Ata da #8 Reunião do CG

ATA DA 8^a.REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

Aos 15 dias do mês de Setembro, realizou-se a partir das 14h00, no salão da sub-prefeitura do distrito de SFX, a 8^a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX que contou com a participação de representantes da sociedade civil e poder público (segue lista de presença em anexo). Constou da pauta da reunião:

1)Informes:

-resultado da 41^a. reunião da CCA, sobre o Plano de Trabalho Alphaville SJC;

-informes sobre a Fazenda Mandala;

-informes sobre o Mosaico Mantiqueira;

-evento sobre PSA em São Paulo;

-projeto CPLA;

-informes sobre zoneamento SJC;

-edital Aliança Mata Atlântica sobre RPPN;

-curso de Sementes e Mudas na Biblioteca Solidária;

-força tarefa sobre a criação de Parque Nacional da Mantiqueira;

2)Apresentação dos resultados da Câmara Técnica do Planejamento Estratégico biênio 2009/2011;

3)Definição sobre prioridades para o gasto de R$ 30 mil, orçamento FF para a APA;

Dados os informes previstos na pauta, passou-se a analisar item a item os resultados do trabalho da Câmara Técnica para a elaboração do planejamento do biênio 2009/2011 para a APA-SFX. Durante a leitura do material constatou-se a necessidade da formação de 3 Câmaras Técnicas distintas e complementares. Uma primeira câmara trabalhará para a formação de um banco de dados, juntamente com a identificação de ações institucionais e parcerias a serem viabilizadas e reafirmadas e, também, a promoção da capacitação dos moradores da APA. Uma segunda câmara técnica se ocupará de assuntos relativos à recuperação florestal e conservação do solo e a terceira câmara terá como assunto de trabalho os eventos realizados no distrito, a conscientização da população local e flutuante sobre assuntos relativos à APA-SFX e as formas de comunicação com essa população para sua melhor informação sobre a APA e os trabalhos do Conselho Gestor. Ficou acordado que a ATUS –associação de turismo sustentável- ficará encarregada da formação de grupos de trabalho que se ocupem do item turismo sustentável presente no planejamento do biênio. Foram feitas alterações no texto apresentado sobre o planejamento do biênio, visando sua melhor compreensão e abrangência. O texto final será apresentado à população em geral e aos seus representantes em reunião a ser realizada dia 07 de Outubro, a partir das 18h00, em local a ser definido. Ficou acordado entre os participantes que no mês de Outubro o Conselho Gestor se reunirá, excepcionalmente, por duas vezes: a primeira reunião acontecerá para adequar o calendário de reuniões anuais do Conselho Gestor quando será apresentado o plano municipal de revitalização da cachoeira Pedro David e esclarecimentos sobre a criação de RPPNs. A segunda reunião acontecerá na 3^a. terça-feira do mês, com pauta ainda a ser definida. Os conselheiros serão informados em tempo hábil sobre data, horário e local das próximas reuniões.

Encaminhamentos sugeridos:

1-requerimento à PMSJC solicitando a estruturação de uma brigada de prevenção e combate a incêndios no Distrito;

2-ofício ao órgão responsável requisitando vistoria na Fazenda Mandala com acompanhamento de algum representante do Conselho Gestor;

3-convite ao Prof. Morelli para exposição sobre dados atualizados da nova edição do Atlas Ambiental de SJC;

4-requisição de uma cópia do Atlas Ambiental de SJC para o banco de dados do Conselho Gestor;

5-ofício a Fretesp solicitando palestra de esclarecimentos junto ao público alvo para a formação de RPPN;

6-convite a Vera Assis(URBAM) para esclarecimentos sobre a coleta de lixo, instalação do PEV no Distrito;

7-ofício ao administrador distrital, Sr. Teodoro, solicitando a liberação de espaço público para colocação de um mural informativo sobre APA, Conselho Gestor e CRA;

8-requerimento à Fundação Florestal solicitando a liberação de verba para compra de espaço no jornal local;

Calendário das próximas reuniões:

-dia 1^o. de Outubro, Passa Quatro-MG, reunião do Mosaico da Mantiqueira;

-dia 07 de Outubro, 13h30m, salão da sub-prefeitura:9^a. reunião do Conselho Gestor.

Pauta: Apresentação do projeto de revitalização da cachoeira Pedro David e palestra

sobre criação de RPPN;

-dia 07 de Outubro, l8h00, local a ser definido: apresentação do resultado final do Levantamento de Estratégias para o biênio 2009/2011 para a comunidade e representantes dos grupos da sociedade civil organizada;

-dia 20 de Outubro, 13h30m, no salão da sub-prefeitura: 10^a, reunião do Conselho Gestor, ainda sem pauta definida.

A 8^a. reunião do Conselho Gestor da APA-SFX encerrou-se às 17h30m.

Maurício Moncoso – Secretaria Executiva do Conselho Gestor-APA-SFX

Ata da #7 Reunião do CG

Ata da sétima reunião do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier,aos 18 dias do mês de agosto de 2009, a a partir das 13:00 hs, em sala da subprefeitura.

Onde foi elencado pelo Sr Renato Lorza ( presidente do Conselho) os itens dos informes: fazenda mandala, projeto CPLA, CBHPS, Compensação Ambiental Alfhaville, sobrevôo, curso mosaico Mantiqueira, plano bacias, curso SENAC, outros, LDO, curso Biblioteca Solidária, Fundação Paula Souza, SABESP, Seminário Ambiental na APA e Secretaria Executiva. E como pauta: escolha de nova secretaria executiva, planejamento biênio, tema livre, reflexão adiamento reunião julho e projetos FEHIDRO. Iniciou-se a reunião com a apresentação do Sr Paulo Queiroz ( representante da CATI ) citando o programa de microbacias para integrar ações e o microbacias 2 ( plano de negócios nas propriedades). Sobre a fazenda Mandalla, o presidente justifica que não teve novas informações do Ivan ( DEPRN ) além daquelas passadas e que vai manter o contato com os órgãos para acompanhamento; mas que o conselho deve monitorar as ações no Distrito e a fiscalização cabe aos órgãos responsáveis.Será consultado o processo e agendada nova vistoria, enquanto a sociedade civil planeja um ato público para relembrar 1 ano do Caso Mandala ( poluição do rio das couves ). Sobre a parcela da verba CPLA, está sendo analisada o uso pelo IPT ,então será liberado para projeto de levantamento e mapeamento da bacia Santa Cruz ( afluente do rio do peixe ), com ressalva em contratações de serviços locais pela empresa que for executar os trabalhos. O projeto da compensação Alfhaville foi retirado para revisão, tendo este o foco na formação de orientadores na APA e apoio ao cadastro técnico rural da PMSJC (que ficará para o próximo ano – diz Amélia ). O sobrevoo será realizado pelo Renato, Ivan e Roberto ( representante do conselho ). Informou também que haverá um curso de gestores de mosaicos no Rio de Janeiro com a participação do Renato e Braga (representante do conselho). Iniciou-se contrato plano de bacias do rio paraíba do sul. Está acontecendo um estudo macro metropolitano avaliando de onde será transportadas as águas para a Metrópole; uma proposta é retirar da bacia do jaguari. Sobre o curso agente socioambiental, foi comentado (Mauricio) que é um sistema de bolsa onde prepara os alunos para prestar seviços mais tarde nesta áreas de pesquisas e projetos com uma participação de alunos de diversas áreas. Sobre a reunião da LDO (lei de diretrizes orçamentárias) no dia 14, foi entregue o pedido para mandar propostas da reunião de hoje à prefeitura municipal para o orçamento plurianual. A biblioteca solidária tem recurso da Petrobrás para projetos (meio ambiente e turismo) em 3 atividades (oficina de reciclagem, curso turismo e curso ambiental), envolvendo um curso de sementes e mudas e 6 módulos: geral da APA; Recuperação áreas degradadas, legislação e produção, sementes, mudas, conclusivo; com vagas para 20 pessoas. Após o primeiro curso da Fundação Paula Souza, estuda-se a possibilidade de criação de uma sala técnica para SFX , diz Milton (conselho propõe grupo para discutir melhor o assunto). Houve uma denúncia (Mauricio) sobre a SABESP e a falha no sistema de bombeamento com despejo de dejetos no córrego Santo Antonio; e Renato irá comunicar o DEPRN. Eu (Ronaldo) convidei todos para o Seminário sobre Meio Ambiente em SFX dia 12 de setembro na pousada muriqui (das 9:00 as 17:00 hs), com duas mesas de debates (1 -mudanças climáticas, PSA e biodiversidade local e 2- APA e sustentabilidade), onde farão parte prof. Ademir Morelli (UNITAU), Roberto Simão (SEMEA), Marilene Mesquita (SMA de ML), Renato Lorza (FF), Amélia Oikawa ( SDE / PMSJC ) e Nivaldo Lopes ( Empresário turismo SFX ). Sobre a secretaria executiva, foi eleito por unanimidade o Sr Mauricio Moncosso ( SAB) por este plenário , o qual assumiu relembrando as atribuições do regimento interno e apoio do CRA. Renato propõe estatística das freqüência dos conselheiros.Para o planejamento do biênio foi colocado cada programa em cartaz na parede com as colaborações.Ao inicio da leitura e compilação pelo Sr Braga, notou-se a importância das parcerias , principalmente da prefeitura municipal.Como a releitura e analise para priorizações demandam tempo foi proposta nova reunião de câmara técnica ( 02/09 as 14hs no CRA ) para este fim , trazendo para próxima reunião do conselho as informações compiladas.Comentou-se sobre a participação no cadastro técnico rural e projeto CPLA para maiores informes sobre as propriedades na APA.Paulo Queiroz diz que SJC por ter uma casa da agricultura de duas maneiras: convênio com a prefeitura municipal ou um posto da CATI com funcionário e atividades restristas. Para a LDO, o conselho propõe a viabilidade da criação da casa da agricultura em SJC com a presença de um agrônomo e veterinário para o atendimento aos proprietários rurais de SJC , inclusive na APA de SFX , como prevê o plano de manejo.No edital de projetos FEHIDRO sobre cobrança das águas, serão enviados projetos da ORBE, que foram apresentados para apoio do conselho:1- estradas vicinais ( controle de perda do solo de estradas vicinais ); para o controle do carreamento p/ águas e treinamento de funcionários da subprefeitura para técnicas corretas de contenção ( que se encaixa no PDC 3 da FEHIDRO ),2- Fossas ( Bacia do Rio do Peixe é nossa ) qualidade ambiental e social da comunidade residente na bacia Santa Cruz; capacitação de monitores locais, diagnóstico e instalação de fossas ( que se encaixa no PDC3 da FEHIDRO ) e 3 – mata ciliar ( recuperação de mata ciliar e recuperação hídrica ); trabalhos com os produtores,aumento da mata e corredores da APA, políticas públicas, banco de dados e projetos piloto de produção e renda( PDC4 );com áreas modelo de 10 hectares e todos contemplam serviços locais – diz Milton. Renato ressalta o apoio do conselho aos projetos da ORBE, mas com observações para adequação para maior pontuação e aprovação na FEHIDRO. Marilene complementou sobre os cursos da biblioteca solidária para formação e geração de renda , mas com foco ambiental.Foi aberto para propostas de pauta para próxima reunião e Sr Braga colocou sobre a apresentação pela prefeitura do projeto PSA para o conselho e demais atividades que envolvam a APA de SFX. Também foi comentada pelo grupo a revisão dos conselheiros que representam a prefeitura , que sejam de varias secretarias e não somente SEMEA; para uma maior assiduidade nas reuniões de conselho. Leonardo lembrou a audiência pública sobre alcooduto em SJC, no próximo dia 20, que afeta a Mantiqueira e a necessidade da presença do conselho. Renato ressalva que os conselheiros não podem se manifestar como representantes da APA individualmente, apenas como comunidade, como rege o regimento interno. Encerramos as 16:45 hs com data da próxima reunião do conselho em 15/09 as 13hs, neste.- Ronaldo Souza ( CRA )

Ata da #6 Reunião do CG

Reunião ( 6º ) do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier, aos 16 dias do mês de junho de 2009.

Onde foram ressaltados pelo presidente os temas abaixo relacionados:

Informes: cadastro técnico rural / plano de trabalho CCA /Orçamento 2010 / site FFlorestal /CBH e Planejamento biênio /secretaria executiva / Mosaico / recursos 2009 (FF) / Convênio FF/ PMSJC. Inicio-se falando dos R$50.000,00 da compensação de SJC para ser aplicada em 2 etapas ( montar equipe para divulgação do cadastro técnico e projetos da APA e segunda etapa apoio logístico ao cadastro técnico da prefeitura );para tanto serão necessário 1 coordenador e 2 equipes de 4 monitores por 3 meses.Amélia ( SDE ) comunica que o convenio com o ITESP já está firmado para cadastro rural e que não será necessário o apoio da FF. Também foi anunciado o novo site da fundação florestal com página da APA SFX :www.fflorestal.sp.gov.br .Sobre o CBH, os projetos FEHIDRO serão aceitos até 19/06 e a ORBE de SFX está enviando 3 projetos da região (lembrando que a Mantiqueira e o Paraíba do Sul foram penalizados em 50% do orçamento por não terem entregue o plano de bacias ).Relembrei os cursos do SENAC em São Francisco ( PET e Agente socioambiental) e da necessidade de apoio logístico.Oswaldo(SEMEA) relatou as discussões para o novo zoneamento da cidade e inclusão do zoneamento da APA, ressaltando a necessidade da participação do conselho nas reuniões públicas sobre o zoneamento urbano da localidade.Já se passaram 12 anos desde o último zoneamento e muita coisa mudou.Amélia, apresentou os trabalhos de apoio a área rural:vacinação,trator, calcário,cursos e apoio técnico e veterinário;também programas voltado ao leite e a cooperativa local. Danilo(DAEE) e Renato (FF) visitaram a SABESP para averiguação do sistema que ainda não está totalmente adequado;Renato irá solicitar esclarecimentos .Braga entregou as planilhas aos presentes e falou sobre o planejamento estratégico e a necessidade de compilar as colaborações para os trabalhos futuros e importância do conselho gestor participativo. Renato reforçou a questão da regularização das reservas legais e do cadastro técnico rural.Foi comentada a visita com o sr Hamilton Miragaia ao pico do Queixo D’anta para visualização da APA. Se comentou sobre os programas da CATI e os convênios para região.Danilo convidou para curso nos dias 25 e 26 na sede do DAEE em Taubaté voltado a gestão das bacias hidrográficas que incluirão eventos em junho e julho dentro do contrato FEHIDRO.Fechou uma reunião para dia 02 de julho as 10hs na SEMEA para discussão do convênio FF e PMSJC.comentou-se a visita de um grupo na última reunião do mosaico em Campos do Jordão e escolheu-se pelo conselho o Sr Braga para ser o representante no Mosaico da Mantiqueira com próxima reunião dia 25/06.Está em aberto para sugestões de uso para a verba de R$30.000,00 da FF de 2009. marcou-se uma reunião para o planejamento estratégico dia 29/06 as 10hs na escola estadual Armando Cobra. Ainda não se decidiu sobre a substituição da secretaria executiva.E para criação do email de grupo fica o sr Marcel ( SEMEA) responsável por receber os contatos e produzi-lo.Assim encerramos e a próxima reunião será dia 21/07 as 13hs nesta. Ronaldo Souza (CRA/SFX)

Ata da #5 Reunião do CG

Ata da #4 Reunião do CG

Ata da #3 Reunião do CG

Ata da #2 Reunião do CG

2ª Reunião do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier – Biênio 2009-2011

Local: Sede da Sub-Prefeitura de São Francisco Xavier.
Data: 11 de fevereiro de 2009
Horário: 13:30 h a 17:00 h

Pauta:

Informes
Finalização Projetos Fehidro
Escolha da Secretaria Executiva
Confirmação de Nomes para as Câmaras Técnicas
Escolha de representantes da sociedade civil para o Conselho do Mosaico Mantiqueira
Comentários sobre a atuação do representante da Cooperativa

Presentes:
Leonardo Abe (Cooperativa), Roberto Fachini (Alavras), Francisco Silva (CATI), Nivaldo L. Silva (Atus), Mauricio Mancosso (SAB-SFX) Luiz Roberto Ribeiro Faria (APM-Escola Estadual Armando Cobra), Renato Lorza (FF) e Regina.
Justificaram: Danilo (DAEE), em função da mudança de data, por compromissos pré-agendados.

Informes:
Francisco Silva (Cati) informou que está em negociação convênio entre a CATI e a Pref. São José dos Campos que poderá viabilizar uma melhor estrutura de assistência rural municipal.
Renato Informou sobre a proposta comercial do ITESP à Prefeitura de São José dos Campos, para iniciar cadastro técnico visando a regularização fundiária na área rural do distrito de SFX.
Luiz Roberto informou sobre ações da escola na temática ambiental.

Atuação do Conselheiro Leonardo no Conselho Gestor da APA:
Leonardo Abe informou que algumas pessoas da cidade fizeram comentários sobre sua conduta junto ao empreiteiro de retirada de madeira da Fazenda Mandala, gerando suspeitas quanto às intenções do mesmo (Leonardo) em obter algum tipo de vantagem comercial na venda de mudas para as ações de recuperação florestal a serem feitas naquela fazenda, em conseqüência do PRAD apresentado ao DEPRN. Informou ainda que os dirigentes da Cooperativa, da qual é representante titular no Conselho Gestor da APA, solicitaram uma manifestação formal do Conselho da APA a respeito da situação. Informou também que fez boletim de ocorrência e iniciará um processo judicial para apurar os fatos, uma vez que tais comentários estão prejudicando objetivamente sua posição como cidadão, como produtor de mudas e como representante da Cooperativa no Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier. Em seguida o Conselheiro Mauricio Mancosso informou que ele havia sido o autor da manifestação de preocupação que originou os referidos comentários. Segundo este conselheiro, em nenhum momento foi levantada dúvidas quanto à conduta pessoal do conselheiro Leonardo, sendo apenas levantada a discussão, com amigos pessoais, quanto a possíveis conseqüências de relacionamentos com os representantes da Fazenda Mandala. O conselheiro informou ainda que havia ouvido de dois outros conselheiros, o relato da conversa com o empreiteiro de madeiras da Fazenda Mandala. Em seguida o Presidente do Conselho fez considerações sobre o significado de tais comentários em localidades de pequeno tamanho como São Francisco Xavier, onde uma simples frase pode se transformar em uma acusação perigosa e pediu aos conselheiros para continuar o debate tendo em vista encontrar uma solução tranqüila. Em seguida o conselheiro Luiz Roberto Ribeiro Faria (APM-EE Armando Cobra) informou que ele próprio e o conselheiro Fabiano, haviam conversado com o referido empreiteiro, o qual havia manifestado ter amizade com o conselheiro Leonardo, com o qual até já havia almoçado. Entretanto, o conselheiro Luiz Roberto declarou não haver nenhuma disposição em questionar a conduta do conselheiro Leonardo e solicitou publicamente seu pedido de desculpas, em função das conseqüências dos relatos da conversa com o empreiteiro. O Presidente do Conselho solicitou ao Conselheiro Leonardo que avaliasse e assumisse um compromisso de retirar a queixa ou investigação sobre os comentários, uma vez que ambos os conselheiros (Mauricio Mancosso e Luiz Roberto Ribeiro Faria) haviam esclarecido que não houve má fé ou tentativa de colocar em dúvida a conduta pessoal do conselheiro Leonardo. O conselheiro Roberto Fachini solicitou que o Conselho Gestor elaborasse um texto impessoal a respeito do ocorrido para subsidiar as informações que o Sr. Leonardo deveria prestar à Cooperativa. O conselheiro Nivaldo L. Silva, fez declaração de que conhece e atesta a idoneidade do conselheiro Leonardo.


Finalização Projetos Fehidro
A Sra. Regina Vigano apresentou o esboço do projeto que a ONG Salvar pretende apresentar ao Comitê de Bacias do Paraíba do Sul para concorrer ao recurso restante do edital de cobrança de uso da água 2008, conforme havia sido encaminhado desde a última reunião. No dia 03 de fevereiro, o Presidente do Conselho havia se reunido com os potenciais proponentes de projeto para orientar o formato de elaboração. Durante a presente reunião, foram feitas orientações finais para que o grupo conseguisse finalizar o projeto e encaminhar a tempo de concorrer. O referido grupo apresentará projeto de diagnóstico da situação da mata ciliar na microbacia do Rio do Peixe, principal afluente do Rio Jaguari, uma das Bacias Prioritárias do Paraíba do Sul. O projeto concorrerá aos recursos do PDC 3.
Leonardo Abe apresentou esboço de projeto de recuperação de mata ciliar.


Escolha da Secretaria Executiva
Conforme deliberado na reunião anterior, caberia às entidades da Sociedade Civil escolher um representante para ser responsável pela Secretaria Executiva. Não houve acumulo para esta decisão, tendo sido aventada a possibilidade de a Secretaria Executiva ser conduzida por representante da Prefeitura de São José, uma vez que o conselheiro titular da SAB (Fabiano Lima) agora é funcionário da Prefeitura. A decisão foi postergada para a 3ª Reunião do Conselho.

Foi feito um breve debate e releitura do regimento para avaliar a importância e função da Secretaria Executiva.

Confirmação de Nomes para as Câmaras Técnicas
Foram confirmados os nomes do inicialmente sugeridos para as seguintes Câmara Técnicas e indicados coordenadores provisórios:
- Capacitação: Antonio Carlos de Carvalho Braga (coordenador), Mauricio Mancosso e incluído o nome do conselheiro Roberto Fachini.
- Captação de Recursos e Projetos: Renato Lorza, Marilene e Beto (coordenador).
- Comunicação: Evandro (coordenador)

Escolha de representantes da sociedade civil para o Conselho do Mosaico Mantiqueira:
A pedido dos conselheiros, o Presidente fez uma breve explicação sobre o Mosaico Mantiqueira (composição, finalidade, importância, demandas). Não houve acúmulo para a escolha do representante da Sociedade Civil. Entretanto, foi indicado o conselheiro Leonardo Abe para participar da 5ª Reunião do Conselho do Mosaico da Mantiqueira, a realizar-se no dia 17 de fevereiro, na Floresta Nacional de Passa Quatro – MG. A decisão sobre a representação foi postergada para a próxima reunião do Conselho Gestor da APA SFX.

Próxima Reunião do Conselho Gestor:
A 3ª Reunião do Conselho Gestor da APA SFX será realizada no dia 17 de março de 2009, na sede da Sub-Prefeitura de São Francisco Xavier, a partir de 13 horas e terá como pauta os seguintes temas:
- Informes
- Releitura do Plano de Manejo (a ser organizada pela CT de Capacitação)
- Iniciar debate sobre Plano de Ação 2009 do Conselho Gestor, incluindo os planos de ação de cada Câmara Técnica;
- Definir Secretaria Executiva
- Definir representante para o Mosaico da Mantiqueira
- Redefinir horário das reuniões do Conselho Gestor.
- Palestra sobre RPPN (a confirmar com a equipe do Programa de Incentivo às RPPN do Estado de São Paulo).

A ata foi elaborada por Renato Farinazzo Lorza

Taubaté, 12 de fevereiro de 2009.

Renato Farinazzo Lorza
Presidente do Conselho Gestor