Ata da 20 reunião do CG

Ata da 20^a Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de São Francisco Xavier

Dia: 25 de abril de 2013

Horário de início: 14h

Local: Salão de reuniões da Subprefeitura de SFX

Conselheiros e colaboradores presentes:

1.     Renato Farinazzo Lorza

2.     Lincoln Delgado

3.     Altamir Leite

4.     Jumar Batista Serpa

5.     Ana Duce F. Goto

6.     Marina Zablith

7.     Dóris Ruschmann

8.     Leonardo Jusho Abe

9.     Amélia Oikawa

10.  Antônio Carlos de C. Braga

11.  Roberto Fachini

12.  Fabiano R. Lima

13.  Ronaldo Souza

14.  Ricardo M. Marcondes Ferraz

15.  Francisco C. S. Dias

16.  Elisa M. K. Farinha

17.  Luciano R. M. Machado

18.  Ricardo Novaes

19.  Maurício Moncosso

Pauta:

- Planejamento estratégico;

- Renovação do Conselho Gestor;

- Pavilhão da Comunidade;

- Semana do Meio Ambiente – limpeza rio do Peixe.

Informes:

- Encarte do jornal Serra da Mantiqueira;

- Projeto BID/GEF sobre cadeias produtivas sustentáveis;

- Projeto Fehidro;

- Convênio FF/PMSJC;

- Comissão Paulista de Biodiversidade;

- Combate aos incêndios na região.

Sr. Renato Lorza iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e em seguida procedeu a leitura da pauta da reunião. Continuando Sr. Renato sugeriu que na Semana do Meio Ambiente desse ano, todos os membros do CG participem da limpeza rio do Peixe. Sr. Roberto Fachini discorreu sobre o Pavilhão da Comunidade citando que a coordenação já realizou 7 (sete) reuniões para a preparação do 3⁰ Pavilhão. Mencionou que a iniciativa surgiu da insatisfação de alguns membros da comunidade de SFX pela pouca participação da população local na feira literária ocorrida todos os anos no Distrito. E mais, que haverá barracas de produtores locais e discussão de meio ambiente com a comunidade. Comentou ainda que em 2 dias os produtores vendem mais que ano todo. Sr. Braga, sobre o mesmo assunto, salientou que no 1⁰ e no 2⁰  (Pavilhão da Comunidade) participaram cerca de 60 expositores e agora, no 3⁰, por ser muito atrativo para produtores e consumidores, haverão ainda mais expositores. Sr. Braga frisou que no 1⁰ foram contabilizados cerca de 4000 visitantes e no 2⁰ mais de 6500 visitantes. Sr. Fachini disse que pesquisa realizada no ano passado apontou que 87% dos freqüentadores do Pavilhão são membros da comunidade. E mais, que esse ano haverá exposição sobre as zonas da APA e produção sustentável, com tenda móvel para educação ambiental. Que teremos um número maior de barracas, apresentação de músicos de “raízes” e artistas de música contemporânea, além da participação da Nova Acrópole, do Projeto Guri e do Taekwondo. A Roda de Conversa abordará a Cultura de SFX – Ontem, hoje, amanhã. Sr. Braga relatou que no ano passado os seguintes temas foram debatidos: Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável. Sr. Fachini frisou que o “Grupo de Mulheres de SFX” será o tema da decoração do Pavilhão. Artistas e desenhistas da Unicamp, que retrataram as mulheres trabalhando, mostrarão os trabalhos no Pavilhão. Sr. Franscisco citou que houve uma melhora na auto estima dos produtores com o advento dos Pavlilhões e mais voluntários vem se agregando ano a ano. Sr. Renato expôs que a Fundação Florestal participará com verba para o Pavilhão através de um termo de referência que está sendo construído. E ainda, que fará reuniões com a coordenação do Pavilhão para verificar o orçamento e quais serviços serão necessários. Sr. Fachini reportou aos presentes que cada Pavilhão tem uma entidade responsável para formalização junto a PMSJC e esse rodízio se manterá.  Sr. Renato passou ao outro assunto da pauta - renovação Conselho Gestor – lembrando que a Comissão formada para definições acerca do tema é composta pelos Conselheiros Sr. Ricardo Ferraz, Sr. Braga e Sr. Renato que estabelecerão a minuta para renovação do Conselho composto por 12 Conselheiros, sendo 6 (seis) da Sociedade Civil e 6 (seis) do Poder Público (3 e do Estado e 3 da Prefeitura). Relatou ainda que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente está se reestruturando pois hoje conta apensas com 6 (seis) pessoas para atendimento de todas as cidades da região. Refletiu sobre necessidade de mudanças na composição das vagas relativas ao Estado SP e Prefeitura. Sr. Lincoln registrou a importância da participação de algum cidadão que viva o dia a dia do homem do campo. Lembrou do Sr. Sebastião que já foi membro do CG. Sr. Renato consultará a Fundação Florestal para ver se é possível que algum representante “informal” possa participar do pleito. Sr. Braga afirmou que a Sabesp já participou do CG e deveria voltar na próxima gestão, no entanto, que essas “decisões” deveriam partir dos membros da Sociedade Civil em reunião a ser marcada para esse fim e que depois submeteríamos ao crivo do jurídico da FF. Sr. Braga posicionou-se contra a participação de cidadão independente no CG. Sr. Lincoln colocou que, por certo, o excesso de formalismo espanta o cidadão independente do CG. Sr. Braga repisou que o planejamento definiu pela representatividade e isso teria que ser regra e fruto da decisão coletiva da entidade que o membro representa. Sr. Fachini sugeriu que membro titular e suplente possam ser de entidades diferentes e que as escolas - municipal e a estadual - devem ter representantes no CG. Sr. Lincoln citou que o Comitê das Bacias do rio Paraíba do Sul CBH-PS) tem composição dessa maneira com relação à sociedade civil, com membros titulares e suplentes de entidades diversas. Sr. Francisco colocou que há um processo crescente de democratização do CG e mesmo com embate jurídico com a FF, não custa tentar essa nova forma de composição sugerida. Ressalva ainda que não só os membros da sociedade civil mas todos os membros do CG deveriam definir as vagas e as representações. Sr. Ricardo Novaes anotou que é fundamental democratizar o CG sem que necessariamente haja a formalização disso. E mais, que reuniões abertas, audiências públicas podem renovar e oxigenar o CG, sem devida formalização por ora. Sr. Braga concorda e menciona que o CG é aberto ao público e que as Câmaras Técnicas devem cumprir esse papel de novos membros participarem do CG e que o regimento interno permite isso. Sr. Lincoln relatou que o CBH-PS funciona assim e que as Câmaras Técnicas é que fazem o trabalho diário do Comitê. Sra. Amélia dissertou que produtores rurais se reúnem informalmente para tratar do escoamento de leite e que dessa forma poderiam participar do CG. Sr. Mauricio acrescentou que seria o mesmo caso da feira de produtores locais. Sr. Fachini mencionou os ciclistas de SFX. Sr. Luciano disse que a escola manifestou interesse em participar do CG. Sr. Renato explanou sobre a publicação de portaria da FF para prorrogação do CG atual e solicitou do Sr. Ricardo Noves que a PMSJC faça um ato de comunicação da mudança das representações. Ricardo requereu que haja expedição de oficio para tanto. Sr. Lincoln disse que o Conselho poderia deliberar quais secretarias seriam interessantes ter representantes no CG e que emitirá ofício nesse sentido. Sr. Renato fez a sugestão de ampliar para Secretaria de Educação, Turismo e da Fundação Cultural (FCCR), por exemplo. Sr. Fachini e Sr. Francisco se manifestaram no mesmo sentido. Sr. Lincoln se comprometeu a oficiar a FCCR a pedido do Sr. Mauricio. Sr. Braga sugeriu que marcássemos reunião da sociedade civil no salão de reuniões da Subprefeitura. Sr. Renato discorreu sobre o próximo assunto da pauta, a Semana do Meio Ambiente. Sr. Francisco sugeriu que o lixo coletado no rio do Peixe fique exposto na praça promovendo educação ambiental com as crianças, para que se conscientizem do que fazemos com rio. Sr. Mauricio assinalou que o ideal seria uma exposição do lixo como uma obra de arte como fez o artista Vik Muniz. Sr. Renato relatou que no ano passado foi o único conselheiro a pular no rio para ajudar na limpeza e que outros membros deveriam fazer o mesmo esse ano. Sr. Ronaldo justificou ausência da Regina coordenadora do Mobiliza SFX na reunião e explanou que o tema da semana do meio ambiente organizada pelo Mobiliza SFX será o lixo. Sr. Mauricio explicou que nessa programação haverá oficina de compostagem doméstica pelo permacultor Marco Aurélio, e ainda o controle do uso de agrotóxico e destinação das embalagens nas residências. E mais, que a Casa de Cultura organizará uma semana de vídeos infantis e adultos com foco no lixo e também operação cata treco na zona rural e urbana. Sra. Elisa disse que a Semea é apoiadora dessas atividades da sociedade civil em consonância com a programação da Secretaria e que ações serão diluídas em todo o mês de junho e não só na semana do meio ambiente. Sr. Luciano sugeriu que os informes da Semea e do Mobiliza sejam divulgados juntos. Sra. Elisa propôs uma reunião entre a Semea e Mobiliza para costurarem os apoios para a semana do meio ambiente.  Disse ainda que está sendo produzido um livro cujo personagem principal é o Muriqui e a temática será o lixo. A publicação servirá de base para engajar os alunos a se tornarem fiscais da natureza. Sr. Ricardo Ferraz afirmou que várias ações estão acontecendo para melhoria das condições de saneamento do Distrito e citou como exemplo que essa semana um caminhão lotado de pneus e um com entulhos deixaram SFX. Sr. Lincoln perguntou-lhe sobre os PEVs. Sr. Ricardo Novaes frisou que a Semea está desenvolvendo projetos e ações com a Subprefeitura sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sr. Renato mencionou que é necessário uma harmonia entre o que está sendo produzido pelo Mobiliza, pela Câmara de Educação do CG e a Semea para que trabalhem em conjunto em prol da semana do meio ambiente. Sr. Mauricio e Sr. Francisco se encarregaram de transmitir isso para o Mobiliza. Sr. Ricardo Novaes disse que a Semea tem agenda específica sobre a Semana de Meio Ambiente mas que apoiarão outras iniciativas. Sr. Renato solicitou que o Sr. Fachini poste o Planejamento Estratégico no blog do CG. Ainda sobre o tema Semana do Meio Ambiente, o Sr. Ricardo Novaes sugeriu que o CG aproveite o evento para divulgar o Planejamento Estratégico. Sr. Braga frisou que o Planejamento Estratégico – Missão, Visão, Valores será exposto no Pavilhão da Comunidade. Sr. Fachini complementou a informação de que haverá ilustrações e gráficos sobre o tema. Sr. Lincoln reforçou que a divulgação para a sociedade tem o caráter de demonstrar os trabalhos desenvolvidos pelo CG. Sr. Renato mencionou que os representantes da Semea, Sr. Alexandre Marques e Sra. Renata Zimmerman, auxiliaram o CG nos primeiros contatos com o IPPLAN e que os 6 (seis) temas e 11 (onze) projetos desenvolvidos nas oficinas de planejamento precisam se enraizar na sociedade. Sr. Renato apresentou aos presentes as planilhas sobre os projetos. Convidou a Sra. Dóris para aturar com o CG nas questões relativas ao Turismo. Sra. Dóris aceitou o convite. Sr. Renato disse que tirar as planilhas do papel será um desafio, e que conta com a manutenção do Sr. Braga como coordenador do planejamento e que devemos eleger mais responsáveis pelos vários projetos. Sr. Braga leu os temas e projetos. Sr. Renato relatou que vários dos projetos estão incluídos no Projeto GEF BID. Que só para o Centro de Referência Ambiental (CRA) serão destinados cerca de 128 mil dólares para apoio e estruturação em conjunto com determinações da comunidade e da PMSJC. E ainda, que o Projeto será provavelmente finalizado em agosto e que já são 3 (três) anos de negociações para 4 (quatro) unidades de conservação, incluindo SFX. Serão disponibilizados 19 milhões de dólares divididos entre as 4 (quatro) unidades. E continuou afirmando que o CG tem que continuar seus planos e planejamentos sem contar com esse recurso por enquanto. Finalizou comentando que o CRA contará com 2 (dois) funcionários e recursos para projetos de iniciativa e capacitação da sociedade civil durante 5(cinco) anos. Sr. Ricardo Novaes abordando o tema disse que o desafio será alinharmos as políticas públicas para darmos uma melhor dimensão aos projetos que estão sendo articulados. E ainda, que a proposta da Semea para um desenvolvimento rural sustentável está em consonância com o planejado pelo CG. Sugeriu uma reunião para aperfeiçoamento entre as Secretarias da PMSJC e o CG para que possamos desenvolver projetos com diversos temas nas câmaras técnicas (turismo, recursos hídricos, etc...). Sr. Lincoln elogiou a proposta e frisou que falta uma política clara da PMSJC para a zona rural. Sr. Lincoln mencionou que a zona rural ocupa 70% do território do município e tem a mesma característica seja na APA ou mesmo em bairros mais distantes. Sr. Braga questionou como organizaremos isso? Sr. Renato recomendou que façamos uma oficina com “pessoas chaves” a serem convidadas para começarmos a construir o planejamento. Sr. Renato colocou que é essencial a participação do Sr. Fachini na comunicação desse planejamento. Sr. Ricardo Novaes indicou que é necessária uma articulação para construirmos parcerias com formadores de opinião, agentes públicos e privados, através de encontros e seminários, já que a própria PMSJC e a Câmara Municipal desconhecem o nosso Planejamento Estratégico. Sr. Lincoln sugeriu divulgarmos através de um seminário nosso planejamento para os vereadores e secretários municipais. Sr. Ronaldo discorreu sobre projeto ORBE. Sr. Renato sobre o programa de combate a incêndios na zona rural mencionou que será desenvolvido em Campos do Jordão e contará com uma vaga para SFX. Sr. Braga disse que a Defesa Civil tem que participar. Sr. Renato passou a falar sobre a Comissão Paulista de Biodiversidade. Disse ainda que participa do grupo relativo às espécies em extinção como por exemplo o muriqui e a juçara. Sr. Renato sobre o encarte do CG no jornal Serra da Mantiqueira colocou que o texto esta quase fechado, e que a verba de compensação ambiental do empreendimento imobiliário Alphaville bancará a publicação. O encarte anunciará todas as ações desenvolvidas na APA. Sobre o convênio entre a PMSJC e a FF indicou que a base do contrato está tramitando nas duas instituições e que se formalizará o mais breve possível. Sr. Ronaldo solicitou que o CG viabilize a apresentação do zoneamento da APA através de cartazes em praça pública pois os moradores não tem informações mais detalhadas sobre o assunto. Sr. Renato frisou que há recursos da compensação Alphaville para isso. Sr. Ronaldo informou que em prol de um turismo sustentável no Distrito e na APA, haverá um curso para a formação de guias na Biblioteca Solidária. Nada havendo mais nada a tratar o Presidente do CG, Sr. Renato, deu por encerrada a reunião Às 16h30. Eu, Lincoln Delgado, Secretário Executivo, lavro essa ata que está acompanhada da lista de presença dos conselheiros.

 

Renato Lorza Presidente		Lincoln Delgado Secretário Executivo