de um banco de dados, juntamente com a identificação de ações institucionais e parcerias a serem viabilizadas e reafirmadas e, também, a promoção da capacitação dos moradores da APA. Uma segunda câmara técnica se ocupará de assuntos relativos à recuperação florestal e conservação do solo e a terceira câmara terá como assunto de trabalho os eventos realizados no distrito, a conscientização da população local e flutuante sobre assuntos relativos à APA-SFX e as formas de comunicação com essa população para sua melhor informação sobre a APA e os trabalhos do Conselho Gestor. Ficou acordado que a ATUS –associação de turismo sustentável- ficará encarregada da formação de grupos de trabalho que se ocupem do item turismo sustentável presente no planejamento do biênio. Foram feitas alterações no texto apresentado sobre o planejamento do biênio, visando sua melhor compreensão e abrangência. O texto final será apresentado à população em geral e aos seus representantes em reunião a ser realizada dia 07 de Outubro, a partir das 18h00, em local a ser definido. Ficou acordado entre os participantes que no mês de Outubro o Conselho Gestor se reunirá, excepcionalmente, por duas vezes: a primeira reunião acontecerá para adequar o calendário de reuniões anuais do Conselho Gestor quando será apresentado o plano municipal de revitalização da cachoeira Pedro David e esclarecimentos sobre a criação de RPPNs. A segunda reunião acontecerá na 3^a. terça-feira do mês, com pauta ainda a ser definida. Os conselheiros serão informados em tempo hábil sobre data, horário e local das próximas reuniões.

Encaminhamentos sugeridos:

1-requerimento à PMSJC solicitando a estruturação de uma brigada de prevenção e combate a incêndios no Distrito;

2-ofício ao órgão responsável requisitando vistoria na Fazenda Mandala com acompanhamento de algum representante do Conselho Gestor;

3-convite ao Prof. Morelli para exposição sobre dados atualizados da nova edição do Atlas Ambiental de SJC;

4-requisição de uma cópia do Atlas Ambiental de SJC para o banco de dados do Conselho Gestor;

5-ofício a Fretesp solicitando palestra de esclarecimentos junto ao público alvo para a formação de RPPN;

6-convite a Vera Assis(URBAM) para esclarecimentos sobre a coleta de lixo, instalação do PEV no Distrito;

7-ofício ao administrador distrital, Sr. Teodoro, solicitando a liberação de espaço público para colocação de um mural informativo sobre APA, Conselho Gestor e CRA;

8-requerimento à Fundação Florestal solicitando a liberação de verba para compra de espaço no jornal local;

Calendário das próximas reuniões:

-dia 1^o. de Outubro, Passa Quatro-MG, reunião do Mosaico da Mantiqueira;

-dia 07 de Outubro, 13h30m, salão da sub-prefeitura:9^a. reunião do Conselho Gestor.

Pauta: Apresentação do projeto de revitalização da cachoeira Pedro David e palestra

sobre criação de RPPN;

-dia 07 de Outubro, l8h00, local a ser definido: apresentação do resultado final do Levantamento de Estratégias para o biênio 2009/2011 para a comunidade e representantes dos grupos da sociedade civil organizada;

-dia 20 de Outubro, 13h30m, no salão da sub-prefeitura: 10^a, reunião do Conselho Gestor, ainda sem pauta definida.

A 8^a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX encerrou-se às 17h30m.

Maurício Moncoso – Secretaria Executiva do Conselho Gestor-APA-SFX

Ata da #7 Reunião do CG

Ata da sétima reunião do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier,aos 18 dias do mês de agosto de 2009, a a partir das 13:00 hs, em sala da subprefeitura.

Onde foi elencado pelo Sr Renato Lorza ( presidente do Conselho) os itens dos informes: fazenda mandala, projeto CPLA, CBHPS, Compensação Ambiental Alfhaville, sobrevôo, curso mosaico Mantiqueira, plano bacias, curso SENAC, outros, LDO, curso Biblioteca Solidária, Fundação Paula Souza, SABESP, Seminário Ambiental na APA e Secretaria Executiva. E como pauta: escolha de nova secretaria executiva, planejamento biênio, tema livre, reflexão adiamento reunião julho e projetos FEHIDRO. Iniciou-se a reunião com a apresentação do Sr Paulo Queiroz ( representante da CATI ) citando o programa de microbacias para integrar ações e o microbacias 2 ( plano de negócios nas propriedades). Sobre a fazenda Mandalla, o presidente justifica que não teve novas informações do Ivan ( DEPRN ) além daquelas passadas e que vai manter o contato com os órgãos para acompanhamento; mas que o conselho deve monitorar as ações no Distrito e a fiscalização cabe aos órgãos responsáveis.Será consultado o processo e agendada nova vistoria, enquanto a sociedade civil planeja um ato público para relembrar 1 ano do Caso Mandala ( poluição do rio das couves ). Sobre a parcela da verba CPLA, está sendo analisada o uso pelo IPT ,então será liberado para projeto de levantamento e mapeamento da bacia Santa Cruz ( afluente do rio do peixe ), com ressalva em contratações de serviços locais pela empresa que for executar os trabalhos. O projeto da compensação Alfhaville foi retirado para revisão, tendo este o foco na formação de orientadores na APA e apoio ao cadastro técnico rural da PMSJC (que ficará para o próximo ano – diz Amélia ). O sobrevoo será realizado pelo Renato, Ivan e Roberto ( representante do conselho ). Informou também que haverá um curso de gestores de mosaicos no Rio de Janeiro com a participação do Renato e Braga (representante do conselho). Iniciou-se contrato plano de bacias do rio paraíba do sul. Está acontecendo um estudo macro metropolitano avaliando de onde será transportadas as águas para a Metrópole; uma proposta é retirar da bacia do jaguari. Sobre o curso agente socioambiental, foi comentado (Mauricio) que é um sistema de bolsa onde prepara os alunos para prestar seviços mais tarde nesta áreas de pesquisas e projetos com uma participação de alunos de diversas áreas. Sobre a reunião da LDO (lei de diretrizes orçamentárias) no dia 14, foi entregue o pedido para mandar propostas da reunião de hoje à prefeitura municipal para o orçamento plurianual. A biblioteca solidária tem recurso da Petrobrás para projetos (meio ambiente e turismo) em 3 atividades (oficina de reciclagem, curso turismo e curso ambiental), envolvendo um curso de sementes e mudas e 6 módulos: geral da APA; Recuperação áreas degradadas, legislação e produção, sementes, mudas, conclusivo; com vagas para 20 pessoas. Após o primeiro curso da Fundação Paula Souza, estuda-se a possibilidade de criação de uma sala técnica para SFX , diz Milton (conselho propõe grupo para discutir melhor o assunto). Houve uma denúncia (Mauricio) sobre a SABESP e a falha no sistema de bombeamento com despejo de dejetos no córrego Santo Antonio; e Renato irá comunicar o DEPRN. Eu (Ronaldo) convidei todos para o Seminário sobre Meio Ambiente em SFX dia 12 de setembro na pousada muriqui (das 9:00 as 17:00 hs), com duas mesas de debates (1 -mudanças climáticas, PSA e biodiversidade local e 2- APA e sustentabilidade), onde farão parte prof. Ademir Morelli (UNITAU), Roberto Simão (SEMEA), Marilene Mesquita (SMA de ML), Renato Lorza (FF), Amélia Oikawa ( SDE / PMSJC ) e Nivaldo Lopes ( Empresário turismo SFX ). Sobre a secretaria executiva, foi eleito por unanimidade o Sr Mauricio Moncosso ( SAB) por este plenário , o qual assumiu relembrando as atribuições do regimento interno e apoio do CRA. Renato propõe estatística das freqüência dos conselheiros.Para o planejamento do biênio foi colocado cada programa em cartaz na parede com as colaborações.Ao inicio da leitura e compilação pelo Sr Braga, notou-se a importância das parcerias , principalmente da prefeitura municipal.Como a releitura e analise para priorizações demandam tempo foi proposta nova reunião de câmara técnica ( 02/09 as 14hs no CRA ) para este fim , trazendo para próxima reunião do conselho as informações compiladas.Comentou-se sobre a participação no cadastro técnico rural e projeto CPLA para maiores informes sobre as propriedades na APA.Paulo Queiroz diz que SJC por ter uma casa da agricultura de duas maneiras: convênio com a prefeitura municipal ou um posto da CATI com funcionário e atividades restristas. Para a LDO, o conselho propõe a viabilidade da criação da casa da agricultura em SJC com a presença de um agrônomo e veterinário para o atendimento aos proprietários rurais de SJC , inclusive na APA de SFX , como prevê o plano de manejo.No edital de projetos FEHIDRO sobre cobrança das águas, serão enviados projetos da ORBE, que foram apresentados para apoio do conselho:1- estradas vicinais ( controle de perda do solo de estradas vicinais ); para o controle do carreamento p/ águas e treinamento de funcionários da subprefeitura para técnicas corretas de contenção ( que se encaixa no PDC 3 da FEHIDRO ),2- Fossas ( Bacia do Rio do Peixe é nossa ) qualidade ambiental e social da comunidade residente na bacia Santa Cruz; capacitação de monitores locais, diagnóstico e instalação de fossas ( que se encaixa no PDC3 da FEHIDRO ) e 3 – mata ciliar ( recuperação de mata ciliar e recuperação hídrica ); trabalhos com os produtores,aumento da mata e corredores da APA, políticas públicas, banco de dados e projetos piloto de produção e renda( PDC4 );com áreas modelo de 10 hectares e todos contemplam serviços locais – diz Milton. Renato ressalta o apoio do conselho aos projetos da ORBE, mas com observações para adequação para maior pontuação e aprovação na FEHIDRO. Marilene complementou sobre os cursos da biblioteca solidária para formação e geração de renda , mas com foco ambiental.Foi aberto para propostas de pauta para próxima reunião e Sr Braga colocou sobre a apresentação pela prefeitura do projeto PSA para o conselho e demais atividades que envolvam a APA de SFX. Também foi comentada pelo grupo a revisão dos conselheiros que representam a prefeitura , que sejam de varias secretarias e não somente SEMEA; para uma maior assiduidade nas reuniões de conselho. Leonardo lembrou a audiência pública sobre alcooduto em SJC, no próximo dia 20, que afeta a Mantiqueira e a necessidade da presença do conselho. Renato ressalva que os conselheiros não podem se manifestar como representantes da APA individualmente, apenas como comunidade, como rege o regimento interno. Encerramos as 16:45 hs com data da próxima reunião do conselho em 15/09 as 13hs, neste.- Ronaldo Souza ( CRA )

Ata da #6 Reunião do CG

Reunião ( 6º ) do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier, aos 16 dias do mês de junho de 2009.

Onde foram ressaltados pelo presidente os temas abaixo relacionados:

Informes: cadastro técnico rural / plano de trabalho CCA /Orçamento 2010 / site FFlorestal /CBH e Planejamento biênio /secretaria executiva / Mosaico / recursos 2009 (FF) / Convênio FF/ PMSJC. Inicio-se falando dos R$50.000,00 da compensação de SJC para ser aplicada em 2 etapas ( montar equipe para divulgação do cadastro técnico e projetos da APA e segunda etapa apoio logístico ao cadastro técnico da prefeitura );para tanto serão necessário 1 coordenador e 2 equipes de 4 monitores por 3 meses.Amélia ( SDE ) comunica que o convenio com o ITESP já está firmado para cadastro rural e que não será necessário o apoio da FF. Também foi anunciado o novo site da fundação florestal com página da APA SFX :www.fflorestal.sp.gov.br .Sobre o CBH, os projetos FEHIDRO serão aceitos até 19/06 e a ORBE de SFX está enviando 3 projetos da região (lembrando que a Mantiqueira e o Paraíba do Sul foram penalizados em 50% do orçamento por não terem entregue o plano de bacias ).Relembrei os cursos do SENAC em São Francisco ( PET e Agente socioambiental) e da necessidade de apoio logístico.Oswaldo(SEMEA) relatou as discussões para o novo zoneamento da cidade e inclusão do zoneamento da APA, ressaltando a necessidade da participação do conselho nas reuniões públicas sobre o zoneamento urbano da localidade.Já se passaram 12 anos desde o último zoneamento e muita coisa mudou.Amélia, apresentou os trabalhos de apoio a área rural:vacinação,trator, calcário,cursos e apoio técnico e veterinário;também programas voltado ao leite e a cooperativa local. Danilo(DAEE) e Renato (FF) visitaram a SABESP para averiguação do sistema que ainda não está totalmente adequado;Renato irá solicitar esclarecimentos .Braga entregou as planilhas aos presentes e falou sobre o planejamento estratégico e a necessidade de compilar as colaborações para os trabalhos futuros e importância do conselho gestor participativo. Renato reforçou a questão da regularização das reservas legais e do cadastro técnico rural.Foi comentada a visita com o sr Hamilton Miragaia ao pico do Queixo D’anta para visualização da APA. Se comentou sobre os programas da CATI e os convênios para região.Danilo convidou para curso nos dias 25 e 26 na sede do DAEE em Taubaté voltado a gestão das bacias hidrográficas que incluirão eventos em junho e julho dentro do contrato FEHIDRO.Fechou uma reunião para dia 02 de julho as 10hs na SEMEA para discussão do convênio FF e PMSJC.comentou-se a visita de um grupo na última reunião do mosaico em Campos do Jordão e escolheu-se pelo conselho o Sr Braga para ser o representante no Mosaico da Mantiqueira com próxima reunião dia 25/06.Está em aberto para sugestões de uso para a verba de R$30.000,00 da FF de 2009. marcou-se uma reunião para o planejamento estratégico dia 29/06 as 10hs na escola estadual Armando Cobra. Ainda não se decidiu sobre a substituição da secretaria executiva.E para criação do email de grupo fica o sr Marcel ( SEMEA) responsável por receber os contatos e produzi-lo.Assim encerramos e a próxima reunião será dia 21/07 as 13hs nesta. Ronaldo Souza (CRA/SFX)

Ata da #5 Reunião do CG

Ata da #4 Reunião do CG

Ata da #3 Reunião do CG

Ata da #2 Reunião do CG

2ª Reunião do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier – Biênio 2009-2011

Local: Sede da Sub-Prefeitura de São Francisco Xavier.
Data: 11 de fevereiro de 2009
Horário: 13:30 h a 17:00 h

Pauta:

Informes
Finalização Projetos Fehidro
Escolha da Secretaria Executiva
Confirmação de Nomes para as Câmaras Técnicas
Escolha de representantes da sociedade civil para o Conselho do Mosaico Mantiqueira
Comentários sobre a atuação do representante da Cooperativa

Presentes:
Leonardo Abe (Cooperativa), Roberto Fachini (Alavras), Francisco Silva (CATI), Nivaldo L. Silva (Atus), Mauricio Mancosso (SAB-SFX) Luiz Roberto Ribeiro Faria (APM-Escola Estadual Armando Cobra), Renato Lorza (FF) e Regina.
Justificaram: Danilo (DAEE), em função da mudança de data, por compromissos pré-agendados.

Informes:
Francisco Silva (Cati) informou que está em negociação convênio entre a CATI e a Pref. São José dos Campos que poderá viabilizar uma melhor estrutura de assistência rural municipal.
Renato Informou sobre a proposta comercial do ITESP à Prefeitura de São José dos Campos, para iniciar cadastro técnico visando a regularização fundiária na área rural do distrito de SFX.
Luiz Roberto informou sobre ações da escola na temática ambiental.

Atuação do Conselheiro Leonardo no Conselho Gestor da APA:
Leonardo Abe informou que algumas pessoas da cidade fizeram comentários sobre sua conduta junto ao empreiteiro de retirada de madeira da Fazenda Mandala, gerando suspeitas quanto às intenções do mesmo (Leonardo) em obter algum tipo de vantagem comercial na venda de mudas para as ações de recuperação florestal a serem feitas naquela fazenda, em conseqüência do PRAD apresentado ao DEPRN. Informou ainda que os dirigentes da Cooperativa, da qual é representante titular no Conselho Gestor da APA, solicitaram uma manifestação formal do Conselho da APA a respeito da situação. Informou também que fez boletim de ocorrência e iniciará um processo judicial para apurar os fatos, uma vez que tais comentários estão prejudicando objetivamente sua posição como cidadão, como produtor de mudas e como representante da Cooperativa no Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier. Em seguida o Conselheiro Mauricio Mancosso informou que ele havia sido o autor da manifestação de preocupação que originou os referidos comentários. Segundo este conselheiro, em nenhum momento foi levantada dúvidas quanto à conduta pessoal do conselheiro Leonardo, sendo apenas levantada a discussão, com amigos pessoais, quanto a possíveis conseqüências de relacionamentos com os representantes da Fazenda Mandala. O conselheiro informou ainda que havia ouvido de dois outros conselheiros, o relato da conversa com o empreiteiro de madeiras da Fazenda Mandala. Em seguida o Presidente do Conselho fez considerações sobre o significado de tais comentários em localidades de pequeno tamanho como São Francisco Xavier, onde uma simples frase pode se transformar em uma acusação perigosa e pediu aos conselheiros para continuar o debate tendo em vista encontrar uma solução tranqüila. Em seguida o conselheiro Luiz Roberto Ribeiro Faria (APM-EE Armando Cobra) informou que ele próprio e o conselheiro Fabiano, haviam conversado com o referido empreiteiro, o qual havia manifestado ter amizade com o conselheiro Leonardo, com o qual até já havia almoçado. Entretanto, o conselheiro Luiz Roberto declarou não haver nenhuma disposição em questionar a conduta do conselheiro Leonardo e solicitou publicamente seu pedido de desculpas, em função das conseqüências dos relatos da conversa com o empreiteiro. O Presidente do Conselho solicitou ao Conselheiro Leonardo que avaliasse e assumisse um compromisso de retirar a queixa ou investigação sobre os comentários, uma vez que ambos os conselheiros (Mauricio Mancosso e Luiz Roberto Ribeiro Faria) haviam esclarecido que não houve má fé ou tentativa de colocar em dúvida a conduta pessoal do conselheiro Leonardo. O conselheiro Roberto Fachini solicitou que o Conselho Gestor elaborasse um texto impessoal a respeito do ocorrido para subsidiar as informações que o Sr. Leonardo deveria prestar à Cooperativa. O conselheiro Nivaldo L. Silva, fez declaração de que conhece e atesta a idoneidade do conselheiro Leonardo.


Finalização Projetos Fehidro
A Sra. Regina Vigano apresentou o esboço do projeto que a ONG Salvar pretende apresentar ao Comitê de Bacias do Paraíba do Sul para concorrer ao recurso restante do edital de cobrança de uso da água 2008, conforme havia sido encaminhado desde a última reunião. No dia 03 de fevereiro, o Presidente do Conselho havia se reunido com os potenciais proponentes de projeto para orientar o formato de elaboração. Durante a presente reunião, foram feitas orientações finais para que o grupo conseguisse finalizar o projeto e encaminhar a tempo de concorrer. O referido grupo apresentará projeto de diagnóstico da situação da mata ciliar na microbacia do Rio do Peixe, principal afluente do Rio Jaguari, uma das Bacias Prioritárias do Paraíba do Sul. O projeto concorrerá aos recursos do PDC 3.
Leonardo Abe apresentou esboço de projeto de recuperação de mata ciliar.


Escolha da Secretaria Executiva
Conforme deliberado na reunião anterior, caberia às entidades da Sociedade Civil escolher um representante para ser responsável pela Secretaria Executiva. Não houve acumulo para esta decisão, tendo sido aventada a possibilidade de a Secretaria Executiva ser conduzida por representante da Prefeitura de São José, uma vez que o conselheiro titular da SAB (Fabiano Lima) agora é funcionário da Prefeitura. A decisão foi postergada para a 3ª Reunião do Conselho.

Foi feito um breve debate e releitura do regimento para avaliar a importância e função da Secretaria Executiva.

Confirmação de Nomes para as Câmaras Técnicas
Foram confirmados os nomes do inicialmente sugeridos para as seguintes Câmara Técnicas e indicados coordenadores provisórios:
- Capacitação: Antonio Carlos de Carvalho Braga (coordenador), Mauricio Mancosso e incluído o nome do conselheiro Roberto Fachini.
- Captação de Recursos e Projetos: Renato Lorza, Marilene e Beto (coordenador).
- Comunicação: Evandro (coordenador)

Escolha de representantes da sociedade civil para o Conselho do Mosaico Mantiqueira:
A pedido dos conselheiros, o Presidente fez uma breve explicação sobre o Mosaico Mantiqueira (composição, finalidade, importância, demandas). Não houve acúmulo para a escolha do representante da Sociedade Civil. Entretanto, foi indicado o conselheiro Leonardo Abe para participar da 5ª Reunião do Conselho do Mosaico da Mantiqueira, a realizar-se no dia 17 de fevereiro, na Floresta Nacional de Passa Quatro – MG. A decisão sobre a representação foi postergada para a próxima reunião do Conselho Gestor da APA SFX.

Próxima Reunião do Conselho Gestor:
A 3ª Reunião do Conselho Gestor da APA SFX será realizada no dia 17 de março de 2009, na sede da Sub-Prefeitura de São Francisco Xavier, a partir de 13 horas e terá como pauta os seguintes temas:
- Informes
- Releitura do Plano de Manejo (a ser organizada pela CT de Capacitação)
- Iniciar debate sobre Plano de Ação 2009 do Conselho Gestor, incluindo os planos de ação de cada Câmara Técnica;
- Definir Secretaria Executiva
- Definir representante para o Mosaico da Mantiqueira
- Redefinir horário das reuniões do Conselho Gestor.
- Palestra sobre RPPN (a confirmar com a equipe do Programa de Incentivo às RPPN do Estado de São Paulo).

A ata foi elaborada por Renato Farinazzo Lorza

Taubaté, 12 de fevereiro de 2009.

Renato Farinazzo Lorza
Presidente do Conselho Gestor

ATa da 1 Reunião do CG