Ata da décima reunião do CG

ATA DA 10ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX - BIÊNIO 2011-2013

No dia 29 de Fevereiro de 2012, a partir das 13:30 horas, na sala do Centro de Referência Ambiental, na Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 10ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das seguintes pessoas, conforme registrado na lista de presença: Alexandre Marques (PMSJC/SEMEA), Émerson Fernandes (PMSJC/SubSFX), Amélia Oikawa (PMSJC/SDECT), Francisco N.M. e Silva (CATI), Fabiano R. Lima (Paroquia-SFX), Maria Aparecida de Souza, Antonio Carlos de C. Braga (ATUS) e Renato Farinazzo Lorza (SMA/FF).

 Na ocasião foram abordados os seguintes assuntos:

1-) Leitura e aprovação das atas da 8ª e 9ª  Reuniões do Conselho Gestor:

      As atas foram aprovadas pelos presentes, sem alterações.

2-) Mudança na Secretaria Executiva:

      Algumas horas antes da reunião do CG, a conselheira Jaqueline Honório R. L. Silva informou ao Secretário Executivo, Sr. Braga, estar impossibilitada de assumir a secretaria, em função de compromissos profissionais. Dessa forma, foi decidida a convocação, com a máxima urgência, de uma nova reunião dos representantes da Sociedade Civil, para definir quem poderá assumir esse cargo. Caso não seja possível preenchê-lo com um conselheiro da Sociedade Civil, o cargo será disponibilizado aos conselheiros representantes do Poder Público.

Ação: Braga

3-) Calendário de Reuniões do Conselho Gestor em 2012:

      Os presentes decidiram voltar a realizar as reuniões nas terceiras quintas-feiras de cada mês, exceto quando houver feriado nessa semana e em Dezembro, devido às festas natalinas. Assim sendo, as datas agendadas foram: 15/03, 19/04, 17/05, 21/06, 19/07, 16/08, 20/09, 18/10, 08/11 e 06/12.

4-) Retomada do Trabalho das CT’s:

      a-) Educação Ambiental: será marcada reunião

            Ação: Elisa / Renato

      b-) Planejamento Estratégico: haverá uma reunião no IPPLAN no dia 07/03/2012.

            Ação: Renato / Braga / Alexandre

      c-) Muriqui: será marcada reunião.

            Ação: Renato / Lincoln

5-) Informes:

      a-) Portaria 100/2011 (Nomeação dos Conselheiros):

            O Sr. Renato informou que a portaria foi publicada e está em vigor. Ele irá solicitar à conselheira Maria Augusta que a inclua no blog do CG.

Ação: Renato

      b-) PAN Muriqui:

            O Sr. Renato informou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente previu, no Orçamento de 2012, recursos para tirar duas espécies da lista de espécies ameaçadas de extinção, sendo uma de fauna e uma de flora. Foi sugerido à SMA que essas espécies sejam o muriqui e a palmeira juçara, respectivamente.

      c-) Visita à Fazenda Mandala:

            Os Srs. Renato e Braga fizeram um relato da visita realizada no dia 29/11/2011, em companhia da conselheira Renata Zimmermann, do proprietário (Sr. Walter Cerigatto), de pessoas que lhe dão assessoria técnica e de três engenheiros da CETESB, que foram avaliar a solicitação de retomada da remoção do “pinus elliotti”. Foram mencionados o percurso realizado, as condições das estradas e das áreas em recuperação, e as alternativas que estão sendo analisadas para conclusão da eliminação do “pinus elliotti”, bem como foram mostradas as fotos tiradas durante a visita. Em resumo, as áreas em regeneração apresentam-se em boas condições, com grande variedade de espécies e bom crescimento das mudas formadas a partir do banco de sementes nelas existente, necessitando apenas que sejam removidas as mudas de “pinus” que brotaram junto com as espécies nativas. As estradas requerem melhores práticas de manutenção e, especificamente, a recuperação da estrada que será usada para movimentar as árvores a serem cortadas, caso o proprietário consiga autorização, implicará em significativo movimento de terra. Será elaborado um relatório da visita.

Ação: Renato / Braga   

O Sr. Renato informou aos presentes que está em andamento um processo, aberto pela Corregedoria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para investigar a atuação da CPLA nos acontecimentos relativos à Fazenda Mandala, os quais ocorreram em período anterior à sua posse como gestor da APA-SFX.

      d-) Pavilhão da Comunidade 2012:

            O Sr. Braga informou que o grupo de coordenação do Pavilhão da Comunidade já iniciou os trabalhos de planejamento e de organização do Pavilhão 2012. O formato será basicamente o mesmo do ano passado, com algumas mudanças na área institucional e com reforço na área da cultura tradicional de SFX.

    A reunião terminou às 15:30 horas.

            

A próxima reunião será no dia 15/03/2012, quinta-feira, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura da SFX.

        

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo