Ata da 13a Reunião do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier

No dia 16 de maio de 2012, à partir das 13h30, na Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 13^a reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011/2013, que contou com a presença das seguintes pessoas, registradas na lista de presença: Antonio Carlos de Braga (ATUS), Renato Lorza (SMA-FF), Walter Cerigatto (Mandala), Lincoln Delgado (GCE), Francisco Silva (CATI), Emerson Fernandes (PMSJC), Cinthia Crelien (ALAVRAS), Maria de Lourdes (ALAVRAS), Karina Mancilha (ALAVRAS), Amélia Oikawa (SEDCT/PMSJC), Fabiano Lima (Paróquia-SFX).

Na ocasião foram abordados os seguintes assuntos:

- Informes: Pavilhão da Comunidade/Mosaico da Mantiqueira;

- Diálogo com Walter Cerigatto (Fazenda Mandala);

- Semana do Meio Ambiente.

Pavilhão da Comunidade:

Sr. Braga discorreu sobre a dificuldade com a instalação das barracas pois, por ser ano eleitoral, a PMSJC não pode ajudar financeiramente. Relatou as atividades que ocorrerão no Pavilhão da Comunidade, como rodas de conversa, instalações para a realização do “Sons da APA”, com divulgação de vídeos, da cultura tropeira, oficinas de xilogravura, orquestra de viola caipira, catira, moçambique, álbum de fotos antigas do Distrito, barracas de artesanato e produtos da terra, entre outros.

Mosaico da Mantiqueira

Sr. Renato Lorza relatou que haverá reunião do Mosaico da Mantiqueira no dia 25 de maio.

Outros assuntos:

Sr. Renato Lorza justificou a ausência do Sr. Wanderley (DAEE) dizendo que o mesmo virá na próxima reunião para realizar uma demonstração sobre cálculos de vazão de água.

Sr. Braga em menção sobre o Projeto de Fossas Sépticas (FEHIDRO), disse que entrou em contato com o Engenheiro Mário Liguori (Agente Técnico – Lavras Rio Limpo) para obter informações do andamento do projeto. Sobre o Projeto de recuperação de 7 hectares em SFX com trabalho paralelo de educação ambiental, citou que o novo Engenheiro responsável será o Sr. Rogério Mazzeo, havendo assim, a liberação do plantio das mudas de árvores nativas no local definido.

Sr. Lincoln leu a ata da reunião anterior e procedeu a leitura ao Sr. Walter e demais presentes do documento protocolado no Conselho Gestor pelos moradores de SFX com relação às intervenções que foram e que estão sendo realizadas na Fazenda Mandala.

Sr.Walter, após leitura, teceu os seguintes comentários e informações:

- A Cetesb enviará o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para análise do Conselho Gestor;

- A Cetesb quer erradicar os pínus da Fazenda Mandala, mas a condução dos trabalhos tem que ser feita com mais critério e cuidado;

- Projeto de essências medicinais que seria implementado na Fazenda foi prejudicado pelo atraso no cronograma de retirada dos pínus;

- A retirada de madeira, se autorizada, será realizada sem pressa e na época da seca;

- Foram retirados da propriedade 25 mil m3 de madeira (pínus);

- Por motivos pessoais se ausentou da retirada da madeira e não pode acompanhar as atividades como queria. Não era para ter havido interferência no ribeirão das Couves;

- Fará um santuário de bromélias na propriedade;

-Aceita que se instale uma comissão para visitas a Fazenda Mandala, mas técnica.

Sr. Braga, falando sobre a comissão disse que a mesma tem que ser composta por membros da comunidade, a fim de que se restabeleça a confiança perdida após os problemas ocorridos com a retirada dos pínus. Que havendo transparência e informação a sociedade se acalmará.

Sra. Cinthia reforçou que a comissão dever ser um misto de técnicos e membros da comunidade.

Sr. Renato mencionou que em Cunha há o um sistema de visitação de propriedades rurais que poderia ser utilizado no caso da Fazenda Mandala. Lá a comunidade fiscaliza a qualidade da produção de orgânicos nos sítios. Disse mais, que tem que partir do Sr. Walter a iniciativa do processo ser mais participativo, com uma comissão imparcial e a mais técnica possível.

Sra. Cinthia perguntou ao Sr. Walter sobre os imóveis de sua propriedade que estão sendo vendidos, se os mesmos estão na RPPN.

Sr. Walter respondeu que os imóveis vendidos estão fora da RPPN e que mesmo a RPPN pode ser vendida de acordo com a lei, mas não o fará.

Sr. Walter concordou com as visitas nos moldes de Cunha, como relatou o Sr. Renato.

Sr. Renato sugeriu que esta comissão confeccione um documento de análise de cada visita, atendendo exigências da Cetesb.

Sr. Walter relatou que na propriedade tem fogueiras de caçador e outras degradações feitas por invasores, mas que à partir de 1 de junho a Fazenda Mandala contará com a presença de Guarda-Parque fiscalizando toda a propriedade.

Sr. Lincoln pediu ao Sr. Renato que convidasse  alguém para demonstrar como ocorrem as visitas em Cunha para que isto fosse adaptado a realidade da Fazenda Mandala.

Sr. Renato sugeriu que esta comissão que fará as visitas possa ajudar o Sr. Walter na realização do Plano de Manejo da RPPN “O Primata”.

Todos os presentes, com a concordância do Sr. Walter, definiram que a Comissão de Visitas à Fazenda Mandala será assim composta:

- 2 membros do Conselho Gestor da APA-SFX;

- 2 moradores de SFX de preferência com perfil técnico (biólogo, agrônomo, engenheiro florestal...);

- 1 morador (rotativo) diferente a cada visita.

A reunião terminou às 15h30.

A próxima reunião será no dia 20 de junho, às 13h30,no salão de reuniões da Subprefeitura de SFX.

Lincoln Delgado - Secretário Executivo

1. 
   

Ata da décima segunda reunião do CG

Ata da décima primeira reunião do CG 2011/12

ATA DA 11ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX - BIÊNIO 2011-2013

No dia 15 de Março de 2012, a partir das 13:30 horas, na sala do Centro de Referência Ambiental, na Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 11ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das seguintes pessoas, conforme registrado na lista de presença: Francisco N.M. e Silva (CATI), João Luiz F. do Vale (DAEE), Fabiano R. Lima (Paróquia - SFX), Lincoln Delgado (GCE), Maria de Lourdes Mancilha Silva (ALAVRAS), Cinthia Crelier (ALAVRAS), Maria Augusta Bodick (ECVU), Antonio Carlos de C. Braga (ATUS) e Renato Farinazzo Lorza (SMA/FF).

 Na ocasião, foram abordados os seguintes assuntos:

1-) Escolha do novo Secretário Executivo:

      Os conselheiros representantes das organizações da sociedade civil reafirmaram a importância de manter esse cargo ocupado por um dos membros do grupo e, após algumas ponderações, por consenso, apoiaram o nome do Sr. Lincoln Delgado para ser o novo Secretário Executivo.

2-) Leitura e aprovação da ata da 10ª  Reunão do Conselho Gestor:

      Após a leitura do item 5c, referente à visita à Fazenda Mandala, a ata foi aprovada pelos presentes, sem alterações.

3-) Calendário de Reuniões do Conselho Gestor em 2012:

      A conselheira Maria Augusta Bodick informou que organizou seus compromissos profissionais de forma a atender as reuniões do CG às quartas-feiras e que a decisão tomada na última reunião, mudando-as para as quintas-feiras, inviabilizará sua participação. Informou também que, a partir do segundo semestre, poderá rever sua grade de trabalho e liberar as quintas-feiras.  Assim sendo, os presentes decidiram manter as reuniões restantes do primeiro semestre às quartas-feiras e, a partir de Julho, mudá-las para as quintas-feiras. Em função disso, as reuniões ficaram agendadas para as seguintes datas: 18/04 (qua), 16/05 (qua), 20/06 (qua), 19/07 (qui), 16/08 (qui), 20/09 (qui), 18/10 (qui), 08/11 (qui) e 06/12 (qui).

4-) Andamento do Trabalho das CT’s:

      a-) Educação Ambiental:

            Será realizada reunião amanhã, dia 16/03, às 9:00 horas, na SEMEA. O Sr. Renato ficou de verificar, junto aos demais membros da CT, a possibilidade de agendar as próximas reuniões para sextas-feiras, no período da tarde, de forma a viabilizar a participação da conselheira Maria Augusta Bodick.

            Ação: Elisa / Renato

      b-) Planejamento Estratégico:

            - O processo de licitação para contratação da consultoria continua em andamento dentro da Fundação Florestal.

            Ação: Renato

            - Nas duas reuniões feitas com o IPPLAN, este confirmou seu interesse em trabalhar conosco e foram elencadas três alternativas de encaminhamento: participar do edital da FF para dar suporte à oficina de planejamento estratégico do CG, fazer convênio entre a FF e o IPPLAN para um suporte mais abrangente e continuado, e incluir o planejamento estratégico de SFX no contrato de gestão do IPPLAN com a PMSJC, o qual se encontra em processo de renovação.

           - No dia 13/03/2012, os Srs. Renato Lorza e Braga se reuniram com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. André Miragaia, e o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Oswaldo Vieira de Paula Jr; também participaram da reunião o Sr. Marco Aurélio e a Sra. Elisa Farinha. Na ocasião, foi relatado o andamento do processo de planejamento estratégico, inclusive as conversações com o IPPLAN, e enfatizada a importância de que SFX fosse incluído no contrato de gestão com aquele instituto, de modo a prover a PMSJC de uma visão estratégica para o Distrito. O Sr. Oswaldo argumentou que esse trabalho não poderia ser restrito a SFX, mas teria que abranger toda a zona rural de SJC. Enfatizou que, embora esse planejamento nunca tenha sido elaborado, considera-o necessário e oportuno. Comprometeu-se a fazer uma reunião com os outros secretários cujas pastas têm atuação na área rural para, em conjunto, formular uma proposta de inclusão do tema no contrato de gestão do IPPLAN. O Sr. Miragaia solicitou que o CG encaminhe ofício à Secretária de Governo, Sra. Claude Mary Moura, solicitando uma reunião para reforçar o pedido aqui formulado, bem como para manifestar apoio a algumas ações referentes a SFX, como o PEV, a revitalização da Cachoeira Pedro David, a necessidade de uma sede para o CRA e a prevenção e combate a incêndios florestais.

      c-) Muriqui:

           - É necessário marcar uma reunião da CT, para a qual deverão ser convidados o Marcelo Godoy (IEPA) e a Marilene Silva (SMA Monteiro Lobato).

           Ação: Renato

5-) Solicitação do ECVU:

      A solicitação feita pelo ECVU na última reunião do CG, referente a incêndio ocorrido em propriedade vizinha ao seu núcleo sede, foi encaminhada para a CT de Educação Ambiental, que deliberará sobre como proceder.

     

6-) Informes:

     a-) Mosaico Mantiqueira:

          - Comentada a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC-001/2011, que libera de licenciamento ambiental algumas atividades agropecuárias em propriedades com menos de 1.000 hectares, desde que preenchida, e aprovada pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária. O Sr. Francisco, da CATI, informou que na EDR de Pindamonhangaba há várias declarações em análise, a maioria referente a reflorestamentos para celulose, o que confirma a conclusão de que os maiores beneficiados pela resolução são os grandes grupos de celulose e de cana de açúcar

         - Comentadas as ações que estão sendo planejadas pelo Mosaico em relação à prevenção e ao combate de incêndios florestais. Algumas dessas ações serão conjuntas, como, por exemplo, ter um dia dedicado a este tema durante a Semana do Meio Ambiente. 

      b-) Pavilhão da Comunidade – 2012:

           - O Sr. Braga comentou sobre os preparativos já em andamento.

           - A Sra. Cinthia relatou a primeira reunião realizada com os expositores e manifestou sua convicção de que, este ano, teremos uma maior quantidade de expositores.

      c-) Oliveiras:

            O Sr. Braga comentou sobre os plantios realizados por ele (240 mudas) e pelo Sr. Geraldo Sessa (450 mudas) e sobre as atividades desenvolvidas no Dia de Campo da EPAMIG, realizado em Maria da Fé / MG, no dia 02/03/2012.

      d-) Projeto Lavras Rio Limpo:

            A Sra. Cinthia e o Sr. Braga comentaram sobre o andamento do projeto; no momento, o ponto crítico é a aprovação, pela CETESB, do desenho técnico da Estação de Tratamento de Efluentes.

      e-) Oficina de Vídeo:

            A Sra. Guta informou que no próximo sábado, dia 17/03, na Escola Estadual Armando d’Oliveira Cobra, terá início a Oficina de Vídeo que será ministrada pelo ECVU aos alunos daquela escola.

 A reunião terminou às 16:30 horas.

            

A próxima reunião será no dia 18/04/2012, quarta-feira, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura da SFX.

        

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo  

Ata da décima reunião do CG

ATA DA 10ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX - BIÊNIO 2011-2013

No dia 29 de Fevereiro de 2012, a partir das 13:30 horas, na sala do Centro de Referência Ambiental, na Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 10ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das seguintes pessoas, conforme registrado na lista de presença: Alexandre Marques (PMSJC/SEMEA), Émerson Fernandes (PMSJC/SubSFX), Amélia Oikawa (PMSJC/SDECT), Francisco N.M. e Silva (CATI), Fabiano R. Lima (Paroquia-SFX), Maria Aparecida de Souza, Antonio Carlos de C. Braga (ATUS) e Renato Farinazzo Lorza (SMA/FF).

 Na ocasião foram abordados os seguintes assuntos:

1-) Leitura e aprovação das atas da 8ª e 9ª  Reuniões do Conselho Gestor:

      As atas foram aprovadas pelos presentes, sem alterações.

2-) Mudança na Secretaria Executiva:

      Algumas horas antes da reunião do CG, a conselheira Jaqueline Honório R. L. Silva informou ao Secretário Executivo, Sr. Braga, estar impossibilitada de assumir a secretaria, em função de compromissos profissionais. Dessa forma, foi decidida a convocação, com a máxima urgência, de uma nova reunião dos representantes da Sociedade Civil, para definir quem poderá assumir esse cargo. Caso não seja possível preenchê-lo com um conselheiro da Sociedade Civil, o cargo será disponibilizado aos conselheiros representantes do Poder Público.

Ação: Braga

3-) Calendário de Reuniões do Conselho Gestor em 2012:

      Os presentes decidiram voltar a realizar as reuniões nas terceiras quintas-feiras de cada mês, exceto quando houver feriado nessa semana e em Dezembro, devido às festas natalinas. Assim sendo, as datas agendadas foram: 15/03, 19/04, 17/05, 21/06, 19/07, 16/08, 20/09, 18/10, 08/11 e 06/12.

4-) Retomada do Trabalho das CT’s:

      a-) Educação Ambiental: será marcada reunião

            Ação: Elisa / Renato

      b-) Planejamento Estratégico: haverá uma reunião no IPPLAN no dia 07/03/2012.

            Ação: Renato / Braga / Alexandre

      c-) Muriqui: será marcada reunião.

            Ação: Renato / Lincoln

5-) Informes:

      a-) Portaria 100/2011 (Nomeação dos Conselheiros):

            O Sr. Renato informou que a portaria foi publicada e está em vigor. Ele irá solicitar à conselheira Maria Augusta que a inclua no blog do CG.

Ação: Renato

      b-) PAN Muriqui:

            O Sr. Renato informou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente previu, no Orçamento de 2012, recursos para tirar duas espécies da lista de espécies ameaçadas de extinção, sendo uma de fauna e uma de flora. Foi sugerido à SMA que essas espécies sejam o muriqui e a palmeira juçara, respectivamente.

      c-) Visita à Fazenda Mandala:

            Os Srs. Renato e Braga fizeram um relato da visita realizada no dia 29/11/2011, em companhia da conselheira Renata Zimmermann, do proprietário (Sr. Walter Cerigatto), de pessoas que lhe dão assessoria técnica e de três engenheiros da CETESB, que foram avaliar a solicitação de retomada da remoção do “pinus elliotti”. Foram mencionados o percurso realizado, as condições das estradas e das áreas em recuperação, e as alternativas que estão sendo analisadas para conclusão da eliminação do “pinus elliotti”, bem como foram mostradas as fotos tiradas durante a visita. Em resumo, as áreas em regeneração apresentam-se em boas condições, com grande variedade de espécies e bom crescimento das mudas formadas a partir do banco de sementes nelas existente, necessitando apenas que sejam removidas as mudas de “pinus” que brotaram junto com as espécies nativas. As estradas requerem melhores práticas de manutenção e, especificamente, a recuperação da estrada que será usada para movimentar as árvores a serem cortadas, caso o proprietário consiga autorização, implicará em significativo movimento de terra. Será elaborado um relatório da visita.

Ação: Renato / Braga   

O Sr. Renato informou aos presentes que está em andamento um processo, aberto pela Corregedoria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para investigar a atuação da CPLA nos acontecimentos relativos à Fazenda Mandala, os quais ocorreram em período anterior à sua posse como gestor da APA-SFX.

      d-) Pavilhão da Comunidade 2012:

            O Sr. Braga informou que o grupo de coordenação do Pavilhão da Comunidade já iniciou os trabalhos de planejamento e de organização do Pavilhão 2012. O formato será basicamente o mesmo do ano passado, com algumas mudanças na área institucional e com reforço na área da cultura tradicional de SFX.

    A reunião terminou às 15:30 horas.

            

A próxima reunião será no dia 15/03/2012, quinta-feira, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura da SFX.

        

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo  

Ata da nona reunião do CG 2011/12

ATA DA 9ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX - BIÊNIO 2011-2013

 No dia 07 de Dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, no Circo São Xico, realizou-se a 9ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das seguintes pessoas, conforme registrado na lista de presença: Antonio Carlos Cortez Mauro (PMSJC/SEMEA), Renata I. Zimmermann (PMSJC/SEMEA), Émerson Fernandes (PMSJC/SubSFX), Maria Augusta Bodick (ECVU), Cinthia Crelier (ALAVRAS), Roberto Fachini (ECVU), Lincoln Delgado (GCE),  Antonio Carlos de C. Braga (ATUS), Renato Farinazzo Lorza (SMA/FF), Luciano R. M. Machado (PMSJC/SEMEA), Lucas Felipe de Lima (PMSJC/SEMEA), Albertina P. Cândido (Grupo de Mulheres - SFX), João Batista Cândido, Paula Jurvenson, Fábio Jurvenson, Paulo S. Cândido, Newton Filho, Roseli França e Laís Santos de Assis.

Uma vez que esta foi a última reunião de 2011, não havia uma pauta formal e foi  programada apenas uma apresentação do DVD do projeto “Nos Sons da APA-SFX”.

Antes do início da apresentação, o Sr. Braga leu mensagem do nosso anfitrião, Sr. Auro Lúcio, responsável pelo Circo São Xico, a qual enviamos em anexo.

Em seguida, foi apresentado o DVD do “Nos Sons da APA-SFX” e aberta a palavra aos presentes. Os elogios ao projeto foram unânimes, sendo destacado o seu impacto transformador nos participantes e, por conseqüência, na comunidade. Além disso, o resultado, mostrado no DVD, surpreendeu positivamente a todos e envolveu os assistentes na atmosfera da obra coletiva.

A reunião terminou às 13:30 horas e a maioria dos conselheiros, juntamente com alguns dos parceiros habituais do CG, se dirigiram ao Bistrot da Serra para almoçar.

A próxima reunião será no dia 15/02/2012, quarta-feira, às 13:30horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de SFX.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo 

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Ata da oitava reunião do CG 2011/12

ATA DA 8ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX - BIÊNIO 2011-2013

No dia 09 de Novembro de 2011, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 8ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das seguintes pessoas, conforme registrado na lista de presença: Antonio Carlos Cortez Mauro (PMSJC/SEMEA), Renata I. Zimmermann (PMSJC/SEMEA), Émerson Fernandes (PMSJC/SubSFX), Amélia Oikawa (PMSJC/SDECT), Leonardo N. Lopes (SMA), Pedro Gabriel Tornic (ECVU), Maria de Lourdes Mancilha (ALAVRAS), Cinthia Crelier (ALAVRAS), Antonio Carlos de C. Braga (ATUS) e Renato Farinazzo Lorza (SMA/FF).

 Na ocasião foram abordados os seguintes assuntos:

1-) Leitura e aprovação da ata da 7ª Reunião do Conselho Gestor:

      O Sr. Braga mencionou os comentários feitos pelo Sr.Moncosso, através de e-mail, a respeito do item 4 do rascunho da ata e leu a nova redação do mesmo. A ata foi então aprovada pelos presentes, sem outras alterações.

2-) Composição do Conselho Gestor:

      O Sr. Renato Lorza solicitou aos conselheiros alguns dados faltantes, para que a  Fundação Florestal possa publicar a portaria que formalizará a composição deste CG.

Ação: Renato

3-) Planejamento Estratégico:

      Devido a problemas burocráticos, o processo de licitação para contratação da consultoria que dará suporte ao planejamento foi suspenso temporariamente, devendo ser retomado em Janeiro/2012.

Ação: Renato

      Foi combinado que a oficina, com duração de dois dias, para finalização do planejamento, será realizada nos dias 24 e 25/02/2012 ou 02 e 03/03/2012. Os conselheiros devem se manifestar sobre suas preferências e reservar espaço em suas agendas.

Ação: Todos

P.S.- Uma vez que o Carnaval de 2012 acontecerá na semana de 20/02, os dias 24 e 25/02 ficam prejudicados, devendo então ser considerados como alternativa os dias 09 e 10/03/2012.    

4-) Agendamento das reuniões das CT’s:

      - Educação Ambiental: 16/11/2011, 14:00 horas, SEMEA;

      - Planejamento Estratégico: 17/11/2011, 13:30 horas, SEMEA;

      - Muriqui: a ser determinada.

5-) Visita à Fazenda Mandala:

      Foi proposta a data de 29/11/2011, terça-feira, para a realização da visita, sendo que os Srs. Renato, Cortez, Leonardo e Braga confirmaram suas participações. Os Srs. Renato e Cortez convidarão outras pessoas para participar, de forma a assegurar o apoio técnico necessário ao bom andamento da visita. Algumas providências ainda precisam ser tomadas no tocante a transporte, alimentação, GPS, máquina fotográfica, etc.

Ação: Renato / Cortez

OBS: Após a reunião, os Srs. Renato e Braga se reuniram com o Sr. Walter Cerigatto, proprietário da Fazenda Mandala, para discutir os detalhes da visita. A data de 29/11/2011 foi confirmada.

6-) Projeto “Nos Sons da APA-SFX”:

      Foi definido que o vídeo deste projeto será apresentado para o Conselho Gestor no dia 07/12/2011, quarta-feira, às 11:00 horas, no Circo São Xico, como parte da 9ª reunião do CG, a última do ano de 2011. Em seguida, haverá uma confraternização dos conselheiros.

Ação: Renato / Braga / Cinthia   

7-) Informes:

      a-) PAN Muriqui:

            O conteúdo do plano encontra-se disponível para “download” no “site” do ICMBio (www.icmbio.gov.br).

            Está sendo estudada a possibilidade de elaborar, em parceria com a ORBE, um projeto para captação de recursos visando ao desenvolvimento dos trabalhos em SFX.

Ação: Renato

      b-) Filme “Caminhos da Mantiqueira”:

            Os presentes fizeram comentários sobre o filme, cuja exibição, no último dia 01/11, contou com grande público.

      c-) Momento Brasil-Itália:

            A Srta. Renata Zimmermann informou sobre este movimento, que pretende nomear a cidade de Bérgamo, na Itália, como cidade irmã de SJC. Ela apresentou também a idéia de se produzir uma vídeo carta dos estudantes de SJC, inclusive os de SFX, para envio aos estudantes de Bérgamo. Esta proposta será discutida na reunião da CT de Educação Ambiental.

Ação: Renata

      d-) Festival de Produtos da Terra:

            A feira acontecerá nos dias 12 a 15/11/2011, na Praça Cônego Antonio Manzi.

  

 A reunião terminou às 16:30 horas.

            

A próxima reunião, que não terá uma agenda formal, será no dia 07/12/2011, quarta-feira, às 11:00 horas, no Circo São Xico.

        

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo  

Ata da sétima reunião do CG 2011/12

ATA DA 7ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX - BIÊNIO 2011-2013

No dia 19 de Outubro de 2011, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 7ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das seguintes pessoas, conforme registrado na lista de presença: Laís Santos de Assis, Sargento Elias Borges da Silva (Polícia Militar do Estado de São Paulo), Antonio Carlos Cortez Mauro (PMSJC/SEMEA), Renata I. Zimmermann (PMSJC/SEMEA), Luciano R. M. Machado (PMSJC/SEMEA), Jaqueline Honório (Associação dos Artesãos), Walter Cerigatto Costa (Fazenda Mandala), Émerson Fernandes (PMSJC/SubSFX), Fabiano R. Lima (Paróquia SFX), Maurício L. Moncosso (CRA/SFX), Amélia Oikawa (PMSJC/SDECT), Milena A. de Mello (PMSJC/SDECT), Ronaldo A. Souza (Casa de Cultura), Leonardo Jusho Abe, Antonio Carlos de C. Braga (ATUS) e Renato Farinazzo Lorza (SMA/FF).

 Na ocasião foram abordados os seguintes assuntos:

1-) Leitura e aprovação da ata da 6ª Reunião do Conselho Gestor:

      A ata foi aprovada pelos presentes, sem alterações.

2-) Escolha do novo secretário executivo do CG e do suplente da sociedade civil no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira:

      O Sr. Braga informou que, em reunião realizada pelos conselheiros representantes da sociedade civil no dia 15/10/2011, às 16:00 horas, no escritório da ORBE, foi decidido que a Sra. Jaqueline Honório, representante da Associação dos Artesãos do Bairro dos Remédios, assumirá a Secretaria Executiva do Conselho Gestor a partir de meados de Dezembro próximo. Até essa data, o Sr. Braga continuará como secretário.

Foi também decidido que o Sr. Fabiano Rodolfo de Lima, representante da Paróquia de SFX, será o suplente da sociedade civil de SFX no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira.

3-) PAN Muriqui:

      Foi informado que o Sr. Lincoln comunicou que, no dia 24/10/2011, às 14:00 horas, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Monteiro Lobato, haverá uma reunião com o Prof. Maurício Talebi, quando este deverá definir suas necessidades para o início do trabalho. O grupo formado para participar desse projeto (Renato Lorza, Lincoln Delgado, Ronaldo Souza, Renata Zimmermann e Antonio Carlos Braga) foi convidado a comparecer.

4-) Fazenda Mandala:

      O Sr. Walter Cerigatto apresentou sua perspectiva do problema ocorrido em 2008 e convidou oficialmente o Conselho Gestor para que realize visitas técnicas à Fazenda Mandala, na quantidade que o CG julgar necessário, colocando como únicas exigências que os agendamentos sejam feitos com a devida antecedência e que ele acompanhe as visitas. O Sr. Walter sugeriu que, para a primeira visita, seja reservado um dia inteiro, de modo que seja possível percorrer toda a propriedade.

Ação: Renato Lorza

O Sr. Renato Lorza reafirmou a posição de neutralidade do CG, ressaltou que as iniciativas para encaminhamento do problema de relacionamento com a comunidade devem partir do Sr. Walter e elogiou o convite agora formulado.

O Sr. Renato Lorza enfatizou também que, um dos objetivos que deve ser buscado nesse trabalho com a Fazenda Mandala, é desfazer a percepção da comunidade de que uma ação ambientalmente correta, que é a eliminação de uma espécie exótica invasora, seja encarada de forma generalizada como um problema ou uma ameaça à preservação da biodiversidade de SFX.

Ante o interesse manifestado pelo Sr. Walter de, no futuro, retomar a eliminação do “pinus elliotti”, o Sr. Maurício Moncosso o questionou sobre o tratamento que seria então dado às bromélias e orquídeas, tendo o Sr. Walter afirmado que tem intenção de fazer um plano de manejo específico para essas espécies, que seriam realocadas em uma área especial.

5-) Apresentação do filme “Caminhos da Mantiqueira”:

     A exibição do filme acontecerá no dia 01/11/2011, às 20:00 horas, no coreto da Praça Cônego Antonio Manzi. Caso as condições meteorológicas sejam desfavoráveis, a exibição será transferida para o Salão Paroquial.

Ação: Ronaldo / Renato

6-) Programa de Policiamento Comunitário:

      O Sargento Borges apresentou os conceitos desse programa que é eminentemente preventivo, informou que a primeira fase do trabalho é a realização de visitas para a formação de um cadastro da comunidade e pediu o apoio do CG à sua efetiva implantação. O CG manifestou seu apoio ao programa e se colocou à disposição para auxiliar no que for possível, inclusive disponibilizando seus canais de comunicação com a comunidade.

7-) Lançamento de esgoto no Rio do Peixe:

      O Sr. Fabiano informou que preparará o relatório com fotos para ser encaminhado, através de ofício do CG, à SABESP e ao Conselho Municipal de Saneamento. O Sr. Lincoln já havia se prontificado a elaborar o texto do ofício e a fazer a entrega da documentação aos órgãos citados.

Ação: Fabiano / Lincoln

8-) Planejamento Estratégico:

      O Sr. Renato informou que, por decisão da FF, o processo de contratação da consultoria para dar suporte ao CG no processo de planejamento terá que ser feito por pregão eletrônico, o que deverá ocorrer entre Novembro e Dezembro próximos.

O Sr. Renato apresentou também as planilhas preliminares que foram por ele desenvolvidas, com base no MS Project, para detalhar e concatenar as atividades do Conselho Gestor. Esse trabalho deverá ter continuidade oportunamente, em trabalho de grupo do Conselho, como preparativo para a oficina de Planejamento Estratégico.

Ação: Renato / Braga

9-) Câmara Técnica de Educação Ambiental:

      Foi sugerido que o grupo de Educação Ambiental da SEMEA lidere esta CT e convoque a primeira reunião de trabalho.

Ação: Elisa / Luciano

10-) Projeto Nos Sons da APA-SFX :

        Na última sexta-feira, dia 14/10, foi realizada a primeira apresentação do DVD deste projeto às pessoas que dele participaram. A apresentação aconteceu no Circo São Xico, que possui a aparelhagem de som requerida para uma correta apreciação do resultado do trabalho. O ECVU está programando uma apresentação para a comunidade no dia 05/11/2011, às 20:00 horas, no mesmo local, e está solicitando ao CG que se manifeste se participará dessa exibição ou se prefere que seja agendada uma exibição específica, em data a ser combinada.

Ação: Renato / Braga

11-) Informes:

        a-) Programa de Parcerias para as Unidades de Conservação:

              No dia 06/10 o Governo do Estado de São Paulo lançou o Programa de Parcerias, o qual abre oportunidades para desenvolvimentos interessantes em todas as UC’s, inclusive nas de desenvolvimento sustentável, como as APA’s.

           

     

       A reunião terminou às 16:30 horas.

            

        A próxima reunião será no dia 09/11/2011, quarta-feira, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de SFX.

        

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo  

Ata da sexta reunião do CG 2011/12

ATA DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX - BIÊNIO 2011-2013

No dia 21 de Setembro de 2011, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 6ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das seguintes pessoas, conforme registrado na lista de presença: Renata I. Zimmermann (PMSJC/SEMEA), Alexandre Marques (PMSJC/SEMEA), Milton Diniz Jr. (ORBE), Juliana Coutinho (Suzano/Ecofuturo), Nivaldo Lopes (Pousada Muriqui), Francisco N. M. e Silva (CATI), Lincoln Delgado (GCE), Ana Stella R. M. Neves (SMA/CEA/CBHPS), Hélio Koga (DAEE/PBR), João Luiz Ferreira do Vale (DAEE/PBR), Émerson Fernandes (PMSJC/SubSFX), Fabiano R. Lima (Paróquia SFX), Maurício L. Moncosso (CRA/SFX), Amélia Oikawa (PMSJC/SDECT), Maria Augusta Bodick (AJA/ECVU), Cinthia Crelier (ALAVRAS), Ronaldo A. Souza (Casa de Cultura), Antonio Carlos de C. Braga (ATUS) e Renato Farinazzo Lorza (SMA/FF).

 Na ocasião foram abordados os seguintes assuntos:

1-) Leitura e aprovação da ata da 5ª Reunião do Conselho Gestor:

      A ata foi aprovada pelos presentes, sem alterações.

2-) Escolha do novo secretário executivo do CG e do suplente da sociedade civil no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira:

      Os conselheiros representantes da sociedade civil deverão se reunir para definir essas indicações.

Ação: Braga

3-) PAN Muriqui:

      O Sr. Lincoln informou que, na semana de 26/09, o Prof. Maurício Talebi deverá agendar reunião em SFX para definir suas necessidades para o início do trabalho. Foi formado o grupo que participará desse projeto: Renato Lorza, Lincoln Delgado, Ronaldo Souza, Renata Zimmermann e Antonio Carlos Braga.

4-) Fazenda Mandala:

      O Sr. Renato fez um histórico do problema ocorrido em Outubro de 2008 e enfatizou que a responsabilidade e a iniciativa para a construção de uma nova relação com a comunidade de SFX, sem mal estar, cabe ao Sr. Walter Cerigatto. Após várias manifestações dos presentes, ficou definido que, havendo solicitação e autorização por parte do Sr. Walter, o CG poderá acompanhar e monitorar as atividades na Fazenda Mandala. Da mesma forma, o convite e a preparação de uma visita inicial cabem ao Sr. Walter, podendo o CG estender esse convite a outras pessoas que julgar pertinentes.

5-) Apresentação do filme “Caminhos da Mantiqueira”:

      O Sr. Renato verificará a possibilidade de obter apoio da FF para exibição do filme nas quatro cidades da Serra da Mantiqueira que possuem unidades de conservação estaduais. A Srta. Guta fará um levantamento de custos junto a grupos de SP que atuam nessa área. O Sr. Émerson fará gestões junto ao Sr. Teodoro para verificar se será possível exibir o filme na Feira de Produtos da Terra, que será realizada no dia 15/11/2011.

Ação: Renato / Guta / Émerson

6-) Projeto Lavras Rio Limpo:

      O Sr. Milton informou que o responsável técnico pelo projeto na CETESB fez vários questionamentos, principalmente técnicos, e pediu ajuda aos presentes para indicar especialistas que possam equacionar os pontos levantados. Houve várias sugestões e os Srs. Renato e Braga se prontificaram a auxiliar no que for possível.

Ação: Milton / Cinthia / Renato / Braga

7-) Lançamento de esgoto no Rio do Peixe:

      O Sr. Fabiano informou que, durante a Semana do Meio Ambiente, por ocasião da limpeza do Rio do Peixe, constatou que há três tubulações que despejam esgoto “in natura” no rio. A SABESP foi comunicada, enviou um técnico para fazer uma vistoria, mas não tomou qualquer providência até o presente. Ficou combinado que o Sr. Fabiano preparará um relatório com fotos, o qual será encaminhado juntamente com ofício do CG, à SABESP e ao Conselho Municipal de Saneamento. O Sr. Lincoln se prontificou a elaborar o texto do ofício e a fazer a entrega da documentação aos órgãos citados.

Ação: Fabiano / Lincoln

8-) Apresentação do Instituto Ecofuturo:

      A Srta. Juliana Coutinho fez uma explanação das atividades desenvolvidas pelo Instituto Ecofuturo sob o patrocínio da Suzano Papel e Celulose e explicou que recebeu a incumbência de estudar a viabilidade de um projeto de manejo da palmeira juçara em SFX. Com base no que foi levantado, concluiu que há condições favoráveis ao desenvolvimento do projeto, cabendo à Suzano a decisão de fazê-lo ou não.

9-) Informes:

      a-) Planejamento Estratégico:

            O Sr. Renato comentou os resultados do trabalho efetuado na última reunião quando, divididos em grupos, os conselheiros listaram os pontos positivos e negativos da atuação do CG. Informou também que continua trabalhando na contratação de uma consultoria para dar suporte ao CG ao longo do processo e em uma oficina de dois dias para a elaboração final do planejamento.

      b-) Câmara Técnica de Educação Ambiental:

            A Srta. Guta informou que fará parte da CT, participando por e-mail e em reuniões que ocorram nos fins de semana. Na próxima semana deverá ser realizada uma reunião da CT.

      c-) Desempenho da E.E. Armando d’Oliveira Cobra no ENEM:

            Foi sugerido que o CG envie ofício à escola congratulando os corpos docente e discente pela obtenção da melhor pontuação entre as escolas públicas de SJC.

      d-) Curso de Produção de Sementes:

            O Sr. Renato informou que dará suporte técnico à Biblioteca Solidária para a sequência do curso de produção de sementes e mudas, com verba da Petrobrás.

      e-) Verba de Compensação Ambiental – Alphaville:

            O Sr. Ronaldo solicitou que seja dada continuidade ao programa de comunicação do CG com a verba que ainda é devida pela Alphaville. O Sr. Renato irá verificar qual são as perspectivas de avanço nesse processo.

Ação: Renato

      f-) Nova Diretoria da ATUS:

           O Sr. Braga comunicou que tomou posse a nova diretoria da ATUS, encabeçada pelo Sr. Mauro Orlando.

            

        A próxima reunião será no dia 19/10/2011, quarta-feira, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de SFX.

        

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo