sábado, 14 de dezembro de 2013
terça-feira, 26 de novembro de 2013
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Ata da 21 reunião do CG
Ata da 21a Reunião Ordinária do
Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de São Francisco Xavier
Dia: 15 de agosto de 2013
Conselheiros e colaboradores presentes:
1.
Renato
Farinazzo Lorza
Pauta:
Sr. Renato Lorza fez breve leitura da pauta a ser
discutida na reunião. Em seguida apresentou-se o Sr. José Roberto como
Subprefeito interino, procedendo a entrega da casa do parque para uso e gozo do
Conselho Gestor. E ainda salientou que está trabalhando com uma nova equipe e
que haverá a separação da manutenção do distrito com a gestão política
administrativa, para que possa se dedicar melhor a cuidar da educação, saúde e
o parcelamento irregular no Distrito, entre outras atribuições. Sra. Cinthia
Crelier pediu a palavra para justificar que precisaria se ausentar da reunião e
que assumirá a Secretaria Executiva a partir da próxima gestão que tomará posse
na próxima reunião do Conselho. Sra. Camila Attuy Costa se identificou como
filha do Sr. Walter Cerigatto Costa, proprietário da Fazenda Mandala,
destacando que seu comparecimento à reunião se deve ao fato de estar se
inteirando de todas as atividades exercidas pelo seu falecido pai em São
Francisco Xavier, em especial, as da fazenda Mandala. Sr. Marcos André expôs
que assumira a presidência da ATUS. Sr. Alberto Queiroz revelou que trabalhava
no gabinete do Prefeito Carlinhos e que agora trabalharia diretamente com o
Subprefeito interino Sr. José Roberto. Sr. Arnaldo Ceruks, se identificou como
membro da Atus e discorreu sobre as atividades do “Quintal da Prosa”. Sr.
Rodrigo Lopes e Sra. Inez Maria mencionaram que assumirão uma das vagas da
sociedade civil no Conselho pela Nova Acrópole, escola de filosofia localizada
no Distrito. Sr. Ronaldo Souza felicitou o Conselho em assumir a “Casa dos
Alemães” e que esses tinham muito carinho em receber os hóspedes, quando eram
moradores do local. Sr. Lincoln Delgado frisou que em conversa com o Diretor
Regional da Cati, Sr. Paulo Queiroz, esse assumirá a vaga relativa a entidade
no Conselho, externando o desejo de estabelecer melhorias na assistência
agropecuária ao Distrito em parceria com a PMSJC. Os demais presentes se
identificaram aos que estavam na reunião pela primeira vez. Sr. Renato Lorza
discorreu sobre a renovação do Conselho e sugeriu ao Sr. José Roberto que
estude quais nomes participarão como representantes da PMSJC no Conselho. Sr.
Lincoln Delgado sugeriu também ao Sr. José Roberto que indique também,
posteriormente, possíveis nomes para as câmaras técnicas a serem criadas, como
por exemplo, a de turismo, cultura, etc. Sr. Antônio Braga relatou sobre
reunião da sociedade civil no Conselho ocorrida às 10h30 na sede do CRA com a
presença de membros da Paróquia, GCE, ALAVRAS, ATUS, Nova Acrópole e ECVU.
Repisou que toda a documentação para ingresso a nova gestão do Conselho estava
em conformidade com o Edital, só faltando a assinatura do Padre da Paróquia, o
que seria feito ainda dentro da semana vigente. A ALAVRAS assumirá a Secretaria
Executiva do Conselho, através da Sra. Cinthia Crelier, restando os anteriores
Secretários, Sr. Lincoln Delgado e Sr. Antônio Braga como apoiadores nesse
período de transição para a nova Secretaria, dando suporte a Sra. Cinthia
Crelier. Sr. Roberto Fachini, ainda comentando sobre a reunião realizada,
discorreu que a suplência da ALAVRAS será assumida pelo Grupo de Mulheres,
através da Sra. Vera Palma. Sr. Renato Lorza declarou que o Conselho terá que
cumprir o prazo estabelecido no edital não havendo como flexibilizar as datas
para que o novo Conselho possa assumir. Sr. Renato Lorza sugeriu ainda que
façamos Reunião extraordinária para consolidar as indicações do novo conselho e
depois outra reunião ordinária, caso necessário. Sr. Renato Lorza justificou
que não havia comunicado da ocorrência da reunião do Conselho ao filho do Sr.
Walter Cerigatto, o Sr. Rodolfo Attuy.
Sr. Renato Lorza e Sr. Lincoln Delgado passaram a descrever um breve
histórico de todo o ocorrido na Fazenda Mandala, principalmente para o
conhecimento da Sra. Camila Attuy e Sr. José Roberto. Mencionaram que o Sr.
Walter criou uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e que havia
sido formada uma comissão com membros do Conselho e Sociedade Civil fazer
visitas regulares na Fazenda Mandala a fim de estabelecer diretrizes futuras
para a área em conjunto com o Sr. Walter Cerigatto. E ainda, que a Reserva está
em área e matrícula separada da área em que havia ocorrido a degradação
ambiental. A mencionada comissão em visita acompanhada do Sr. Walter verificou
um parcelamento na área. Sr. Edson Campos relatou que a comunidade não aceitou
bem essa notícia. Sra. Camila Attuy frisou que está conhecendo todo o ocorrido
e que agirá com bom senso e dentro da legalidade na relação com o Conselho e
com a comunidade do Distrito. Sr. Edson Campos salientou que o Sr. Rodolfo
Attuy não tem dado manutenção na área e que isso já estava ocorrendo na época
do Sr. Walter. Sr. Renato Lorza reportou que o parcelamento (principalmente o
irregular) do solo tem causado grande problema em São Francisco Xavier e é hoje
apontado com a principal degradação ambiental na região. Sr. Roberto Fachini e
Sr. Francisco Dias destacaram ainda a preocupação dos moradores do Distrito com
a possibilidade de caminhões com pínus passando pelo centro do Distrito e de
como fazer sem causar impacto. Sr. Rogério Caparroz, acompanhando a Sra. Camila
Attuy enfatizou que precisam de tempo e compreensão do Conselho para se
inteirarem de tudo relativo a Fazenda Mandala, mas que seguirão os ditames
legais. Sr. Alexandre Alexandre Marques apontou o êxito do Pavilhão da
Comunidade e da Semana do Meio Ambiente em nome da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Sr. Andrea Francomano. Sr. Roberto Fachini destacou o excelente
trabalho dos jovens do Distrito na limpeza das estradas e do rio do Peixe, e
que essa tarefa deve ter continuidade. Mencionou ainda que as atividades do
Pavilhão foram ainda maiores esse ano e a comunidade assumiu pra si o
compromisso de tornar o Pavilhão um sucesso. Sr. Marcos André disse que o
espaço foi cedido posteriormente para a realização da festa junina. Sr.
Maurício Moncosso fez agradecimento público elogiando o proprietário em ter
mantido as instalações para a festa junina. Sr. Roberto Fachini frisou que a
festa junina veio pra se estabelecer definitivamente no calendário do Distrito.
E ainda, que apesar do sucesso do Pavilhão e do apoio institucional, inclusive
da FCCR, houve um prejuízo financeiro que ainda está pendente. Sr. Amélia
Oikawa colocou que a sociedade já assimilou a realização do Pavilhão e que não
houve qualquer resistência a sua realização e mais, que os moradores
reconheceram o trabalho dos que não são moradores. Sr. Roberto Fachini expôs
que o Grupo da Escola também participou e conseguiu êxito financeiro. Sr.
Maurício Moncosso apontou que a força do Pavilhão influenciou positivamente no
Festival da Mantiqueira e que é importante sempre a utilização de mão de obra
local. Sr. Antônio Braga elogiou a realização das obras de nivelamento do
terreno e limpeza permitindo a utilização ampla do mesmo. E ainda que o
Pavilhão cresceu em público com cerca de 6500 pessoas visitantes, mas ainda
restam 6 mil reais em dívida. Mencionou ainda que criarão um “regimento
interno” do Pavilhão e também um orçamento impositivo com responsabilidade
fiscal. Sr. Roberto Fachini destacou que foi a melhor feira literária dos
últimos anos pois a presença de público foi compatível com o tamanho do
Distrito. Sr. Mauricio Moncosso argumentou que muito disso foi mérito da Sra.
Dira que foi sensível e razoável com as atividades realizadas. Sra. Amélia
Oikawa disse que o que define o público é o artista convidado para realizar o
show. Sr. Marcos André lembrou que já na sexta havia uma boa presença de
público e que isso foi uma mudança positiva. Sr. Renato Lorza falou que esse
ano houve mais interação entre as atividades do Pavilhão e da Semana do Meio
Ambiente e que os dois eventos podem e devem ser sempre coordenados em
conjunto. Sra. Amélia mencionou que é importante um calendário certo para todas
as atividades. Sr. Renato Lorza sugeriu que o Pavilhão pode ser ampliando para
uma temporada de inverno em SFX, mas está ciente de que os custos podem ser uma
barreira para a realização. E ainda, destacou que ano passado também houve
prejuízo financeiro e que os valores precisam ser revisados. Que a Feira
Literária se enfraqueceu esse ano e o espaço das crianças estava muito ruim. E
mais, que é necessário estreitar o dialogo com Estado para melhorar o Festival
no ano que vem. Sr. Roberto Fachini sugeriu que a PMSJC poderia contribuir com
mais despesas no ano que vem já que a ECVU mobilizou cerca de 26 mil reais para
investimentos no Pavilhão. Sr. Renato Lorza propôs almoço para arrecadação de
valores para cobrir as despesas do Pavilhão. Sr. Antônio Braga e Sr. Roberto
Fachini mencionaram que proporão que os artesãos que arrecadaram mais no
Pavilhão possam ajudar nos custos. Sr. Lincoln Delgado informou que há uma vaga
relativa ao Sindicato Rural no Comam ainda não preenchida e que sugere que São
Francisco se articule para assumir essa vaga enquanto não houver modificação da
lei que criou o Comam destinando uma vaga para o Conselho Gestor da APA. Sr.
Lincoln Delgado, atendendo pedido do Sr. Ronaldo Souza repassou a todos os
presentes que haverá reunião com os proprietários rurais para discussão de
alternativas para desenvolvimento sustentável das propriedades rurais, no dia
29.08.13, às 18h, na Pizzaria Eccolo. Sra. Camila Attuy agradeceu ter
participado da reunião dizendo-se à disposição do Conselho para dirimir
quaisquer dúvidas a respeito da Fazenda Mandala. Nada havendo mais nada a
tratar o Presidente do CG, Sr. Renato, deu por encerrada a reunião Às 16h00.
Eu, Lincoln Delgado, Secretário Executivo, lavro essa ata que está acompanhada
da lista de presença dos conselheiros. 
Renato
Lorza
Lincoln
Delgado
Ata da 21a Reunião Ordinária do
Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de São Francisco Xavier
Dia: 15 de agosto de 2013
Horário de início: 13h50
Local: Sede SFX
Conselheiros e colaboradores presentes:
1.
Renato
Farinazzo Lorza
2.
Lincoln
Delgado
3.
Leonardo
Jusho Abe
4.
Amélia
Oikawa
5.
Antônio
Carlos de C. Braga
6.
Roberto
Fachini
7.
Fabiano
R. Lima
8.
Ronaldo
Souza
9.
Francisco
C. S. Dias
10. Maurício Moncosso
11. Camila Attuy Costa
12. Rogério Caparroz
13. Leonardo do Nascimento
Lopes
14. Edson Campos
15. Inez Maria de Godoi Lopes
16. Rodrigo de Godoi Lopes
17. Arnaldo Ceruks
18. Alberto Vasconcellos
Queiroz
19. José Roberto Fernandes da
Silva
20. Rogério A. F.
21. Cinthia Crelier
22. Marcos André Rosa
23. Alexandre Marques
Pauta:
- Renovação do Conselho Gestor;
- Processo de retirada dos Pínus da Fazenda Mandala;
- Avaliação da Semana do Meio Ambiente e Pavilhão da Comunidade.
Renato
Lorza
Presidente
Lincoln
Delgado
Secretário
Executivo
Ata da 20 reunião do CG
Ata da 20a Reunião Ordinária do
Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de São Francisco Xavier
Dia: 25 de abril de 2013
Horário de início: 14h
Local: Salão de reuniões da
Subprefeitura de SFX
Conselheiros e colaboradores presentes:
1.
Renato
Farinazzo Lorza
2.
Lincoln
Delgado
3.
Altamir
Leite
4.
Jumar
Batista Serpa
5.
Ana
Duce F. Goto
6.
Marina
Zablith
7.
Dóris
Ruschmann
8.
Leonardo
Jusho Abe
9.
Amélia
Oikawa
10. Antônio Carlos de C.
Braga
11. Roberto Fachini
12. Fabiano R. Lima
13. Ronaldo Souza
14. Ricardo M. Marcondes
Ferraz
15. Francisco C. S. Dias
16. Elisa M. K. Farinha
17. Luciano R. M. Machado
18. Ricardo Novaes
19. Maurício Moncosso
Pauta:
- Planejamento estratégico;
- Renovação do Conselho Gestor;
- Pavilhão da Comunidade;
- Semana do Meio Ambiente – limpeza rio do Peixe.
Informes:
- Encarte do jornal Serra da Mantiqueira;
- Projeto BID/GEF sobre cadeias produtivas
sustentáveis;
- Projeto Fehidro;
- Convênio FF/PMSJC;
- Comissão Paulista de Biodiversidade;
- Combate aos incêndios na região.
Sr. Renato Lorza iniciou os trabalhos agradecendo
a presença de todos e em seguida procedeu a leitura da pauta da reunião. Continuando
Sr. Renato sugeriu que na Semana do Meio Ambiente desse ano, todos os membros
do CG participem da limpeza rio do Peixe. Sr. Roberto Fachini discorreu sobre o
Pavilhão da Comunidade citando que a coordenação já realizou 7 (sete) reuniões
para a preparação do 30 Pavilhão. Mencionou que a iniciativa surgiu
da insatisfação de alguns membros da comunidade de SFX pela pouca participação
da população local na feira literária ocorrida todos os anos no Distrito. E
mais, que haverá barracas de produtores locais e discussão de meio ambiente com
a comunidade. Comentou ainda que em 2 dias os produtores vendem mais que ano
todo. Sr. Braga, sobre o mesmo assunto, salientou que no 10 e no 20 (Pavilhão da Comunidade) participaram
cerca de 60 expositores e agora, no 30, por ser muito atrativo para
produtores e consumidores, haverão ainda mais expositores. Sr. Braga frisou que
no 10 foram contabilizados cerca de 4000 visitantes e no 20
mais de 6500 visitantes. Sr. Fachini disse que pesquisa realizada no ano
passado apontou que 87% dos freqüentadores do Pavilhão são membros da
comunidade. E mais, que esse ano haverá exposição sobre as zonas da APA e
produção sustentável, com tenda móvel para educação ambiental. Que teremos um
número maior de barracas, apresentação de músicos de “raízes” e artistas de
música contemporânea, além da participação da Nova Acrópole, do Projeto Guri e
do Taekwondo. A Roda de Conversa abordará a Cultura de SFX – Ontem, hoje,
amanhã. Sr. Braga relatou que no ano passado os seguintes temas foram
debatidos: Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável. Sr. Fachini
frisou que o “Grupo de Mulheres de SFX” será o tema da decoração do Pavilhão. Artistas
e desenhistas da Unicamp, que retrataram as mulheres trabalhando, mostrarão os
trabalhos no Pavilhão. Sr. Franscisco citou que houve uma melhora na auto estima
dos produtores com o advento dos Pavlilhões e mais voluntários vem se agregando
ano a ano. Sr. Renato expôs que a Fundação Florestal participará com verba para
o Pavilhão através de um termo de referência que está sendo construído. E
ainda, que fará reuniões com a coordenação do Pavilhão para verificar o
orçamento e quais serviços serão necessários. Sr. Fachini reportou aos
presentes que cada Pavilhão tem uma entidade responsável para formalização junto
a PMSJC e esse rodízio se manterá.
Sr. Renato passou ao outro assunto da pauta - renovação Conselho Gestor
– lembrando que a Comissão formada para definições acerca do tema é composta
pelos Conselheiros Sr. Ricardo Ferraz, Sr. Braga e Sr. Renato que estabelecerão
a minuta para renovação do Conselho composto por 12 Conselheiros, sendo 6 (seis)
da Sociedade Civil e 6 (seis) do Poder Público (3 e do Estado e 3 da Prefeitura).
Relatou ainda que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente está se reestruturando
pois hoje conta apensas com 6 (seis) pessoas para atendimento de todas as
cidades da região. Refletiu sobre necessidade de mudanças na composição das
vagas relativas ao Estado SP e Prefeitura. Sr. Lincoln registrou a importância
da participação de algum cidadão que viva o dia a dia do homem do campo.
Lembrou do Sr. Sebastião que já foi membro do CG. Sr. Renato consultará a
Fundação Florestal para ver se é possível que algum representante “informal”
possa participar do pleito. Sr. Braga afirmou que a Sabesp já participou do CG
e deveria voltar na próxima gestão, no entanto, que essas “decisões” deveriam
partir dos membros da Sociedade Civil em reunião a ser marcada para esse fim e que
depois submeteríamos ao crivo do jurídico da FF. Sr. Braga posicionou-se contra
a participação de cidadão independente no CG. Sr. Lincoln colocou que, por
certo, o excesso de formalismo espanta o cidadão independente do CG. Sr. Braga repisou
que o planejamento definiu pela representatividade e isso teria que ser regra e
fruto da decisão coletiva da entidade que o membro representa. Sr. Fachini sugeriu
que membro titular e suplente possam ser de entidades diferentes e que as escolas
- municipal e a estadual - devem ter representantes no CG. Sr. Lincoln citou que
o Comitê das Bacias do rio Paraíba do Sul CBH-PS) tem composição dessa maneira
com relação à sociedade civil, com membros titulares e suplentes de entidades
diversas. Sr. Francisco colocou que há um processo crescente de democratização
do CG e mesmo com embate jurídico com a FF, não custa tentar essa nova forma de
composição sugerida. Ressalva ainda que não só os membros da sociedade civil
mas todos os membros do CG deveriam definir as vagas e as representações. Sr. Ricardo
Novaes anotou que é fundamental democratizar o CG sem que necessariamente haja
a formalização disso. E mais, que reuniões abertas, audiências públicas podem renovar
e oxigenar o CG, sem devida formalização por ora. Sr. Braga concorda e menciona
que o CG é aberto ao público e que as Câmaras Técnicas devem cumprir esse papel
de novos membros participarem do CG e que o regimento interno permite isso. Sr.
Lincoln relatou que o CBH-PS funciona assim e que as Câmaras Técnicas é que
fazem o trabalho diário do Comitê. Sra. Amélia dissertou que produtores rurais
se reúnem informalmente para tratar do escoamento de leite e que dessa forma poderiam
participar do CG. Sr. Mauricio acrescentou que seria o mesmo caso da feira de
produtores locais. Sr. Fachini mencionou os ciclistas de SFX. Sr. Luciano disse
que a escola manifestou interesse em participar do CG. Sr. Renato explanou
sobre a publicação de portaria da FF para prorrogação do CG atual e solicitou
do Sr. Ricardo Noves que a PMSJC faça um ato de comunicação da mudança das
representações. Ricardo requereu que haja expedição de oficio para tanto. Sr. Lincoln
disse que o Conselho poderia deliberar quais secretarias seriam interessantes ter
representantes no CG e que emitirá ofício nesse sentido. Sr. Renato fez a
sugestão de ampliar para Secretaria de Educação, Turismo e da Fundação Cultural
(FCCR), por exemplo. Sr. Fachini e Sr. Francisco se manifestaram no mesmo
sentido. Sr. Lincoln se comprometeu a oficiar a FCCR a pedido do Sr. Mauricio. Sr.
Braga sugeriu que marcássemos reunião da sociedade civil no salão de reuniões
da Subprefeitura. Sr. Renato discorreu sobre o próximo assunto da pauta, a
Semana do Meio Ambiente. Sr. Francisco sugeriu que o lixo coletado no rio do
Peixe fique exposto na praça promovendo educação ambiental com as crianças,
para que se conscientizem do que fazemos com rio. Sr. Mauricio assinalou que o
ideal seria uma exposição do lixo como uma obra de arte como fez o artista Vik
Muniz. Sr. Renato relatou que no ano passado foi o único conselheiro a pular no
rio para ajudar na limpeza e que outros membros deveriam fazer o mesmo esse ano.
Sr. Ronaldo justificou ausência da Regina coordenadora do Mobiliza SFX na
reunião e explanou que o tema da semana do meio ambiente organizada pelo Mobiliza
SFX será o lixo. Sr. Mauricio explicou que nessa programação haverá oficina de
compostagem doméstica pelo permacultor Marco Aurélio, e ainda o controle do uso
de agrotóxico e destinação das embalagens nas residências. E mais, que a Casa
de Cultura organizará uma semana de vídeos infantis e adultos com foco no lixo
e também operação cata treco na zona rural e urbana. Sra. Elisa disse que a
Semea é apoiadora dessas atividades da sociedade civil em consonância com a
programação da Secretaria e que ações serão diluídas em todo o mês de junho e
não só na semana do meio ambiente. Sr. Luciano sugeriu que os informes da Semea
e do Mobiliza sejam divulgados juntos. Sra. Elisa propôs uma reunião entre a
Semea e Mobiliza para costurarem os apoios para a semana do meio ambiente. Disse ainda que está sendo produzido um
livro cujo personagem principal é o Muriqui e a temática será o lixo. A
publicação servirá de base para engajar os alunos a se tornarem fiscais da
natureza. Sr. Ricardo Ferraz afirmou que várias ações estão acontecendo para
melhoria das condições de saneamento do Distrito e citou como exemplo que essa
semana um caminhão lotado de pneus e um com entulhos deixaram SFX. Sr. Lincoln perguntou-lhe
sobre os PEVs. Sr. Ricardo Novaes frisou que a Semea está desenvolvendo
projetos e ações com a Subprefeitura sobre a Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Sr. Renato mencionou que é necessário uma harmonia entre o que está
sendo produzido pelo Mobiliza, pela Câmara de Educação do CG e a Semea para que
trabalhem em conjunto em prol da semana do meio ambiente. Sr. Mauricio e Sr. Francisco
se encarregaram de transmitir isso para o Mobiliza. Sr. Ricardo Novaes disse
que a Semea tem agenda específica sobre a Semana de Meio Ambiente mas que
apoiarão outras iniciativas. Sr. Renato solicitou que o Sr. Fachini poste o
Planejamento Estratégico no blog do CG. Ainda sobre o tema Semana do Meio
Ambiente, o Sr. Ricardo Novaes sugeriu que o CG aproveite o evento para
divulgar o Planejamento Estratégico. Sr. Braga frisou que o Planejamento
Estratégico – Missão, Visão, Valores será exposto no Pavilhão da Comunidade. Sr.
Fachini complementou a informação de que haverá ilustrações e gráficos sobre o
tema. Sr. Lincoln reforçou que a divulgação para a sociedade tem o caráter de
demonstrar os trabalhos desenvolvidos pelo CG. Sr. Renato mencionou que os
representantes da Semea, Sr. Alexandre Marques e Sra. Renata Zimmerman,
auxiliaram o CG nos primeiros contatos com o IPPLAN e que os 6 (seis) temas e
11 (onze) projetos desenvolvidos nas oficinas de planejamento precisam se enraizar
na sociedade. Sr. Renato apresentou aos presentes as planilhas sobre os
projetos. Convidou a Sra. Dóris para aturar com o CG nas questões relativas ao Turismo.
Sra. Dóris aceitou o convite. Sr. Renato disse que tirar as planilhas do papel
será um desafio, e que conta com a manutenção do Sr. Braga como coordenador do
planejamento e que devemos eleger mais responsáveis pelos vários projetos. Sr. Braga
leu os temas e projetos. Sr. Renato relatou que vários dos projetos estão
incluídos no Projeto GEF BID. Que só para o Centro de Referência Ambiental (CRA)
serão destinados cerca de 128 mil dólares para apoio e estruturação em conjunto
com determinações da comunidade e da PMSJC. E ainda, que o Projeto será
provavelmente finalizado em agosto e que já são 3 (três) anos de negociações
para 4 (quatro) unidades de conservação, incluindo SFX. Serão disponibilizados
19 milhões de dólares divididos entre as 4 (quatro) unidades. E continuou
afirmando que o CG tem que continuar seus planos e planejamentos sem contar com
esse recurso por enquanto. Finalizou comentando que o CRA contará com 2 (dois)
funcionários e recursos para projetos de iniciativa e capacitação da sociedade
civil durante 5(cinco) anos. Sr. Ricardo Novaes abordando o tema disse que o
desafio será alinharmos as políticas públicas para darmos uma melhor dimensão aos
projetos que estão sendo articulados. E ainda, que a proposta da Semea para um
desenvolvimento rural sustentável está em consonância com o planejado pelo CG. Sugeriu
uma reunião para aperfeiçoamento entre as Secretarias da PMSJC e o CG para que
possamos desenvolver projetos com diversos temas nas câmaras técnicas (turismo,
recursos hídricos, etc...). Sr. Lincoln elogiou a proposta e frisou que falta
uma política clara da PMSJC para a zona rural. Sr. Lincoln mencionou que a zona
rural ocupa 70% do território do município e tem a mesma característica seja na
APA ou mesmo em bairros mais distantes. Sr. Braga questionou como organizaremos
isso? Sr. Renato recomendou que façamos uma oficina com “pessoas chaves” a
serem convidadas para começarmos a construir o planejamento. Sr. Renato colocou
que é essencial a participação do Sr. Fachini na comunicação desse
planejamento. Sr. Ricardo Novaes indicou que é necessária uma articulação para
construirmos parcerias com formadores de opinião, agentes públicos e privados,
através de encontros e seminários, já que a própria PMSJC e a Câmara Municipal
desconhecem o nosso Planejamento Estratégico. Sr. Lincoln sugeriu divulgarmos
através de um seminário nosso planejamento para os vereadores e secretários
municipais. Sr. Ronaldo discorreu sobre projeto ORBE. Sr. Renato sobre o programa
de combate a incêndios na zona rural mencionou que será desenvolvido em Campos
do Jordão e contará com uma vaga para SFX. Sr. Braga disse que a Defesa Civil
tem que participar. Sr. Renato passou a falar sobre a Comissão Paulista de Biodiversidade.
Disse ainda que participa do grupo relativo às espécies em extinção como por
exemplo o muriqui e a juçara. Sr. Renato sobre o encarte do CG no jornal Serra
da Mantiqueira colocou que o texto esta quase fechado, e que a verba de compensação
ambiental do empreendimento imobiliário Alphaville bancará a publicação. O encarte
anunciará todas as ações desenvolvidas na APA. Sobre o convênio entre a PMSJC e
a FF indicou que a base do contrato está tramitando nas duas instituições e que
se formalizará o mais breve possível. Sr. Ronaldo solicitou que o CG viabilize
a apresentação do zoneamento da APA através de cartazes em praça pública pois os
moradores não tem informações mais detalhadas sobre o assunto. Sr. Renato
frisou que há recursos da compensação Alphaville para isso. Sr. Ronaldo informou
que em prol de um turismo sustentável no Distrito e na APA, haverá um curso
para a formação de guias na Biblioteca Solidária. Nada havendo mais nada a
tratar o Presidente do CG, Sr. Renato, deu por encerrada a reunião Às 16h30.
Eu, Lincoln Delgado, Secretário Executivo, lavro essa ata que está acompanhada
da lista de presença dos conselheiros.
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Renato
Lorza
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