ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX / 2011-2013
No dia 27 de Abril de 2011, a partir das 10:00 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 1ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX constituído para o biênio 2011-2013, na qual foram abordados os seguintes assuntos :
1-) Apresentação do Estudo Ambiental de Capacidade de Carga da Cachoeira Pedro David:
O Sr. Jens Ruschmann, da Ruschmann Consultores de Turismo, apresentou o estudo acima referenciado, que foi encomendado pela SEMEA.
Dentre várias outras recomendações, o estudo propõe a limitação da lotação da Cachoeira em 180 visitantes (simultaneamente) por dia. Entretanto, para fins de monitoramento e de validação, sugere que se inicie com 120 a 150 visitantes/dia.
Outra recomendação é de que sejam elaborados um Plano de Manejo e um Plano de Visitação Pública para a área, planos esses que devem ser amplamente discutidos com a comunidade.
O Sr. Ruschmann ressaltou que este estudo é o ponto de partida de um processo de discussão para identificar a melhor solução para a Cachoeira Pedro David, processo esse que inclui necessariamente o diálogo com a comunidade.
Foram discutidos vários aspectos da situação atual e do estudo, sendo levantadas questões tais como:
- os diferentes tipos de público que freqüentam a Cachoeira;
- os vários problemas relacionados ao estacionamento;
- como os visitantes se distribuem nos diferentes espaços da Cachoeira;
- os problemas relacionados aos ônibus de turismo;
- o fato de que a Cachoeira é o único atrativo público de SFX.
O CG definiu que será formada uma câmara técnica para estudar o assunto e contribuir para o processo agora iniciado.
Ação: Renato Lorza
2-) Posse dos Novos Conselheiros:
O Sr. Renato Lorza deu posse aos novos conselheiros presentes e discorreu brevemente sobre o histórico da APA-SFX e de seu Conselho Gestor, destacando os progressos alcançados e os desafios que este novo CG terá que enfrentar.
Comentou também que, embora os nomes dos representantes da PMSJC já tenham sido definidos, por questões circunstanciais ainda não foram oficializados. Informou também que os representantes do DAEE já foram nominados, mas não puderam comparecer a esta reunião.
Relembrou que ainda teremos que preencher uma vaga da Sociedade Civil, sem o que não haverá a oficialização deste CG através da publicação de portaria da Fundação Florestal. Definiu então que a câmara técnica criada para cuidar da renovação do CG continuará em atividade e incentivou os conselheiros a buscarem uma entidade para preencher a vaga em aberto, antes da próxima reunião do Conselho.
Ação: Émerson / Braga /demais conselheiros
Assim sendo, foram devidamente empossados os seguintes conselheiros:
a-) pela Associação dos Moradores de Lavras (ALAVRAS): Antonio Alonso (titular) e Maurício de Lima Moncosso (suplente);
b-) pela Associação do Turismo Sustentável (ATUS): Antonio Carlos de Carvalho Braga (titular) e Auro Miragaia (suplente);
c-) pelo Espaço Cultural Ventos Uivantes (ECVU): Roberto Fachini (titular) e Maria Angélica Davi Costa (suplente e, também, representante da EMEF Mercedes Rachid Edwards);
d-) pelo Grupo Consciência Ecológica (GCE): Lincoln Delgado (titular) e Luiz Fernando Aparecido Paulo (suplente);
e-) pela Paróquia de SFX: Fabiano Rodolfo de Lima (titular) e Ivanice de Fátima Dias Rodrigues (suplente);
f-) pela Fundação Florestal: Renato Farinazzo Lorza (titular) e João Mauro Carrillo (suplente);
g-) pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA): Lilian Marcondes Braga (titular) e Denise Cubas de Morais Prado (suplente);
h-) pela Coordenadoria de Apoio Técnico Integral (CATI): Paulo Henrique Queiróz (titular) e Francisco Nelson Mascarenhas e Silva (suplente);
i-) pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMEA): Antonio Carlos Cortez Mauro (titular) e Renata Zimmerman (suplente);
j-) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE): Amélia Oikawa (titular);
k-) pela Subprefeitura de SFX: Benedito Antonio Teodoro Maia (titular) e Émerson Fernandes dos Santos (suplente).
3-) Aprovação da Ata da 26ª Reunião do Conselho Gestor :
A ata foi aprovada pelos presentes, sem alterações.
4-) Eleição do Novo Secretário Executivo:
Ficou decidido que o Sr. Braga permanecerá como Secretário Executivo até a 6ª reunião do Conselho Gestor, quando tal escolha será ratificada ou retificada.
5-) Eleição dos Representantes da APA-SFX no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira:
Ficou decidido que os conselheiros Braga (titular) e Maria Angélica (suplente) continuarão a representar a Sociedade Civil da APA-SFX no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira. O Presidente do CG oficializará esta decisão perante o Mosaico.
Ação: Renato Lorza
Ficou também decidido que, ao longo deste ano, a Srta. Maria Angélica deverá comparecer às reuniões do Mosaico, juntamente com o Sr. Braga, para se entrosar nas atividades do Mosaico e se preparar para ser a titular em 2012, quando deveremos eleger um novo suplente.
Ação: Braga / Maria Angélica
Com o objetivo de fazer com que todos os conselheiros acompanhem mais de perto as atividades do Conselho Consultivo do Mosaico foi definido que as convocações para suas reuniões, e as respectivas atas, serão encaminhadas aos conselheiros.
Ação: Braga
6-) Escolha do Responsável pela Manutenção do Blog da APA-SFX:
O Sr. Antonio Alonso assumirá esta atividade, hoje realizada pelo conselheiro Fachini e pela Sra. Cinthia.
Ação: Antonio Alonso
7-) Escolha do Responsável pela Atualização do Grupo Yahoo (apasfx):
O Sr. Antonio Alonso ficará responsável por esta atividade. O Sr. Renato Lorza solicitará ao Sr. Marcel Ian, atual responsável, que forneça ao Sr. Antonio as informações necessárias para poder gerir o grupo.
Ação: Antonio Alonso / Renato Lorza
8-) Divulgação das Reuniões do CG para a Comunidade de SFX:
Foi decidido que as convocações para as reuniões do CG, com as respectivas pautas, serão encaminhadas para as pessoas da comunidade que estão inseridas no grupo Comunidade - SFX do e-mail do Conselho Gestor.
Ação: Braga
9-) Pavilhão da Comunidade de SFX no Festival de Literatura:
a-) Continuidade do trabalho com artesãos e produtores rurais:
O conselheiro Fachini discorreu sobre o andamento do trabalho com os artesãos e produtores rurais, destacou o elevado nível de mobilização alcançado e a expectativa dos mesmos de que o trabalho ora realizado tenha continuidade após o Pavilhão. Foi decidida a criação de uma câmara técnica para dar sequência a esse trabalho, sendo indicados os seguintes participantes: Amélia, Fabiano, Ronaldo e Cinthia.
Ação: Amélia / Fabiano
b-) Pesquisa sobre a APA-SFX durante o Festival de Literatura:
O Sr. Maurício Moncosso sugeriu que seja realizada uma pesquisa sobre a percepção e o conhecimento que a população de SFX tem sobre a APA-SFX e o Conselho Gestor. A idéia foi aprovada, devendo ser definido mais claramente o público alvo e detalhados o conteúdo e o formato da pesquisa.
Ação: Maurício / Amélia
c-) Os conselheiros que estão atuando na coordenação do projeto do Pavilhão solicitaram ao CG o fornecimento de um jogo de camiseta e boné para cada pessoa que trabalhar durante o evento como expositor ou membro das equipes de coordenação e de apoio. O pedido foi aceito.
Ação: Renato Lorza
6-) Informes:
a-) Cartas recebidas de vereadores:
O Sr. Braga comunicou ao CG o recebimento de cartas de três vereadores parabenizando o CG pela exposição dos painéis do projeto “Nas Zonas da APA – Uma Documentação Poética”, realizada na Câmara Municipal de SJC. As congratulações foram estendidas ao ECVU, idealizador e realizador do projeto.
b-) Ensaio com oliveiras:
O conselheiro Francisco informou que foi definido que SFX receberá pomares experimentais de oliveiras, tendo sido escolhidas áreas nas propriedades dos Srs. Geraldo Sessa Júnior e Antonio Carlos de Carvalho Braga.
c-) Associação Pró – Muriqui:
O Sr. Renato Lorza informou que fará convite a esta associação para fazer uma palestra para o CG, relatando os trabalhos que realiza com o Muriqui.
d-) Encarte no Jornal Serras da Mantiqueira:
O Sr. Renato Lorza informou que foi concluído o processo de aprovação e liberação de recursos do Alphaville para a produção de um encarte sobre a APA-SFX no Jornal Serras da Mantiqueira. Informou que também será possível produzir dois folhetos sobre a APA dentro da mesma verba.
A reunião terminou às 14:00 horas.
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Antonio Carlos de Carvalho Braga
Secretário Executivo
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