ATA
DA 11ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX - BIÊNIO 2011-2013
No dia 15 de Março
de 2012, a partir das 13:30 horas, na sala do Centro de Referência Ambiental, na
Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 11ª reunião do Conselho
Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das seguintes pessoas,
conforme registrado na lista de presença: Francisco N.M. e Silva (CATI), João
Luiz F. do Vale (DAEE), Fabiano R. Lima (Paróquia - SFX), Lincoln Delgado
(GCE), Maria de Lourdes Mancilha Silva (ALAVRAS), Cinthia Crelier (ALAVRAS),
Maria Augusta Bodick (ECVU), Antonio Carlos de C. Braga (ATUS) e Renato
Farinazzo Lorza (SMA/FF).
Na ocasião, foram abordados os seguintes
assuntos:
1-) Escolha do
novo Secretário Executivo:
Os conselheiros
representantes das organizações da sociedade civil reafirmaram a importância de
manter esse cargo ocupado por um dos membros do grupo e, após algumas
ponderações, por consenso, apoiaram o nome do Sr. Lincoln Delgado para ser o
novo Secretário Executivo.
2-) Leitura e
aprovação da ata da 10ª Reunão do
Conselho Gestor:
Após a leitura
do item 5c, referente à visita à Fazenda Mandala, a ata foi aprovada pelos presentes,
sem alterações.
3-) Calendário de
Reuniões do Conselho Gestor em 2012:
A conselheira Maria Augusta Bodick informou que
organizou seus compromissos profissionais de forma a atender as reuniões do CG
às quartas-feiras e que a decisão tomada na última reunião, mudando-as para as
quintas-feiras, inviabilizará sua participação. Informou também que, a partir
do segundo semestre, poderá rever sua grade de trabalho e liberar as
quintas-feiras. Assim sendo, os presentes
decidiram manter as reuniões restantes do primeiro semestre às quartas-feiras
e, a partir de Julho, mudá-las para as quintas-feiras. Em função disso, as reuniões ficaram agendadas para
as seguintes datas: 18/04 (qua),
16/05 (qua), 20/06 (qua), 19/07 (qui),
16/08 (qui), 20/09 (qui), 18/10 (qui), 08/11 (qui) e 06/12 (qui).
4-) Andamento do
Trabalho das CT’s:
a-) Educação
Ambiental:
Será realizada reunião amanhã, dia 16/03, às 9:00 horas, na SEMEA. O Sr.
Renato ficou de verificar, junto aos demais membros da CT, a possibilidade de
agendar as próximas reuniões para sextas-feiras, no período da tarde, de forma
a viabilizar a participação da conselheira Maria Augusta Bodick.
Ação:
Elisa / Renato
b-) Planejamento
Estratégico:
- O processo de licitação para contratação da consultoria continua em
andamento dentro da Fundação Florestal.
Ação:
Renato
- Nas duas reuniões feitas com o IPPLAN, este confirmou seu interesse em
trabalhar conosco e foram elencadas três alternativas de encaminhamento:
participar do edital da FF para dar suporte à oficina de planejamento
estratégico do CG, fazer convênio entre a FF e o IPPLAN para um suporte mais
abrangente e continuado, e incluir o planejamento estratégico de SFX no
contrato de gestão do IPPLAN com a PMSJC, o qual se encontra em processo de
renovação.
- No
dia 13/03/2012, os
Srs. Renato Lorza e Braga se reuniram com o Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Sr. André Miragaia, e o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Oswaldo
Vieira de Paula Jr; também participaram da reunião o Sr. Marco Aurélio e a Sra.
Elisa Farinha. Na ocasião, foi relatado o andamento do processo de planejamento
estratégico, inclusive as conversações com o IPPLAN, e enfatizada a importância
de que SFX fosse incluído no contrato de gestão com aquele instituto, de modo a
prover a PMSJC de uma visão estratégica para o Distrito. O Sr. Oswaldo
argumentou que esse trabalho não poderia ser restrito a SFX, mas teria que
abranger toda a zona rural de SJC. Enfatizou que, embora esse planejamento
nunca tenha sido elaborado, considera-o necessário e oportuno. Comprometeu-se a
fazer uma reunião com os outros secretários cujas pastas têm atuação na área
rural para, em conjunto, formular uma proposta de inclusão do tema no contrato
de gestão do IPPLAN. O Sr. Miragaia solicitou que o CG encaminhe ofício à
Secretária de Governo, Sra. Claude Mary Moura, solicitando uma reunião para
reforçar o pedido aqui formulado, bem como para manifestar apoio a algumas
ações referentes a SFX, como o PEV, a revitalização da Cachoeira Pedro David, a
necessidade de uma sede para o CRA e a prevenção e combate a incêndios
florestais.
c-) Muriqui:
- É
necessário marcar uma reunião da CT, para a qual deverão ser convidados o
Marcelo Godoy (IEPA) e a Marilene Silva (SMA Monteiro Lobato).
Ação:
Renato
5-) Solicitação
do ECVU:
A solicitação
feita pelo ECVU na última reunião do CG, referente a incêndio ocorrido em
propriedade vizinha ao seu núcleo sede, foi encaminhada para a CT de Educação
Ambiental, que deliberará sobre como proceder.
6-) Informes:
a-) Mosaico
Mantiqueira:
- Comentada
a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC-001/2011, que libera de licenciamento
ambiental algumas atividades agropecuárias em propriedades com menos de 1.000
hectares, desde que preenchida, e aprovada pela Secretaria da Agricultura e
Abastecimento, a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária. O Sr.
Francisco, da CATI, informou que na EDR de Pindamonhangaba há várias
declarações em análise, a maioria referente a reflorestamentos para celulose, o
que confirma a conclusão de que os maiores beneficiados pela resolução são os
grandes grupos de celulose e de cana de açúcar
- Comentadas as ações que estão sendo planejadas pelo Mosaico em relação
à prevenção e ao combate de incêndios florestais. Algumas dessas ações serão
conjuntas, como, por exemplo, ter um dia dedicado a este tema durante a Semana
do Meio Ambiente.
b-) Pavilhão
da Comunidade – 2012:
- O
Sr. Braga comentou sobre os preparativos já em andamento.
- A Sra. Cinthia
relatou a primeira reunião realizada com os expositores e manifestou sua
convicção de que, este ano, teremos uma maior quantidade de expositores.
c-) Oliveiras:
O
Sr. Braga comentou sobre os plantios realizados por ele (240 mudas) e pelo Sr.
Geraldo Sessa (450 mudas) e sobre as atividades desenvolvidas no Dia de Campo
da EPAMIG, realizado em Maria da Fé / MG, no dia 02/03/2012.
d-) Projeto
Lavras Rio Limpo:
A Sra. Cinthia e o Sr. Braga comentaram sobre o andamento do projeto; no
momento, o ponto crítico é a aprovação, pela CETESB, do desenho técnico da
Estação de Tratamento de Efluentes.
e-) Oficina
de Vídeo:
A Sra. Guta informou que no próximo sábado, dia 17/03, na Escola
Estadual Armando d’Oliveira Cobra, terá início a Oficina de Vídeo que será
ministrada pelo ECVU aos alunos daquela escola.
A reunião terminou às 16:30 horas.
A próxima reunião
será no dia 18/04/2012, quarta-feira, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da
Subprefeitura da SFX.
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Antonio Carlos de
Carvalho Braga
Secretário Executivo
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