No dia 16 de maio de 2012, à partir das
13h30, na Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 13a
reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011/2013, que contou com a
presença das seguintes pessoas, registradas na lista de presença: Antonio
Carlos de Braga (ATUS), Renato Lorza (SMA-FF), Walter Cerigatto (Mandala),
Lincoln Delgado (GCE), Francisco Silva (CATI), Emerson Fernandes (PMSJC),
Cinthia Crelien (ALAVRAS), Maria de Lourdes (ALAVRAS), Karina Mancilha
(ALAVRAS), Amélia Oikawa (SEDCT/PMSJC), Fabiano Lima (Paróquia-SFX).
Na ocasião foram abordados os seguintes
assuntos:
- Informes: Pavilhão da Comunidade/Mosaico
da Mantiqueira;
- Diálogo com Walter Cerigatto (Fazenda
Mandala);
- Semana do Meio Ambiente.
Pavilhão da Comunidade:
Sr. Braga discorreu sobre a dificuldade
com a instalação das barracas pois, por ser ano eleitoral, a PMSJC não pode
ajudar financeiramente. Relatou as atividades que ocorrerão no Pavilhão da
Comunidade, como rodas de conversa, instalações para a realização do “Sons da
APA”, com divulgação de vídeos, da cultura tropeira, oficinas de xilogravura,
orquestra de viola caipira, catira, moçambique, álbum de fotos antigas do
Distrito, barracas de artesanato e produtos da terra, entre outros.
Mosaico da Mantiqueira
Sr. Renato Lorza relatou que haverá
reunião do Mosaico da Mantiqueira no dia 25 de maio.
Outros assuntos:
Sr. Renato Lorza justificou a ausência do Sr.
Wanderley (DAEE) dizendo que o mesmo virá na próxima reunião para realizar uma
demonstração sobre cálculos de vazão de água.
Sr. Braga em menção sobre o Projeto de
Fossas Sépticas (FEHIDRO), disse que entrou em contato com o Engenheiro Mário
Liguori (Agente Técnico – Lavras Rio Limpo) para obter informações do andamento
do projeto. Sobre o Projeto de recuperação de 7 hectares em SFX com trabalho
paralelo de educação ambiental, citou que o novo Engenheiro responsável será o
Sr. Rogério Mazzeo, havendo assim, a liberação do plantio das mudas de árvores
nativas no local definido.
Sr. Lincoln leu a ata da reunião anterior e
procedeu a leitura ao Sr. Walter e demais presentes do documento protocolado no
Conselho Gestor pelos moradores de SFX com relação às intervenções que foram e
que estão sendo realizadas na Fazenda Mandala.
Sr.Walter, após leitura, teceu os
seguintes comentários e informações:
- A Cetesb enviará o TAC (Termo de
Ajustamento de Conduta) para análise do Conselho Gestor;
- A Cetesb quer erradicar os pínus da
Fazenda Mandala, mas a condução dos trabalhos tem que ser feita com mais
critério e cuidado;
- Projeto de essências medicinais que
seria implementado na Fazenda foi prejudicado pelo atraso no cronograma de
retirada dos pínus;
- A retirada de madeira, se autorizada,
será realizada sem pressa e na época da seca;
- Foram retirados da propriedade 25 mil m3
de madeira (pínus);
- Por motivos pessoais se ausentou da
retirada da madeira e não pode acompanhar as atividades como queria. Não era
para ter havido interferência no ribeirão das Couves;
- Fará um santuário de bromélias na
propriedade;
-Aceita que se instale uma comissão para visitas
a Fazenda Mandala, mas técnica.
Sr. Braga, falando sobre a comissão disse
que a mesma tem que ser composta por membros da comunidade, a fim de que se
restabeleça a confiança perdida após os problemas ocorridos com a retirada dos
pínus. Que havendo transparência e informação a sociedade se acalmará.
Sra. Cinthia reforçou que a comissão dever
ser um misto de técnicos e membros da comunidade.
Sr. Renato mencionou que em Cunha há o um
sistema de visitação de propriedades rurais que poderia ser utilizado no caso
da Fazenda Mandala. Lá a comunidade fiscaliza a qualidade da produção de
orgânicos nos sítios. Disse mais, que tem que partir do Sr. Walter a iniciativa
do processo ser mais participativo, com uma comissão imparcial e a mais técnica
possível.
Sra. Cinthia perguntou ao Sr. Walter sobre
os imóveis de sua propriedade que estão sendo vendidos, se os mesmos estão na
RPPN.
Sr. Walter respondeu que os imóveis
vendidos estão fora da RPPN e que mesmo a RPPN pode ser vendida de acordo com a
lei, mas não o fará.
Sr. Walter concordou com as visitas nos
moldes de Cunha, como relatou o Sr. Renato.
Sr. Renato sugeriu que esta comissão
confeccione um documento de análise de cada visita, atendendo exigências da
Cetesb.
Sr. Walter relatou que na propriedade tem
fogueiras de caçador e outras degradações feitas por invasores, mas que à
partir de 1 de junho a Fazenda Mandala contará com a presença de Guarda-Parque
fiscalizando toda a propriedade.
Sr. Lincoln pediu ao Sr. Renato que
convidasse alguém para demonstrar
como ocorrem as visitas em Cunha para que isto fosse adaptado a realidade da
Fazenda Mandala.
Sr. Renato sugeriu que esta comissão que
fará as visitas possa ajudar o Sr. Walter na realização do Plano de Manejo da
RPPN “O Primata”.
Todos os presentes, com a concordância
do Sr. Walter, definiram que a Comissão de Visitas à Fazenda Mandala será assim
composta:
- 2 membros do Conselho Gestor da APA-SFX;
- 2 moradores de SFX de preferência com
perfil técnico (biólogo, agrônomo, engenheiro florestal...);
- 1 morador (rotativo) diferente a cada
visita.
A reunião terminou às 15h30.
A próxima reunião será no dia 20 de
junho, às 13h30,no salão de reuniões da Subprefeitura de SFX.
Lincoln Delgado - Secretário Executivo
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