sexta-feira, 8 de junho de 2012

Ata da sétima reunião do CG 2011/12

ATA DA 7ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX - BIÊNIO 2011-2013

No dia 19 de Outubro de 2011, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 7ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das seguintes pessoas, conforme registrado na lista de presença: Laís Santos de Assis, Sargento Elias Borges da Silva (Polícia Militar do Estado de São Paulo), Antonio Carlos Cortez Mauro (PMSJC/SEMEA), Renata I. Zimmermann (PMSJC/SEMEA), Luciano R. M. Machado (PMSJC/SEMEA), Jaqueline Honório (Associação dos Artesãos), Walter Cerigatto Costa (Fazenda Mandala), Émerson Fernandes (PMSJC/SubSFX), Fabiano R. Lima (Paróquia SFX), Maurício L. Moncosso (CRA/SFX), Amélia Oikawa (PMSJC/SDECT), Milena A. de Mello (PMSJC/SDECT), Ronaldo A. Souza (Casa de Cultura), Leonardo Jusho Abe, Antonio Carlos de C. Braga (ATUS) e Renato Farinazzo Lorza (SMA/FF).

 Na ocasião foram abordados os seguintes assuntos:

1-) Leitura e aprovação da ata da 6ª Reunião do Conselho Gestor:
      A ata foi aprovada pelos presentes, sem alterações.

2-) Escolha do novo secretário executivo do CG e do suplente da sociedade civil no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira:
      O Sr. Braga informou que, em reunião realizada pelos conselheiros representantes da sociedade civil no dia 15/10/2011, às 16:00 horas, no escritório da ORBE, foi decidido que a Sra. Jaqueline Honório, representante da Associação dos Artesãos do Bairro dos Remédios, assumirá a Secretaria Executiva do Conselho Gestor a partir de meados de Dezembro próximo. Até essa data, o Sr. Braga continuará como secretário.
Foi também decidido que o Sr. Fabiano Rodolfo de Lima, representante da Paróquia de SFX, será o suplente da sociedade civil de SFX no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira.

3-) PAN Muriqui:
      Foi informado que o Sr. Lincoln comunicou que, no dia 24/10/2011, às 14:00 horas, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Monteiro Lobato, haverá uma reunião com o Prof. Maurício Talebi, quando este deverá definir suas necessidades para o início do trabalho. O grupo formado para participar desse projeto (Renato Lorza, Lincoln Delgado, Ronaldo Souza, Renata Zimmermann e Antonio Carlos Braga) foi convidado a comparecer.

4-) Fazenda Mandala:
      O Sr. Walter Cerigatto apresentou sua perspectiva do problema ocorrido em 2008 e convidou oficialmente o Conselho Gestor para que realize visitas técnicas à Fazenda Mandala, na quantidade que o CG julgar necessário, colocando como únicas exigências que os agendamentos sejam feitos com a devida antecedência e que ele acompanhe as visitas. O Sr. Walter sugeriu que, para a primeira visita, seja reservado um dia inteiro, de modo que seja possível percorrer toda a propriedade.
Ação: Renato Lorza

O Sr. Renato Lorza reafirmou a posição de neutralidade do CG, ressaltou que as iniciativas para encaminhamento do problema de relacionamento com a comunidade devem partir do Sr. Walter e elogiou o convite agora formulado.
O Sr. Renato Lorza enfatizou também que, um dos objetivos que deve ser buscado nesse trabalho com a Fazenda Mandala, é desfazer a percepção da comunidade de que uma ação ambientalmente correta, que é a eliminação de uma espécie exótica invasora, seja encarada de forma generalizada como um problema ou uma ameaça à preservação da biodiversidade de SFX.
Ante o interesse manifestado pelo Sr. Walter de, no futuro, retomar a eliminação do “pinus elliotti”, o Sr. Maurício Moncosso o questionou sobre o tratamento que seria então dado às bromélias e orquídeas, tendo o Sr. Walter afirmado que tem intenção de fazer um plano de manejo específico para essas espécies, que seriam realocadas em uma área especial.

5-) Apresentação do filme “Caminhos da Mantiqueira”:
     A exibição do filme acontecerá no dia 01/11/2011, às 20:00 horas, no coreto da Praça Cônego Antonio Manzi. Caso as condições meteorológicas sejam desfavoráveis, a exibição será transferida para o Salão Paroquial.
Ação: Ronaldo / Renato

6-) Programa de Policiamento Comunitário:
      O Sargento Borges apresentou os conceitos desse programa que é eminentemente preventivo, informou que a primeira fase do trabalho é a realização de visitas para a formação de um cadastro da comunidade e pediu o apoio do CG à sua efetiva implantação. O CG manifestou seu apoio ao programa e se colocou à disposição para auxiliar no que for possível, inclusive disponibilizando seus canais de comunicação com a comunidade.

7-) Lançamento de esgoto no Rio do Peixe:
      O Sr. Fabiano informou que preparará o relatório com fotos para ser encaminhado, através de ofício do CG, à SABESP e ao Conselho Municipal de Saneamento. O Sr. Lincoln já havia se prontificado a elaborar o texto do ofício e a fazer a entrega da documentação aos órgãos citados.
Ação: Fabiano / Lincoln

8-) Planejamento Estratégico:
      O Sr. Renato informou que, por decisão da FF, o processo de contratação da consultoria para dar suporte ao CG no processo de planejamento terá que ser feito por pregão eletrônico, o que deverá ocorrer entre Novembro e Dezembro próximos.
O Sr. Renato apresentou também as planilhas preliminares que foram por ele desenvolvidas, com base no MS Project, para detalhar e concatenar as atividades do Conselho Gestor. Esse trabalho deverá ter continuidade oportunamente, em trabalho de grupo do Conselho, como preparativo para a oficina de Planejamento Estratégico.
Ação: Renato / Braga

9-) Câmara Técnica de Educação Ambiental:
      Foi sugerido que o grupo de Educação Ambiental da SEMEA lidere esta CT e convoque a primeira reunião de trabalho.
Ação: Elisa / Luciano

10-) Projeto Nos Sons da APA-SFX :
        Na última sexta-feira, dia 14/10, foi realizada a primeira apresentação do DVD deste projeto às pessoas que dele participaram. A apresentação aconteceu no Circo São Xico, que possui a aparelhagem de som requerida para uma correta apreciação do resultado do trabalho. O ECVU está programando uma apresentação para a comunidade no dia 05/11/2011, às 20:00 horas, no mesmo local, e está solicitando ao CG que se manifeste se participará dessa exibição ou se prefere que seja agendada uma exibição específica, em data a ser combinada.
Ação: Renato / Braga

11-) Informes:
        a-) Programa de Parcerias para as Unidades de Conservação:
              No dia 06/10 o Governo do Estado de São Paulo lançou o Programa de Parcerias, o qual abre oportunidades para desenvolvimentos interessantes em todas as UC’s, inclusive nas de desenvolvimento sustentável, como as APA’s.
           
     
       A reunião terminou às 16:30 horas.
            

        A próxima reunião será no dia 09/11/2011, quarta-feira, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de SFX.

        

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Antonio Carlos de Carvalho Braga
Secretário Executivo  


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