segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Ata da 21 reunião do CG


Ata da 21a Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de São Francisco Xavier

Dia: 15 de agosto de 2013
Horário de início: 13h50
Local: Sede SFX

Conselheiros e colaboradores presentes:


1.     Renato Farinazzo Lorza
2.     Lincoln Delgado
3.     Leonardo Jusho Abe
4.     Amélia Oikawa
5.     Antônio Carlos de C. Braga
6.     Roberto Fachini
7.     Fabiano R. Lima
8.     Ronaldo Souza
9.     Francisco C. S. Dias
10.  Maurício Moncosso
11.  Camila Attuy Costa
12.  Rogério Caparroz
13.  Leonardo do Nascimento Lopes
14.  Edson Campos
15.  Inez Maria de Godoi Lopes
16.  Rodrigo de Godoi Lopes
17.  Arnaldo Ceruks
18.  Alberto Vasconcellos Queiroz
19.  José Roberto Fernandes da Silva
20.  Rogério A. F.
21.  Cinthia Crelier
22.  Marcos André Rosa
23.  Alexandre Marques




Pauta:
- Renovação do Conselho Gestor;
- Processo de retirada dos Pínus da Fazenda Mandala;
- Avaliação da Semana do Meio Ambiente e Pavilhão da Comunidade.


Sr. Renato Lorza fez breve leitura da pauta a ser discutida na reunião. Em seguida apresentou-se o Sr. José Roberto como Subprefeito interino, procedendo a entrega da casa do parque para uso e gozo do Conselho Gestor. E ainda salientou que está trabalhando com uma nova equipe e que haverá a separação da manutenção do distrito com a gestão política administrativa, para que possa se dedicar melhor a cuidar da educação, saúde e o parcelamento irregular no Distrito, entre outras atribuições. Sra. Cinthia Crelier pediu a palavra para justificar que precisaria se ausentar da reunião e que assumirá a Secretaria Executiva a partir da próxima gestão que tomará posse na próxima reunião do Conselho. Sra. Camila Attuy Costa se identificou como filha do Sr. Walter Cerigatto Costa, proprietário da Fazenda Mandala, destacando que seu comparecimento à reunião se deve ao fato de estar se inteirando de todas as atividades exercidas pelo seu falecido pai em São Francisco Xavier, em especial, as da fazenda Mandala. Sr. Marcos André expôs que assumira a presidência da ATUS. Sr. Alberto Queiroz revelou que trabalhava no gabinete do Prefeito Carlinhos e que agora trabalharia diretamente com o Subprefeito interino Sr. José Roberto. Sr. Arnaldo Ceruks, se identificou como membro da Atus e discorreu sobre as atividades do “Quintal da Prosa”. Sr. Rodrigo Lopes e Sra. Inez Maria mencionaram que assumirão uma das vagas da sociedade civil no Conselho pela Nova Acrópole, escola de filosofia localizada no Distrito. Sr. Ronaldo Souza felicitou o Conselho em assumir a “Casa dos Alemães” e que esses tinham muito carinho em receber os hóspedes, quando eram moradores do local. Sr. Lincoln Delgado frisou que em conversa com o Diretor Regional da Cati, Sr. Paulo Queiroz, esse assumirá a vaga relativa a entidade no Conselho, externando o desejo de estabelecer melhorias na assistência agropecuária ao Distrito em parceria com a PMSJC. Os demais presentes se identificaram aos que estavam na reunião pela primeira vez. Sr. Renato Lorza discorreu sobre a renovação do Conselho e sugeriu ao Sr. José Roberto que estude quais nomes participarão como representantes da PMSJC no Conselho. Sr. Lincoln Delgado sugeriu também ao Sr. José Roberto que indique também, posteriormente, possíveis nomes para as câmaras técnicas a serem criadas, como por exemplo, a de turismo, cultura, etc. Sr. Antônio Braga relatou sobre reunião da sociedade civil no Conselho ocorrida às 10h30 na sede do CRA com a presença de membros da Paróquia, GCE, ALAVRAS, ATUS, Nova Acrópole e ECVU. Repisou que toda a documentação para ingresso a nova gestão do Conselho estava em conformidade com o Edital, só faltando a assinatura do Padre da Paróquia, o que seria feito ainda dentro da semana vigente. A ALAVRAS assumirá a Secretaria Executiva do Conselho, através da Sra. Cinthia Crelier, restando os anteriores Secretários, Sr. Lincoln Delgado e Sr. Antônio Braga como apoiadores nesse período de transição para a nova Secretaria, dando suporte a Sra. Cinthia Crelier. Sr. Roberto Fachini, ainda comentando sobre a reunião realizada, discorreu que a suplência da ALAVRAS será assumida pelo Grupo de Mulheres, através da Sra. Vera Palma. Sr. Renato Lorza declarou que o Conselho terá que cumprir o prazo estabelecido no edital não havendo como flexibilizar as datas para que o novo Conselho possa assumir. Sr. Renato Lorza sugeriu ainda que façamos Reunião extraordinária para consolidar as indicações do novo conselho e depois outra reunião ordinária, caso necessário. Sr. Renato Lorza justificou que não havia comunicado da ocorrência da reunião do Conselho ao filho do Sr. Walter Cerigatto, o Sr. Rodolfo Attuy.  Sr. Renato Lorza e Sr. Lincoln Delgado passaram a descrever um breve histórico de todo o ocorrido na Fazenda Mandala, principalmente para o conhecimento da Sra. Camila Attuy e Sr. José Roberto. Mencionaram que o Sr. Walter criou uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e que havia sido formada uma comissão com membros do Conselho e Sociedade Civil fazer visitas regulares na Fazenda Mandala a fim de estabelecer diretrizes futuras para a área em conjunto com o Sr. Walter Cerigatto. E ainda, que a Reserva está em área e matrícula separada da área em que havia ocorrido a degradação ambiental. A mencionada comissão em visita acompanhada do Sr. Walter verificou um parcelamento na área. Sr. Edson Campos relatou que a comunidade não aceitou bem essa notícia. Sra. Camila Attuy frisou que está conhecendo todo o ocorrido e que agirá com bom senso e dentro da legalidade na relação com o Conselho e com a comunidade do Distrito. Sr. Edson Campos salientou que o Sr. Rodolfo Attuy não tem dado manutenção na área e que isso já estava ocorrendo na época do Sr. Walter. Sr. Renato Lorza reportou que o parcelamento (principalmente o irregular) do solo tem causado grande problema em São Francisco Xavier e é hoje apontado com a principal degradação ambiental na região. Sr. Roberto Fachini e Sr. Francisco Dias destacaram ainda a preocupação dos moradores do Distrito com a possibilidade de caminhões com pínus passando pelo centro do Distrito e de como fazer sem causar impacto. Sr. Rogério Caparroz, acompanhando a Sra. Camila Attuy enfatizou que precisam de tempo e compreensão do Conselho para se inteirarem de tudo relativo a Fazenda Mandala, mas que seguirão os ditames legais. Sr. Alexandre Alexandre Marques apontou o êxito do Pavilhão da Comunidade e da Semana do Meio Ambiente em nome da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sr. Andrea Francomano. Sr. Roberto Fachini destacou o excelente trabalho dos jovens do Distrito na limpeza das estradas e do rio do Peixe, e que essa tarefa deve ter continuidade. Mencionou ainda que as atividades do Pavilhão foram ainda maiores esse ano e a comunidade assumiu pra si o compromisso de tornar o Pavilhão um sucesso. Sr. Marcos André disse que o espaço foi cedido posteriormente para a realização da festa junina. Sr. Maurício Moncosso fez agradecimento público elogiando o proprietário em ter mantido as instalações para a festa junina. Sr. Roberto Fachini frisou que a festa junina veio pra se estabelecer definitivamente no calendário do Distrito. E ainda, que apesar do sucesso do Pavilhão e do apoio institucional, inclusive da FCCR, houve um prejuízo financeiro que ainda está pendente. Sr. Amélia Oikawa colocou que a sociedade já assimilou a realização do Pavilhão e que não houve qualquer resistência a sua realização e mais, que os moradores reconheceram o trabalho dos que não são moradores. Sr. Roberto Fachini expôs que o Grupo da Escola também participou e conseguiu êxito financeiro. Sr. Maurício Moncosso apontou que a força do Pavilhão influenciou positivamente no Festival da Mantiqueira e que é importante sempre a utilização de mão de obra local. Sr. Antônio Braga elogiou a realização das obras de nivelamento do terreno e limpeza permitindo a utilização ampla do mesmo. E ainda que o Pavilhão cresceu em público com cerca de 6500 pessoas visitantes, mas ainda restam 6 mil reais em dívida. Mencionou ainda que criarão um “regimento interno” do Pavilhão e também um orçamento impositivo com responsabilidade fiscal. Sr. Roberto Fachini destacou que foi a melhor feira literária dos últimos anos pois a presença de público foi compatível com o tamanho do Distrito. Sr. Mauricio Moncosso argumentou que muito disso foi mérito da Sra. Dira que foi sensível e razoável com as atividades realizadas. Sra. Amélia Oikawa disse que o que define o público é o artista convidado para realizar o show. Sr. Marcos André lembrou que já na sexta havia uma boa presença de público e que isso foi uma mudança positiva. Sr. Renato Lorza falou que esse ano houve mais interação entre as atividades do Pavilhão e da Semana do Meio Ambiente e que os dois eventos podem e devem ser sempre coordenados em conjunto. Sra. Amélia mencionou que é importante um calendário certo para todas as atividades. Sr. Renato Lorza sugeriu que o Pavilhão pode ser ampliando para uma temporada de inverno em SFX, mas está ciente de que os custos podem ser uma barreira para a realização. E ainda, destacou que ano passado também houve prejuízo financeiro e que os valores precisam ser revisados. Que a Feira Literária se enfraqueceu esse ano e o espaço das crianças estava muito ruim. E mais, que é necessário estreitar o dialogo com Estado para melhorar o Festival no ano que vem. Sr. Roberto Fachini sugeriu que a PMSJC poderia contribuir com mais despesas no ano que vem já que a ECVU mobilizou cerca de 26 mil reais para investimentos no Pavilhão. Sr. Renato Lorza propôs almoço para arrecadação de valores para cobrir as despesas do Pavilhão. Sr. Antônio Braga e Sr. Roberto Fachini mencionaram que proporão que os artesãos que arrecadaram mais no Pavilhão possam ajudar nos custos. Sr. Lincoln Delgado informou que há uma vaga relativa ao Sindicato Rural no Comam ainda não preenchida e que sugere que São Francisco se articule para assumir essa vaga enquanto não houver modificação da lei que criou o Comam destinando uma vaga para o Conselho Gestor da APA. Sr. Lincoln Delgado, atendendo pedido do Sr. Ronaldo Souza repassou a todos os presentes que haverá reunião com os proprietários rurais para discussão de alternativas para desenvolvimento sustentável das propriedades rurais, no dia 29.08.13, às 18h, na Pizzaria Eccolo. Sra. Camila Attuy agradeceu ter participado da reunião dizendo-se à disposição do Conselho para dirimir quaisquer dúvidas a respeito da Fazenda Mandala. Nada havendo mais nada a tratar o Presidente do CG, Sr. Renato, deu por encerrada a reunião Às 16h00. Eu, Lincoln Delgado, Secretário Executivo, lavro essa ata que está acompanhada da lista de presença dos conselheiros.
 




Renato Lorza
Presidente

Lincoln Delgado
Secretário Executivo





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