Ata da #16 Reunião do CG

ATA DA 16ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Aos 15 de abril de 2010, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 16ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, que teve início às 13:30 horas, e na qual foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Informe sobre novos conselheiros :

O Sr. Alexandre Marques, novo conselheiro pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da PMSJC, apresentou o Ofício nº 080/10-GP, de 06/04/2010, do Sr. Eduardo Cury, Prefeito Municipal de São José dos Campos, no qual é reformulada a representação da PMSJC neste Conselho Gestor. Foram mantidos os conselheiros Antonio Carlos Cortez Mauro (SEMEA) e Luiz Roberto Barretti (SPU) e nomeados os conselheiros Alexandre Rodolfo Marques (SEMEA), Amélia Oikawa (SDE), Benedito Antonio Teodoro Maia (Subprefeitura - SFX) e Émerson Fernandes dos Santos (Subprefeitura - SFX).

O Sr. Luiz Roberto também apresentou o Sr. Ronaldo Aparecido de Souza como novo conselheiro, em substituição à Sra. Marilda Sandra Teodoro Graciano, conforme carta da APM da EE ”Armando de Oliveira Cobra”, datada de 26/03/2010.

2-) Andamento dos trabalhos da C.T. de Comunicação, Conscientização e Eventos :

O Sr. Fachini apresentou o andamento do processo de criação da gincana sobre a APA-SFX, que está sendo desenvolvida em parceria com a EMEF Mercedes Rachid Edwards. Até o presente, foram realizadas quatro reuniões com a Coordenação Pedagógica e com os professores, sendo duas para a apresentação do projeto aos professores dos dois períodos (Fachini / Braga), uma sobre a estruturação da gincana com os professores do período da manhã (Fachini) e uma sobre Legislação Ambiental para os professores do período da tarde (Ivan). A próxima reunião deverá ocorrer no início de maio.

O Sr. Fachini informou que o blog do Conselho Gestor (http://www.conselhogestor-apasfx.blogspot.com/) entrou no ar hoje e solicitou a todos que o leiam e, até 30/04/2010, façam suas sugestões de melhorias e enviem fotos.

O Sr. Braga apresentou os novas folhas e formulários com os logotipos da Fundação Florestal e da APA-SFX que serão utilizados pelo Conselho Gestor, constituindo-se na sua identidade visual. Esses materiais foram desenvolvidos pelos representantes da ALAVRAS, Roberto Fachini e Cinthia Crelier. O Sr. Braga informou também que está providenciando o desenvolvimento de propostas para os quadros murais que serão distribuidos no distrito para divulgar mensagens do Conselho Gestor.

3-) Compensação Ambiental – Alphaville :

O Sr. Renato informou que já foi estabelecido o canal de contato com a empresa e que podemos começar a solicitar a produção dos materiais já definidos. Assim sendo, a CT de Comunicação, Conscientização e Eventos deverá fazer a especificação dos mesmos.

4-) Presença da Gerente da Fundação Florestal – GPRA :

O Sr. Renato informou que a Sra. Claudette Hahn deverá comparecer à próxima reunião deste Conselho Gestor, prevista para o dia 20/05/2010.

5-) Reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira :

A próxima reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira será realizada em SFX, no dia 26/05/2010, quarta-feira. Foi formado um grupo, composto pelos Srs. Renato, Braga, Ronaldo e Paulinho (SDE), para trabalhar nos preparativos e assegurar o sucesso da reunião.

6-) PDA – Chamada 09 :

O grupo formado para preparar o projeto sobre regularização fundiária no quadrilátero SFX, São Luiz do Paraitinga, Cunha, Lorena/Guaratinguetá, concluiu que não houve condições para montar uma estrutura operativa adequada para concorrer a este edital. No entanto, o trabalho iniciado terá sequência e focará na capacitação dos agentes públicos e privados, preparação de materiais de comunicação e na articulação com prefeituras e órgãos públicos.

7-) Novas Unidades de Conservação na Região :

Na próxima reunião deste Conselho Gestor teremos a presença das Sras. Alexandra Andrade (Instituto Óikos de Agroecologia) e Letícia (IBAMA), para falar sobre o PARNA Altos da Mantiqueira e o PARNA Serra dos Poncianos.

8-) Informe sobre o FEHIDRO :

O Sr. Barretti fez uma exposição sobre o Estudos da Macro Metrópole e a possibilidade de que seja feita a transposição de água do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo.

O Sr. Renato informou sobre as verbas do FEHIDRO alocadas pelo CBH-PS para o próximo exercício através da Deliberação 03/10 (www.comiteps.sp.gov.br):

- R$ 942.000,00 para o Plano de Monitoramento de Chuvas e Enchentes;

- R$ 100.000,00 para a Capacitação de Agentes Públicos;

- R$ 400.000,00 para Capacitação e Educação Ambiental;

- R$ 800.000,00 para a Revitalização de Bacias;

- R$ 600.000,00 que ainda poderão ser disponibilizados, como retorno de projetos de anos anteriores que não se efetivaram, e que serão destinados a projetos em acordo com os Programas de Duração Continuada (PDC’s).

9-) Local de Realização das Reuniões do Conselho Gestor :

Foi discutida a sugestão da SEMEA de alternar o local de realização das reuniões do Conselho Gestor entre SFX e SJC. Ficou decidido que, ordinariamente, as reuniões acontecerão em SFX, mas que, quando um deslocamento proporcionar condições para um melhor entendimento dos temas a serem discutidos, elas poderão ser agendadas em outra localidade.

A reunião foi encerrada às 17:00 horas.

Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

Ata da #15 Reunião do CG

Ata da 15ạ reunião do Conselho Gestor da APA de SFX aos 29 de março de 2010 no salão de reuniões da Subprefeitura, onde foram propostos os itens de pauta: Renovação de Organização Representante da Sociedade Civil; Gincana; Email / Blog; Compensação Alphaville; Ponto de Cultura; Semana do Meio Ambiente; Projeto PDA chamada 09; Isac; Resolução SMA 11/2010 e Saída do Secretário Executivo. Sr Fachini inicou dizendo sobre as conversações com a coordenação da escola municipal e das reuniões realizadas com os professores, com grande adesão à proposta da gincana. As próximas reuniões serão nos dias 06 e 08/04, no horário de estudos dos professores e o foco será Meio Ambiente (legislação e Plano de Manejo) e, no dia dia 13, o fechamento do planejamento para a gincana ambiental. Também informou sobre a criação de um e-mail e a construção de um blog para o Conselho Gestor da APA ( conselhogestor.apa.sfx@gmail.com ), com informes gerais da APA e links ( serão incluídas ações, projetos , fotos ..). Ronaldo informou sobre o curso de capacitação de jovens monitores ambientais que será realizado pela Biblioteca Solidária para aos alunos do ensino fundamental da escola municipal e que deverá ter uma atenção especial do Conselho Gestor. Informou também sobre a Semana do Meio Ambiente (31/05 a 05/06) que em suas atividades poderá incluir palestras sobre a APA e ações educativas c/ folders. Sobre o caso Isac (obras emergenciais nas margens do rio Santa Barbara), é necessário que seja feito um pedido da Subprefeitura (mencionando todas as propriedades afetadas pela erosão) para que haja a concordância e liberação de máquinas por parte do DAEE. A respeito da compensação ambiental do Condomínio Alphaville, foram aprovadas as ações: souvenirs; folhetos; mural informativo; encarte de jornal e, na 2ạ etapa, gincana e ações. Braga verificou as normas da PMSJC sobre murais e constatou que, como não serão colocados em áreas públicas, não há restrições. Portanto ele solicitou a uma arquiteta a elaboração de propostas para avaliação do Conselho. Renato lembrou que todas as ações serão realizadas pela empresa (Alphaville), mediante solicitação do Conselho. Ivan informou que a resolução 11/2010 da SMA, afeta diretamente áreas de proteção integral e suas zonas de amortecimento e que as APAs com seus planos de manejo já estão regulamentadas e apenas em alguns casos específicos o conselho poderá ser consultado. Reforçou que o caso do Isac vai ter que incluir outros proprietários e que o distrito, através da Subprefeitura deverá encaminhar as solicitações. Braga sugere que o Conselho Gestor se manifeste favoravelmente às ações de contenção da erosão nas margens do Rio do Peixe e de outros rios, com acionamento imediato da Subprefeitura. Renato fez esclarecimentos sobre o projeto que está sendo elaborado para a chamada PDA 09, sobre tema II - Adequação Ambiental de Imóveis Rurais - envolvendo SFX, São Luiz do Paraitinga, Guaratinguetá, Lorena, Cunha e outros municípios do Vale do Paraíba no Estado de São Paulo (valor R$340.000). O objetivo é, sob orientação da SMA (Regional de Taubaté) e da CATI (EDR’s de Pindamonhangaba e de Guaratinguetá), capacitar agentes públicos e privados da região, para dar apoio aos proprietários rurais na averbação da reserva legal e na demarcação de APP’s, além de auxiliar no planejamento do uso da propriedade. Pretende-se usar exemplos de ações já implantadas pelos municípios, tornando-os acessíveis à rede. O edital é focado no Programa Mais Ambiente (que dá novo prazo para regulamentação da reserva legal) e terá beneficiários normais (qualquer proprietário) e especiais (agricultores familiares e outros), com apoio gratuito de técnicos aos especiais. Renato informou também que teve reunião em Monteiro Lobato e que o Prefeito deu seu apoio ao projeto. Amélia está vendo como aproveitar o cadastramento rural do ITESP para incluir o tema da regularização fundiária. Ivan informou que a nova legislação exige georreferenciamento das áreas. Renato mencionou que teremos técnicos regionais para o programa, com materias e cursos para abranger todos os municípios. No tema referente à renovação de organização representante da Sociedade Civil, Renato informou que, a partir de hoje, podem ser convidadas novas entidades de acordo com os critérios estabelecidos pelo grupo (sociedade civil) e estabelecido um prazo para a escolha de uma; se não houver consenso, virá para votação do Conselho. Podemos divulgar nos sites e jornais. Quanto à mudança dos representantes da Prefeitura, Cortez informou que novos nomes foram indicados ao Prefeito (Cortez/Alexandre; Amélia/Barretti; Teodoro/ Emerson) e estão aguardando confirmação jurídica. Em relação às palestras para os professores da EMEF, serão remarcadas para os dias 08/04 (Ivan) e 13/04 (Renato), em dois períodos. Foi indicado, e aceito pelo Conselho, o nome do Sr Braga para a secretaria executiva do Conselho da APA. Cortez reiterou o convite para visita ao PEV em SJC. Braga propôs que o Conselho Gestor faça uma revisão do Regimento Interno, uma vez que, no final do ano, haverá nova eleição do Conselho. Sr Luiz me indicou ( Ronaldo) para a suplência da APM da Escola Estadual. E encerramos com a proposta, feita pela SEMEA, de realizar reuniões intercaladas em SFX e SJC e que será discutida na próxima reunião. Finalizamos as 15:45 hs. Ronaldo Souza.

Ata da #14 Reunião do CG

Ata da 14ạ reunião do Conselho Gestor da APA de SFX aos 25 de fevereiro de 2010 no CRA da subprefeitura, onde foram elencados os itens de pauta: 1- Exóticas – agendar palestras, 2-assinar ATAs, 3- PDA, 4- RPPN,5- FCCR – convênio, 6- ITESP – cadastro técnico rural, 7- Informes, 8- Compensação Ambiental Alphaville SJC e 9’-Associação Pró- Muriqui. Sobre as exóticas, devemos organizar um ciclo de informações disponíveis (vídeos, palestras, experiências ) c/ manejo de corte de baixo impacto: 1ºpasso – preparação dos conselheiros; 2º passo – convocação da comunidade (erradicação X retirada). Na próxima reunião do conselho, convidar técnicos p/ desenvolver e esclarecer sobre o tema. Consultar o Ivan sobre posição do Ministério Público. Roberto lembra a necessidade de registro dos trabalhos do Conselho Gestor. Foi comunicado que o topo da Fazenda Mandala está em estágio avançado de inscrição para RPPN, estão concluindo no prazo de 120 dias na FF ( existe mais de uma matrícula na propriedade). Em relação aos informes sobre a criação de RPPNs, vamos contactar a Patricia do jornal Serras da Mantiqueira para as publicações. Milton comunica que a ORBE irá formalizar o convênio com a FREPESP. Para o convênio com a FCCR(Fundação Cultural Cassiano Ricardo) será realizada uma reunião neste dia 26/02 ,c/ Claudio Mendell e secretária da presidência para tentar viabilizá-lo; para utilização do espaço e adequação das atividades da FCCR c/ as necessidades socio-culturais-ambientais no Distrito dentro da APA. O plano de trabalho da compensação do Alphaville (R$50.000) foi aprovado e tem o prazo (60 dias) para ser aplicado em : 1ạ etapa ( R$26.000) para folders e cartazes ( R$5.500); 5 murais de madeira para instalações nos bairros rurais ( ver c/ planejamento o padrão); confecção de 500 camisetas e bonés; 100 canecas resistentes; 20 exemplares de encarte no jornal local. E na 2ạ etapa: realizar curso de capacitação de jovens monitores; oficina de desenho sobre plano de manejo; realizar gincana c/ alunos do ensino fundamental e médio. Sobre o PDA, serão realizadas as chamadas de projetos ; capacitação de gestores de UC’s; capacitação da prefeituras para elaboração de planos municipais de conselho do bioma mata atlântica; estimulo a adequação de imoveis dentro do Bioma Mata Atlântica e ações consorciadas.A primeira reunião será na 1ạ quinzena de março. Conversa sobre o DAEE na próxima reunião . Elaborar ofício sobre a situação do Isac c/ aval do conselho. Discutir sobre a vaga aberta pelo afastamento da Salvar. Encerrou-se as 17:20 hs. Maurício Moncosso(SECGAPASFX).

Ata da #13 Reunião do CG

Ata da #12 Reunião do CG

ATA DA 12ª. REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Realizou-se no dia 15.12.09, a partir das 15h15, no salão da sub-prefeitura desse distrito, a 12ª. Reunião do CGAPA-SFX. Constaram da pauta: 1- Avaliação das ações do CG em 2009; 2- Avaliação do presidente do CG; 3- Prioridades para 2010, a partir do planejamento do biênio elaborado pela câmara técnica criada para este fim: 4- Apresentação do logo da APA-SFX e 5- Informes. O presidente do CG, Renato Lorza, relata que o e-mail enviado por Evandro Damasceno à Fundação Florestal comunicando sua intenção de retirar a Ong SALVAR do Conselho Gestor, a qual representa como titular, será aceito como instrumento para fins de desligamento da entidade do mesmo, caso não seja encaminhado, por aquela ONG, um documento específico com esse fim. Braga, representante da ATUS, sugeriu a necessidade de um moderador durante as reuniões do CG para um melhor andamento dos trabalhos desse conselho. O nome sugerido foi o de Ronaldo Souza, que aceitou a incumbência. Roberto Fachini, representante da ALAVRAS, apresentou a versão final do logo do CGAPA-SFX, elaborado pela Associação Cultural Morro dos Ventos Uivantes, justificando tecnicamente sua criação e desenvolvimento. Escolheu-se para utilização como timbre o logo sem moldura. Fachini comunica que também haverá 100 adesivos do mesmo logo disponibilizados para utilização no comércio local. Fachini sugere ainda que todos os membros do CG tenham cópia da cartilha organizada por ele, que contém a versão final do plano de ação 2009/2011, assim como cópia do Regimento Interno deste conselho com o respectivo Plano de Manejo para a área de abrangência da APA-SFX. Alexandre Marques, representante da SMA, se apresenta como substituto de Cortez na reunião. Francisco Silva e Sr. Barretti justificaram anteriormente os motivos para suas ausências na reunião. Braga ressalta a visita de Renato Lorza à Faz. Mandala, à estação da SABESP no Distrito e a grande parte da área de abrangência da APA com a finalidade de melhor conhecer a realidade do Distrito. Braga também ressaltou a participação positiva do CG no encaminhamento de propostas à atualização da Lei de Zoneamento do Município de São José dos Campos. Lorza comunica que será feito relatório à Fundação Florestal divulgando as ações do CG durante o ano de 2009. Os conselheiros e demais presentes passaram, então, a comentar suas impressões sobre o trabalho do CG no mesmo período. Fachini ressalta a visão mais ampla que se conseguiu dar ao CG, com ações e proposições e bom convívio entre os pares. Ressaltou o caráter proativo do Conselho e suas pautas construtivas. Lembrou, ainda, que Evandro Damasceno, quando teve oportunidade, negou-se a discutir quaisquer questões que motivaram seu pedido de retirada da entidade que representa junto ao CG.Danil, representante do DAEE, fala da sua participação no CG elencando as ações das quais participou. Afirmou que o ano foi produtivo, ressaltou a dedicação do pessoal da região no processo.Esclareceu que sua função dentro do órgão que representa é a autorga para transposição de cursos de água, oferecendo-se para detalhar o assunto, que muito interessa à região, na próxima reunião do CG. Propôs, ainda, a mudança no dia de realização das reuniões do CG, sugerindo que se realizassem na terceira quinta-feira dos meses que se seguem, no mesmo horário e local já estabelecidos. A proposta dois aceita pelos presentes. Leonardo Abe, representante da Cooperativa, afirmou que agora existe gestão, elogiando a diretriz estabelecida pela presidência assim como o trabalho da câmara técnica de planejamento. Ressaltou que houve maior aproximação entre o CG e parceiros, entre eles a ORBE e Biblioteca Solidária. Sugeriu que os programas de ação sejam sempre alinhados aos programas desenvolvidos por esses e outros parceiros. Ronaldo Souza, do Centro de Referência Ambiental do Distrito, ressaltou o trabalho da Walm Consultoria no processo, destacando a criação do Grupo Muriqui-Produtos Sustentáveis. Apresentou como falha a ausência de participação do CG durante a Semana do Meio Ambiente. Braga acrescentou defendendo a mudança de postura reativa para propositiva nas questões de interesse desse conselho junto à comunidade. Enalteceu, ainda, o envio de propostas concretas que contribuirão para a revisão da atual Lei de Zoneamento municipal. Renato Lorza lembrou que a provocação de Damasceno gerou a construção de uma metodologia dentro do CG. Afirmou que é necessário que a Prefeitura de SJC repense seu papel no CG para 2010. Alexandre comprometeu-se a transmitir ao órgão público esta impressão. Lorza lembrou, também que a elaboração das propostas para o biênio nasceram a partir da mobilização da sociedade civil e que esta está conduzindo de forma madura as ações do conselho, estando os órgãos públicos mostrando-se aquém das suas necessidades. Fachini propõe avaliação periódica, de três em três meses das atividades do CG e de seus membros, sendo a primeira a realizar-se em Março do corrente ano. O representante da SMA, Alexandre, retirou-se às 16h30 alegando ter outros compromissos previamente agendados. Fachini sugeriu adiar para a próxima reunião a análise do item 03-Fax. Mandala, convocando juntamente com Braga, as organizações da sociedade civil e órgãos públicos, para o esclarecimento de pontos pendentes nesse item, em especial o que remete à retirada de espécies exóticas em APPs, dentro da APA-SFX Lorza lembrou, ainda, que foi lamentável a postura de Roberto Manara, Ministério Público, em ter realizado vistoria na Faz.Mandala sem comunicar ao CG e sem apresentar resultados dessa vistoria. Propôs também que agende-se visita ao local até o final de mês de Janeiro, o que poderá resultar em convocação de reunião com todos os representantes da sociedade civil, com cadeira ou não no CG, para que possam ser informados sobre o andamento da regeneração da área e efetivas propostas para que tal fato ocorra de forma menos impactante quanto possível. Foi lembrada a urgência da criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação e, também, da de Banco de Dados que ficarão comprometidas sem uma maior e efetiva participação dos representantes do poder público. Por fim, foi dado o informe da aquisição, pela Fundação Florestal de uma mesa em L, com 04 cadeiras, 2 armários grandes e um GPS para uso e auxílio nos trabalhos desse CG. A reunião encerrou-se às 18h10.

Maurício Moncosso – SECGAPA-SFX

Ata da #11 Reunião do CG

11ạ REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA DE SÃO FRANCISCO XAVIER,AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2009 A PARTIR DAS 13:30 HS ,NO SALÃO DE REUNIÕES DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO.

Dado inicio pelo presidente,foi anunciada a pauta: 1-Comunicação; 2-Informes sobre o caso envolvendo os conselheiros Evandro e Maurício; 3-Técnico ( zoneamento ); 4-Periodicidade das reuniões ,5-análise sobre Santa Barbara e Santa Cruz ;6- câmaras técnicas; 7- informes. Sobre o ítem 1 foi apresentado pelo Sr Roberto uma logo para APA de SFX elaborada por artistas da Associação cultural Ventos Uivantes gratuitamente, em varias provas e cores,usando o muriqui e a área da APA. O conselho aprovou, mas sugeriu novas cores e mudanças no tamanho das letras ( serão reapresentadas na próxima reunião ). Em seguida foi apresentado o Plano de Ação 2009/2010 para a APA, aprovado pelos presentes.Sobre o ítem 2, Renato pede que os envolvidos se coloquem e Sr Mauricio coloca sua posição e em seguida o Sr Fabiano explica que o caso foi uma denúncia a prefeitura municipal ( pelo 156)sobre abertura de platô e corte de vegetação na propriedade do Sr Evandro, o qual foi notificado pelo fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e este apresentou o nome do proprietário da obra em questão e a notificação foi refeita e encaminhada através do Sr Evandro ao mesmo. Como o Sr Evandro não compareceu para se colocar, foi enecerrada a discução e sugerido um código de ética neste conselho. Para o ítem 3, foi apresentado pelo Sr Braga o tema zoneamento e colocada que a reunião do próximo sábado será para apresentação do diagnóstico da cidade pelo setor de planejamento da prefeitura Municipal e para apresentar propostas houve um reunião na comunidade, de onde resultou nas sugestões : a) eliminar a r3 na zona mista 4 (prédios); b)revisão dos limites da zona de chácaras de recreio, c) ordenamento dos novos núcleos urbanos ( Barreira, Ferreiras e Remédios ); d)proteção da paisagem disciplinando o uso de placas;e) fiscalização de obras e loteamentos;f)regularização deedificações existentes; g)melhorar o sistema viário; Instalação do PEV ( posto de entrega voluntário de resíduos ) e h) criação da Área do Centro comunitário e eventos. No ítem 4, foi discutida a periodicidade mensal das reuniões do conselho e conclui-se que devemos esperar a efetivação das câmaras técnicas e uma revisão do regimento interno;sendo assim manteve-se o periodo atual ( mensal). Para o item 5, Sr Braga colocou sobre a ocupação desordenada do solo ocorrida nos Bairros de Santa Barbara e Santa Cruz e preocupação com demais áreas da APA; e como proposta elaborar uma reunião com PMSJC,Polícia Ambiental, MP e CETESB p/ adequar os casos.Foi comentado também que o conselho é consultivo e relembrado que existe o COMAM ( conselho municipal de meio ambiente em SJC ) que pode colaborar nas questões ambientais da região.Será continuada a discussão nas próximas reuniões.Em relação ao ítem 6,foi colocada que as câmaras técnicas devem envolver novos convidados para estruturá-las, que estas ainda não são formalizadas segundo regimento e as açòes propostas para cada uma.No item 7 foram dados os informes,inicialmente sobre as propostas para verba de R$30.000,00 ( encarte no jornal SFX; ocorrências do Muriqui; livros para acervo; equipamentos para escalada; sobrevoo; evento c/ monitores e coleta de sementes ).Também foi colocado sobre o plano de trabalho da compensação dos R$50.000 do condominio Alphaville de SJC que será para formação de equipe de monitores, folhetos e cartazes e ações junto a câmara de comunicação da APA. Foi dado os informes sobre a fazenda mandala que o processo continua no Ministério público e após envio de solicitação de informações ,estas serão repassadas pelo órgão licenciador e pelo MP ao conselho.Mas é necessário uma reflexão sobre este e demais casos envolvendo a extração de plantas exóticas para uma posição futura do conselho. Renato propõe um grupo de trabalho inicial sobre o tema com ele, Auro e Ronaldo.Para encerrar foi abordada a necessidade de um balanço sobre as atas na próxima reunião, dia 15 de dezembro de 2009, nesta.Encerramos as 17:00 hs

Ata da #10 Reunião do CG

Ata da 10^a.reunião do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier

Realizou-se no último dia 27.10.09, a partir das l4h00, na Sub-Prefeitura de São Francisco Xavier a 10a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX.

Começou a reunião com informes transmitidos pelo Presidente do CG, Renato Lorza, que iniciou os trabalhos comunicando a aprovação pelo CBHPS-Fehidro do projeto de Recuperação de Matas Ciliares, apresentado pela OSCIP ORBE, com sede no Distrito, que deverá contemplar a recuperação de 7,5 he com o plantio de l5 mil mudas, a partir do próximo ano. A seguir o Presidente transmitiu o convite para evento sobre produção de sementes e mudas que será realizado na cidade de Sorocaba no próximo dia 30.10. Sobre a audiência pública que acontecerá em SFX, em 21.11.09, para discutir o novo projeto de zoneamento para o municìpio de São José dos Campos, O Sr. Cortez, da Divisão de Desenvolvimento Ambiental da PMSJC, esclareceu que nesta primeira reunião será apresentado o diagnóstico do Município, que não conta ainda com propostas efetivas, mas sim de análises preliminares, devendo ser as sugestões da população sobre o tema ouvidas em um segundo momento. Foi decisão do CG que será apresentada nessa reunião uma cópia do plano estratégico para o biênio 2009/2010, elaborado por câmara técnica formada dentro desse conselho. Decidiu-se, também, nessa reunião, pelo acompanhamento mais efetivo das ações do Ministério Público sobre a questão da Fazenda Mandala. Comunicou-se, também, sobre a próxima reunião do Mosaico Mantiqueira que, além das presenças dos membros representantes da APA-SFX, Renato Lorza (Fundação Florestal) e Antonio Carlos Braga (Associação de Turismo Sustentável) deverá contar com a presença de Roberto Fachini (ACM Lavras) que juntamente com Sr. Braga participou e elaborou o documento (segue em anexo) extraído dos trabalhos da câmara técnica formada no CG para assuntos relacionados à comunicação, conscientização e eventos dentro da APA-SFX. O tema comunicação será objeto de discussão durante a reunião do Mosaico Mantiqueira, justificando-se, assim, a presença desses conselheiros. Renato Lorza comunicou que no site da Fundação Florestal já estão alocadas informações sobre a APA-SFX, que devem ser atualizadas regularmente. Decidiu-se também por contactar a jornalista responsável pelo jornal local, Sra,.Patrícia, para definição de como se dará a divulgação dos trabalhos do CG APA-SFX junto àquele órgão informativo. Braga, Fachini e Moncosso se reunirão com Patrícia para esse fim. Para fins de informação sobre a APA-SFX e trabalhos do seu Conselho Gestor foi sugerida a elaboração de Power Point que contribua para esse trabalho de divulgação junto às escolas, entidades da sociedade civil, em eventos, palestras e cursos que acontecem no distrito. Os convites para apresentação dos trabalhos dos professores Jussara Starling e Morelli, que contribuem para uma melhor compreensão da região onde se localiza a APA-SFX, serão feitos, primeiramente, em caráter informal para o acerto de datas. Finalizou-se essa primeira parte da reunião com o Prof. Luís Roberto (APM da Escola Estadual) apresentando requerimento elaborado por ele, que deverá ser encaminhado ao Legislativo Municipal para que tenha força de lei (segue anexo). Comunicou-se também a realização de reunião do Circuito Mantiqueira no próximo dia 05.11.09, a partir das 15h30, na Escola Municipal Mercedes Rachid para tratar de assuntos relacionados às atividades do setor de turismo desenvolvidas no distrito. O Sr. Francisco Silva (CATI) entregou cópia em papel dos resultados do levantamento censitário de unidades de produção agropecuária-LUPA- relativos ao município de SJC. Essa cópia já se encontra arquivada no C.R.A e à disposição dos interessados. Braga e Fachini passaram, então, à leitura do documento extraído das reuniões da Camara Técnica de Comunicação, Conscientização e Eventos que, como dito, segue em anexo. Comunicou-se que os alunos do curso de Agente Sócioambiental promovido pelo SENAC, neste distrito, apresentarão seus projetos de conclusão de curso no próximo dia 13.11.09, a partir das 18h00, na sub-prefeitura. Foi solicitada a presença de representantes do CG nessa apresentação para conhecimento e efetiva promoção desses projetos junto às entidades por eles representadas nesse Conselho. Ronaldo Souza, do Centro de Referência Ambiental, reforçou seu convite à participação de todos no Festival de Produtos da Terra, que será realizado entre os dias 31.10 e 02.11 nesse distrito. Na ocasião, também será apresentado o projeto Óleo da Solidariedade, que deverá fazer parte das ações que contemplam a preservação da qualidade ambiental na APA-SFX, uma das metas do plano diretor que orienta as ações nessa APA.No decorrer da 10a. reunião do CG houve um mal entendido ocorrido , descrito em seguida pelo Sr Ronaldo Souza:”durante a reunião, o Sr Renato Lorza citou um caso ocorrido no sítio feijãozinho ( neste distrito )envolvendo um Senhor chamado Sebastião, o qual teria realizado abertura de uma estrada sem autorização dos órgãos competentes, isso causou uma manifestação do caso ao presidente da APA, julgando-se que este era o mesmo Sebastião , membro do conselho.O fato foi esclarecido , sendo o acusado não pertencente a este conselho, mas é prudente que os membros observem suas ações ,visto que alguns como o Evandro e o Leonardo já foram citados anteriormente em casos semelhantes, fatos que devem sempre ser esclarecidos. A colocação gerou comentários entre os presentes, inclusive do Sr Mauricio Moncosso, que ressaltou que as ações dos conselheiros devem ser claras e avaliadas. Durante o debate de opniões, o Sr Hamilton ( membro da entidade Salvar ) vendo que foi citado um caso envolvendo o Sr Evandro, também membro da mesma entidade, se ausentou da sala dizendo que iria pedir a presença do mesmo para que esclarecesse o assunto. Após alguns minutos,o Sr Evandro estava presente e se manifestou dizendo que eticamente o conselho não poderia citar ou julgar nenhuma pessoa sem a presença desta.O Sr Renato pediu ,que se possível ele esclarecesse o assunto do qual foi citado, e ele completou que o caso foi equivocado e já resolvido, não sendo necessário apresentá-lo e que iria “judicialmente” se manifestar sobre o ocorrido nesta reunião e para com as pessoas que o envolveram neste fato; e se ausentou da sala.Após o ocorrido,Sr Renato e conselheiros presentes concluíram que as reuniões do conselho são para expor e esclarecer qualquer fato que possa envolver a imagem deste conselho e que o melhor caminho é o diálogo.Assim continuou-se a pauta da reunião já citada acima “.(ppRonaldo Souza).