Ata da quinta reunião do CG

4ª REUNIÃO DO CG

ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX BIÊNIO 2011-2013

No dia 20 de Julho de 2011, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 4ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, que contou com a presença das pessoas registradas na lista anexa. Na ocasião foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Leitura e aprovação da ata da 3ª Reunião do Conselho Gestor:

A ata foi aprovada pelos presentes, sem alterações.

2-) Nomeação dos representantes do Poder Público:

O Sr. Renato Lorza informou que o Sr. Leonardo N. Lopes será o suplente da Sra. Lilian B. Marcondes, da Secretaria de Meio Ambiente. Informou também que a composição final da representação estadual ainda está sendo estudada e será definida até a próxima reunião.

Ação: Renato

3-) Preenchimento de vaga da Sociedade Civil:

A Associação dos Artesãos de SFX entregou toda a documentação faltante, que será analisada pela C.T.

Ação: Émerson / Braga

4-) Apresentação da proposta de Educação Ambiental elaborada pela SEMEA:

A Sra. Elisa Farinha apresentou a proposta da SEMEA, mostrada em anexo, que foi elaborada com o intuito de se somar às propostas que serão geradas pela Câmara Técnica de Educação Ambiental. O cronograma de algumas atividades previstas cobre o período de Junho a Setembro.

5-) Formação da Câmara Técnica de Educação Ambiental:

Foram indicados os seguintes membros: Elisa, Luciano e Maurício Moncosso (SEMEA), Stella (SMA), Milton (ORBE) e Fabiano (Paróquia SFX). A CATI e a SDE irão definir seus representantes. Foi definido um prazo de 10 dias para o recebimento de novas inscrições. A C.T. deverá apresentar uma proposta de trabalho ao Conselho Gestor na reunião de Outubro próximo.

6-) Projeto de Recuperação da Mata Atlântica – Iniciativa Verde / BNDES:

O projeto é uma ação de responsabilidade social do BNDES baseado na Lei da Mata Atlântica e prevê a recuperação de 50 hectares em SFX. Os parceiros locais são a ORBE e a Arbórea.

O Conselho Gestor conhece, participa e apóia o projeto da Iniciativa Verde / BNDES.

7-) Planejamento Estratégico para o biênio 2011-2013:

A Fundação Florestal aprovou uma verba para contratação de um especialista para apoiar o CG na elaboração do planejamento. O Sr. Renato está elaborando um termo de referência para contratação de pessoa jurídica, que será enviado aos conselheiros para análise e sugestões. Ele terá que ser entregue na FF até 30/07 e estima-se que a contratação deverá ocorrer entre Setembro e Outubro.

Ação: Renato

8-) Pesquisa sobre APA/CG realizada no Pavilhão da Comunidade:

O Sra. Amélia apresentou a análise dos dados coletados na pesquisa, conforme mostrado em anexo. Foram entrevistadas 399 pessoas, sendo esse total composto por 88% de moradores de SFX e 12% de moradores de segunda residência.

9-) Informes:

- Orçamento da Fundação Florestal:

O Sr. Renato informou que o orçamento da FF para 2012 será melhor que o de 2011. Informou também que está em processo de negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um projeto de recuperação ambiental da Serra do Mar, que prevê investimentos da ordem de R$500.000,00 por ano, no período de 2013 a 2017.

- Manifestação do ICMBio sobre estudo da Serra dos Poncianos:

Foi lido e comentado o ofício do ICMBio enviado em resposta à solicitação de informações feito pela Presidente do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira, Sra. Célia Serrano. Resumidamente, o ofício menciona que os estudos recebidos até o momento “apontam para a pertinência da proposta de criação” do Parque Nacional da Serra dos Poncianos, mas que “a continuidade dos trabalhos dependerá ainda de verificações de campo por parte de técnicos deste ICMBio e de avaliações sobre a viabilidade política e econômica da proposta.” Condiciona também a continuidade dos trabalhos a “um desfecho adequado para a questão da proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira.”

- Plano de Ação Nacional para conservação dos Muriquis:

O Sr. Lincoln informou que o Prof. Maurício Talebi virá a SFX na 1ª quinzena de Agosto.

- Diálogo Florestal:

Na 1ª quinzena de Agosto acontecerá o diálogo florestal sobre corredores ecológicos entre SJC e Monteiro Lobato, com a participação do Sr. Paulo Valladares.

A próxima reunião será no dia 17/08/2011, quarta-feira, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de SFX.

A reunião terminou às 16:00 horas.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

ATA DA 3ª REUNIÃO DO CG

ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX BIÊNIO 2011-2013

No dia 15 de Junho de 2011, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 3ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, na qual foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Leitura e aprovação da ata da 2ª Reunião do Conselho Gestor:

A ata foi aprovada pelos presentes, sem alterações.

2-) Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Muriquis:

Recebemos a visita do Dr. Maurício Talebi, professor da UNIFESP, que discorreu sobre o PAN Muriquis, que tem como meta reduzir em pelo menos um nível sua categoria de ameaça de extinção até 2020. No caso do Brachyteles arachnoides, que é a espécie endêmica em nossa região, isso significa passar de Em Perigo para Vulnerável. O Dr. Talebi informou que esta visita é apenas o início de um longo trabalho e manifestou sua convicção de que, dadas as condições aqui existentes, SFX poderá se tornar um modelo na preservação do muriqui.

3-) Nomeação dos representantes do Poder Público:

A PMSJC formalizou a manutenção dos mesmos conselheiros do biênio anterior e o Sr. Renato Lorza informou que definirá como será mantida a participação do DAEE nesta gestão.

Ação: Renato

4-) Preenchimento de vaga da Sociedade Civil:

A Associação dos Artesãos de SFX, com sede no Bairro dos Remédios irá entregar sua ficha de inscrição para preencher a vaga existente. A conselheira titular será sua presidente, Sra. Luciana Gonçalves Martins e, a conselheira suplente, a Sra. Jacqueline Honório Reis Lima Silva.

Ação: Émerson / Braga

4-) Desligamento do Sr. Maurício Moncosso:

O Sr. Moncosso comunicou seu desligamento do CG devido a “quebra do vínculo de confiança”. Esta questão será discutida em outra reunião.

Ação: Renato / Braga

5-) Pesquisa sobre APA/CG realizada no Pavilhão da Comunidade:

O Sr. Moncosso apresentou uma análise preliminar dos dados coletados na pesquisa. A tabulação completa será apresentada na próxima reunião.

Ação: Amélia

6-) Informes:

- Semana do Meio Ambiente:

Foram comentados os eventos desenvolvidos durante a semana, com destaque para a Limpeza do Rio do Peixe, que foi realizada pelo 13º ano consecutivo. As atividades realizadas junto às escolas transcorreram muito bem, com ótimo envolvimento dos participantes nas palestras e nas trilhas realizadas junto com o pessoal do INPE. Nas exposições, as informações foram transmitidas de maneira informal, lamentando-se apenas a pequena presença de público.

Devido à necessidade de vários conselheiros precisarem se retirar, a reunião terminou às 15:00 horas.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

Ata segunda reunião do CG 2011/13

No dia 17 de Maio de 2011, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 2ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX, biênio 2011-2013, na qual foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Leitura e aprovação da ata da 1ª Reunião do Conselho Gestor:

A ata foi aprovada pelos presentes, sem alterações.

2-) Formalização das nomeações dos representantes do Poder Público:

O Sr. Renato Lorza informou que ainda faltam alguns trâmites burocráticos para que as nomeações sejam oficializadas.

Ação: Renato

3-) Preenchimento de vaga da Sociedade Civil:

O Sr. Fachini relatou que a Associação dos Artesãos de SFX, com sede no Bairro dos Remédios irá se inscrever para preencher a vaga existente e que sua presidente, Sra. Luciana Gonçalves, será a conselheira titular. Informou também que a Sra. Luciana compareceu ontem à Subprefeitura para entregar a documentação da entidade, mas não conseguiu fazê-lo porque o Sr. Émerson não se encontrava no local.

Ação: Émerson / Braga

4-) Calendário das reuniões do CG:

Foi combinado que as reuniões ordinárias serão nas terceiras quartas-feiras de cada mês, às 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura. Foi também aprovado o calendário abaixo e combinado que, em Setembro próximo, será feita uma reavaliação do mesmo:

2011:

- Maio: 17 (antecipada em virtude da reunião do Mosaico Mantiqueira, no dia 18)

- Junho: 15

- Julho: 20

- Agosto: 17 (a reunião do Mosaico será no dia 25)

- Setembro: 21

- Outubro: 19

- Novembro: 09 (antecipada devido à reunião de Dezembro / a reunião do Mosaico será no dia 25)

- Dezembro: 07 (antecipada devido às festividades de fim de ano)

2012:

- Janeiro: 18

- Fevereiro: 15 (o Carnaval começa no dia 18)

- Março: 21

Ação: Braga

5-) Formação da Câmara Técnica de Educação Ambiental:

Este assunto foi postergado para a próxima reunião.

6-) Discussão sobre a Câmara Técnica para trabalho com artesãos e produtores rurais:

Este assunto foi postergado para a próxima reunião.

7-) Planejamento Estratégico para o biênio 2011-2013:

O Sr. Renato discorreu sobre o processo de planejamento que foi feito no início do biênio 2008-2010, mencionando a contribuição positiva que suas conclusões deram para os trabalhos do CG. Entretanto, defendeu que para este biênio adotemos outro caminho, buscando a ajuda de um consultor para liderar a condução do processo, visando torná-lo mais eficaz e breve. O Sr. Moncosso sugeriu que a primeira atividade desse trabalho seja uma avaliação do planejamento anterior. A configuração do novo processo deverá estar definida até a próxima reunião.

Ação: Renato

8-) Participação do CG na Semana do Meio Ambiente:

Os Srs. Moncosso e Fabiano relataram os preparativos para a Semana do Meio Ambiente e houve troca de idéias sobre a programação das atividades que serão desenvolvidas. Ficou combinado que, assim que essa estiver definida, será encaminhada aos conselheiros através do e-mail do CG.

Ação: Moncosso

9-) Informes:

a-) Aprovação da revisão do Regimento Interno:

O Sr. Renato informou que o Conselho Gestor é soberano para efetuar alterações no seu Regimento Interno, bastando que elas sejam aprovadas em plenário, de acordo com os requisitos de “quorum” e nível de aprovação em vigor. Dessa forma, as modificações que foram aprovadas na reunião do CG realizada no dia 09/12/2010 já estão valendo.

b-) Projeto “Sons da APA-SFX”:

O Sr. Fachini relatou o andamento desse projeto de Educação Ambiental, fruto de parceria entre o Espaço Cultural Ventos Uivantes e a EMEF Mercedes Rachid Edwards, e informou que, no próximo sábado, acontecerá a composição e a gravação da música, sob a regência do compositor Felipe Lara. Haverá uma segunda etapa de trabalho, que será desenvolvida ao longo do segundo semestre e culminará com a elaboração de um DVD.

c-) Pavilhão da Comunidade:

Foram feitos comentários sobre os preparativos para o evento, que ocorrerá simultaneamente ao Festival da Mantiqueira, nos dias 28 e 29/05/2011.

A reunião terminou às 16:00 horas.

ACCB

Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

Primeira reunião do CG 2011/13

ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX / 2011-2013

No dia 27 de Abril de 2011, a partir das 10:00 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 1ª reunião do Conselho Gestor da APA-SFX constituído para o biênio 2011-2013, na qual foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Apresentação do Estudo Ambiental de Capacidade de Carga da Cachoeira Pedro David:

O Sr. Jens Ruschmann, da Ruschmann Consultores de Turismo, apresentou o estudo acima referenciado, que foi encomendado pela SEMEA.

Dentre várias outras recomendações, o estudo propõe a limitação da lotação da Cachoeira em 180 visitantes (simultaneamente) por dia. Entretanto, para fins de monitoramento e de validação, sugere que se inicie com 120 a 150 visitantes/dia.

Outra recomendação é de que sejam elaborados um Plano de Manejo e um Plano de Visitação Pública para a área, planos esses que devem ser amplamente discutidos com a comunidade.

O Sr. Ruschmann ressaltou que este estudo é o ponto de partida de um processo de discussão para identificar a melhor solução para a Cachoeira Pedro David, processo esse que inclui necessariamente o diálogo com a comunidade.

Foram discutidos vários aspectos da situação atual e do estudo, sendo levantadas questões tais como:

- os diferentes tipos de público que freqüentam a Cachoeira;

- os vários problemas relacionados ao estacionamento;

- como os visitantes se distribuem nos diferentes espaços da Cachoeira;

- os problemas relacionados aos ônibus de turismo;

- o fato de que a Cachoeira é o único atrativo público de SFX.

O CG definiu que será formada uma câmara técnica para estudar o assunto e contribuir para o processo agora iniciado.

Ação: Renato Lorza

2-) Posse dos Novos Conselheiros:

O Sr. Renato Lorza deu posse aos novos conselheiros presentes e discorreu brevemente sobre o histórico da APA-SFX e de seu Conselho Gestor, destacando os progressos alcançados e os desafios que este novo CG terá que enfrentar.

Comentou também que, embora os nomes dos representantes da PMSJC já tenham sido definidos, por questões circunstanciais ainda não foram oficializados. Informou também que os representantes do DAEE já foram nominados, mas não puderam comparecer a esta reunião.

Relembrou que ainda teremos que preencher uma vaga da Sociedade Civil, sem o que não haverá a oficialização deste CG através da publicação de portaria da Fundação Florestal. Definiu então que a câmara técnica criada para cuidar da renovação do CG continuará em atividade e incentivou os conselheiros a buscarem uma entidade para preencher a vaga em aberto, antes da próxima reunião do Conselho.

Ação: Émerson / Braga /demais conselheiros

Assim sendo, foram devidamente empossados os seguintes conselheiros:

a-) pela Associação dos Moradores de Lavras (ALAVRAS): Antonio Alonso (titular) e Maurício de Lima Moncosso (suplente);

b-) pela Associação do Turismo Sustentável (ATUS): Antonio Carlos de Carvalho Braga (titular) e Auro Miragaia (suplente);

c-) pelo Espaço Cultural Ventos Uivantes (ECVU): Roberto Fachini (titular) e Maria Angélica Davi Costa (suplente e, também, representante da EMEF Mercedes Rachid Edwards);

d-) pelo Grupo Consciência Ecológica (GCE): Lincoln Delgado (titular) e Luiz Fernando Aparecido Paulo (suplente);

e-) pela Paróquia de SFX: Fabiano Rodolfo de Lima (titular) e Ivanice de Fátima Dias Rodrigues (suplente);

f-) pela Fundação Florestal: Renato Farinazzo Lorza (titular) e João Mauro Carrillo (suplente);

g-) pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA): Lilian Marcondes Braga (titular) e Denise Cubas de Morais Prado (suplente);

h-) pela Coordenadoria de Apoio Técnico Integral (CATI): Paulo Henrique Queiróz (titular) e Francisco Nelson Mascarenhas e Silva (suplente);

i-) pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMEA): Antonio Carlos Cortez Mauro (titular) e Renata Zimmerman (suplente);

j-) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE): Amélia Oikawa (titular);

k-) pela Subprefeitura de SFX: Benedito Antonio Teodoro Maia (titular) e Émerson Fernandes dos Santos (suplente).

3-) Aprovação da Ata da 26ª Reunião do Conselho Gestor :

A ata foi aprovada pelos presentes, sem alterações.

4-) Eleição do Novo Secretário Executivo:

Ficou decidido que o Sr. Braga permanecerá como Secretário Executivo até a 6ª reunião do Conselho Gestor, quando tal escolha será ratificada ou retificada.

5-) Eleição dos Representantes da APA-SFX no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira:

Ficou decidido que os conselheiros Braga (titular) e Maria Angélica (suplente) continuarão a representar a Sociedade Civil da APA-SFX no Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira. O Presidente do CG oficializará esta decisão perante o Mosaico.

Ação: Renato Lorza

Ficou também decidido que, ao longo deste ano, a Srta. Maria Angélica deverá comparecer às reuniões do Mosaico, juntamente com o Sr. Braga, para se entrosar nas atividades do Mosaico e se preparar para ser a titular em 2012, quando deveremos eleger um novo suplente.

Ação: Braga / Maria Angélica

Com o objetivo de fazer com que todos os conselheiros acompanhem mais de perto as atividades do Conselho Consultivo do Mosaico foi definido que as convocações para suas reuniões, e as respectivas atas, serão encaminhadas aos conselheiros.

Ação: Braga

6-) Escolha do Responsável pela Manutenção do Blog da APA-SFX:

O Sr. Antonio Alonso assumirá esta atividade, hoje realizada pelo conselheiro Fachini e pela Sra. Cinthia.

Ação: Antonio Alonso

7-) Escolha do Responsável pela Atualização do Grupo Yahoo (apasfx):

O Sr. Antonio Alonso ficará responsável por esta atividade. O Sr. Renato Lorza solicitará ao Sr. Marcel Ian, atual responsável, que forneça ao Sr. Antonio as informações necessárias para poder gerir o grupo.

Ação: Antonio Alonso / Renato Lorza

8-) Divulgação das Reuniões do CG para a Comunidade de SFX:

Foi decidido que as convocações para as reuniões do CG, com as respectivas pautas, serão encaminhadas para as pessoas da comunidade que estão inseridas no grupo Comunidade - SFX do e-mail do Conselho Gestor.

Ação: Braga

9-) Pavilhão da Comunidade de SFX no Festival de Literatura:

a-) Continuidade do trabalho com artesãos e produtores rurais:

O conselheiro Fachini discorreu sobre o andamento do trabalho com os artesãos e produtores rurais, destacou o elevado nível de mobilização alcançado e a expectativa dos mesmos de que o trabalho ora realizado tenha continuidade após o Pavilhão. Foi decidida a criação de uma câmara técnica para dar sequência a esse trabalho, sendo indicados os seguintes participantes: Amélia, Fabiano, Ronaldo e Cinthia.

Ação: Amélia / Fabiano

b-) Pesquisa sobre a APA-SFX durante o Festival de Literatura:

O Sr. Maurício Moncosso sugeriu que seja realizada uma pesquisa sobre a percepção e o conhecimento que a população de SFX tem sobre a APA-SFX e o Conselho Gestor. A idéia foi aprovada, devendo ser definido mais claramente o público alvo e detalhados o conteúdo e o formato da pesquisa.

Ação: Maurício / Amélia

c-) Os conselheiros que estão atuando na coordenação do projeto do Pavilhão solicitaram ao CG o fornecimento de um jogo de camiseta e boné para cada pessoa que trabalhar durante o evento como expositor ou membro das equipes de coordenação e de apoio. O pedido foi aceito.

Ação: Renato Lorza

6-) Informes:

a-) Cartas recebidas de vereadores:

O Sr. Braga comunicou ao CG o recebimento de cartas de três vereadores parabenizando o CG pela exposição dos painéis do projeto “Nas Zonas da APA – Uma Documentação Poética”, realizada na Câmara Municipal de SJC. As congratulações foram estendidas ao ECVU, idealizador e realizador do projeto.

b-) Ensaio com oliveiras:

O conselheiro Francisco informou que foi definido que SFX receberá pomares experimentais de oliveiras, tendo sido escolhidas áreas nas propriedades dos Srs. Geraldo Sessa Júnior e Antonio Carlos de Carvalho Braga.

c-) Associação Pró – Muriqui:

O Sr. Renato Lorza informou que fará convite a esta associação para fazer uma palestra para o CG, relatando os trabalhos que realiza com o Muriqui.

d-) Encarte no Jornal Serras da Mantiqueira:

O Sr. Renato Lorza informou que foi concluído o processo de aprovação e liberação de recursos do Alphaville para a produção de um encarte sobre a APA-SFX no Jornal Serras da Mantiqueira. Informou que também será possível produzir dois folhetos sobre a APA dentro da mesma verba.

A reunião terminou às 14:00 horas.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

ATA DA 26ª REUNIÃO DO CG

ATA DA 26ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

No dia 23 de Março de 2011, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 26ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, na qual foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Aprovação da Ata da 25ª Reunião do Conselho Gestor :

Após leitura e comentários, a ata foi aprovada pelos presentes; foi também aceita a sugestão, feita pelo Secretário Executivo, de alterar o título de reunião extraordinária para 25ª reunião.

O CG aprovou também duas diretrizes relacionadas às atas:

- considerando que os rascunhos das atas são distribuídos com antecedência, durante a aprovação das mesmas deverão ser discutidas apenas as exceções;

- durante as reuniões do CG, o conselheiro que desejar que sua posição ou observação sobre determinado assunto conste em ata, deverá solicitar explicitamente ao Secretário Executivo que faça o registro.

2-) Renovação do Conselho Gestor para o Biênio 2011-2013:

O Sr. Roberto Fachini informou que, com o objetivo de aumentar efetivamente a participação da sociedade civil no Conselho Gestor, foi firmada uma parceria entre o Espaço Cultural Ventos Uivantes (ECVU) e a EMEF Mercedes Rachid Edwards, pela qual o ECVU está se inscrevendo no CG, tendo o próprio Fachini como conselheiro titular e a Professora Maria Angélica Costa, como suplente.

Em conseqüência da composição acima, a participação da ALAVRAS foi alterada, ficando o Sr. Antonio Alonso como conselheiro titular e o Sr. Maurício Moncosso, como suplente.

O conselheiro Fabiano Lima informou que a Paróquia de SFX está se inscrevendo no CG e que ele será o conselheiro titular, tendo a Sra. Ivanice de Fátima Dias Rodrigues como suplente.

O Sr. Renato Lorza informou que a representação do Poder Público deverá ser definida na semana de 28/04.

A posse dos novos conselheiros deverá ocorrer na próxima reunião, que será no dia 27/04/2011 (o dia 20 não é recomendável, por ser véspera de feriado prolongado).

3-) Planos da SEMEA para a Educação Ambiental em SFX:

A Sra. Elisa M.K. Farinha e os Srs. Alexandre Marques e Luciano R. M. Machado, representantes da SEMEA, informaram que esta Secretaria quer fortalecer as atividades de Educação Ambiental em SFX e abrir um diálogo com a comunidade para identificar a melhor forma de fazer isso. A iniciativa foi muito bem recebida por todos e houve uma ampla discussão sobre o tema, sendo claramente identificadas várias oportunidades de parcerias. Ficou decidido que, na 1ª reunião do novo CG, deverá ser criada uma câmara técnica de Educação Ambiental para conduzir esse processo.

Ação: Renato Lorza / Braga

O Sr. Ronaldo Souza propôs que, ainda dentro desse tema, seja firmado convênio com a Fundação Florestal e estabelecida parceria com a Subprefeitura.

Ação: Renato Lorza

4-) Criação de UC Federal na Serra dos Poncianos:

O Sr. Renato Lorza fez um relato do sobrevôo da área em estudo, organizado pelo ICMBio, no dia 24/02/2011. Especificamente sobre a APA-SFX, destacou a riqueza da cobertura vegetal e a preocupação com o parcelamento do solo e a ocupação urbana na bacia do Ribeirão Santa Bárbara.

Discorreu também sobre a reunião promovida pelo ICMBio entre seus representantes, os consultores que estão fazendo os estudos da área e membros da comunidade de SFX, ocorrida no dia 25/02/2011. Destacou o clima de cordialidade com que decorreu a reunião, a contribuição positiva da exposição feita pelos técnicos do ITESP sobre o Cadastramento Técnico Rural que está sendo executado em SFX e a grande quantidade de perguntas feitas pelos presentes.

5-) Pavilhão da Comunidade no Festival de Literatura:

O Sr. Braga informou que não foi possível viabilizar patrocínio para o aluguel de uma tenda de 200 metros quadrados e que o grupo de coordenação do projeto optou por realizar o evento dentro de um conceito mais simples e rústico, que buscará ainda mais a participação da comunidade.

O Sr. Braga colocou em discussão a pendência da reunião anterior, se o projeto seria realizado durante o Festival de Literatura ou durante a Semana do Meio Ambiente, informando que a recomendação do grupo de coordenação foi de realizá-lo durante o Festival, apesar do voto contrário do Sr. Maurício Moncosso. O CG aceitou a recomendação do grupo de coordenação, mais uma vez com o voto contrário do Sr. Moncosso.

Ação: Braga

6-) Informes

a-) Ensaio com oliveiras:

O conselheiro Francisco informou que foi definida a parceria entre a CATI e a EPAMIG e que houve avanços no processo de definição das áreas onde serão feitos os ensaios, devendo SFX ser contemplada.

b-) Abertura da exposição “Nas Zonas da APA”:

Os conselheiros Maria Angélica e Fachini comentaram o evento de abertura da exposição que está sendo realizada na Câmara Municipal de SJC. Agradeceram o apoio da Subprefeitura de SFX, que fez o transporte dos painéis, e destacaram o trabalho de equipe que permitiu a montagem da mesa com produtos de SFX, que se constituiu em um estrondoso sucesso. Mencionaram a presença de cinco vereadores, bem como de vários funcionários da Câmara e de pessoas que passavam pelo local e se interessaram em ver e entender o que estava sendo exposto. Os demais conselheiros presentes também fizeram seus comentários, sendo unânime a percepção de que o evento foi um sucesso.

c-) Seminário de Sustentabilidade – Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira

O conselheiro Braga informou que o seminário acima mencionado, que será realizado em Lorena nos dias 28 e 29/04/2011, abordará temas de interesse do CG e contará com palestrantes de alto nível. A programação do evento será enviada aos conselheiros.

A reunião terminou às 17:00 horas.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo

ATA DA #25 REUNIÃO DO CG

ATA DA 25ª REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA-SFX

No dia 02 de Fevereiro de 2011, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se uma reunião extraordinária do Conselho Gestor da APA de SFX, na qual foram abordados os seguintes assuntos :

1-) Aprovação da Ata da 24ª Reunião do Conselho Gestor :

Após leitura e comentários, a ata foi aprovada pelos presentes, sem ressalvas e por unanimidade.

2-) Renovação do Conselho Gestor para o Biênio 2011-2013:

Os conselheiros discutiram os termos da Portaria FF-111/2010, que definiu as condições para a constituição do Conselho Gestor para o biênio 2011-2013. Questionou-se especificamente o Inciso V do Artigo 3º, que inviabiliza a constituição da representação da sociedade civil de SFX ao exigir que as instituições e seus representantes não tenham feito parte do CG nos últimos dois biênios. Entretanto, o Decreto Estadual 48.149/2003, que dá as diretrizes para a formação dos CG's, diz em seu Artigo 5º parágrafo 5º, que "o mandato dos conselheiros será de dois anos, renovável por igual período, não sendo remunerado, mas considerado de relevante interesse público".
Não consta do Decreto qualquer restrição à participação de instituições por mais de dois biênios, como requerido pela portaria da Fundação Florestal.

Com base no acima exposto e no disposto no parágrafo 2º do Artigo 2º da Portaria FF-111-2010 (“Qualquer dificuldade no preenchimento das vagas da sociedade civil será resolvida pelo Conselho Gestor, conforme informações fornecidas pela Câmara Técnica da Sociedade Civil.”), e com o objetivo de evitar atraso na constituição e nos trabalhos do Conselho, o Conselho Gestor deliberou desconsiderar o Inciso V do Artigo 3º e se basear na exigência do Decreto Estadual 48.149/2003 para efetuar o cadastramento das instituições e dos representantes da sociedade civil.

O Presidente do CG, Sr. Renato Lorza, solicitará à Fundação Florestal que a Portaria FF-111/2010 seja corrigida.

Ação: Renato Lorza

3-) Criação de UC Federal na Serra dos Poncianos:

Informações oficiosas dão conta que o Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio) iniciou estudos para a criação de uma unidade de conservação (UC) federal na Serra dos Poncianos, onde se situa SFX.

Ficou combinado que a direção da Fundação Florestal será instada a solicitar informações oficiais ao ICMBio.

Ação: Renato Lorza

4-) Pavilhão da Comunidade no Festival de Literatura:

Foi apresentada e discutida a idéia de o Conselho Gestor liderar um projeto para que seja criado e instalado um Pavilhão da Comunidade durante o Festival de Literatura, no qual se buscaria o envolvimento da comunidade de SFX para mostrar aos visitantes sua história, sua cultura e suas tradições, seu artesanato e seus produtos sustentáveis e seu comprometimento com a questão ambiental.

O CG aprovou o conceito do projeto, ficando para ser decidido até o fim do mês de Fevereiro, se o mesmo seria realizado durante o Festival de Literatura ou durante a Semana do Meio Ambiente e qual seria a fonte dos recursos necessários para sua realização.

Ação: Braga

5-) Folhetos da APA-SFX:

O Sr. Renato Lorza apresentou os protótipos de dois folhetos sobre a APA-SFX, que foram revisados pelos presentes. Eles serão agora encaminhados para impressão.

Ação: Renato Lorza

6-) Distribuição de Material da APA-SFX:

Ao final da reunião, foram entregues ao conselheiro Roberto Fachini 10 camisetas e 10 bonés para serem encaminhados ao ECVU, conforme critério aprovado pelo CG, bem como 3 canecas que serão entregues aos 3 artistas do ECVU que fizeram o logo da APA-SFX.

Foram também entregues 2 canecas às convidadas presentes à reunião do CG, sem houvesse critério aprovado para isso, sendo que o conselheiro Fachini manifestou seu posicionamento contrário a essa doação. Apesar do pequeno valor das canecas, ou dos outros materiais já doados à APA, não poderemos fazer novas distribuições fora dos critérios aprovados pelo CG, uma vez que o material recebido pela APA não é de propriedade privada dos conselheiros

Ação: Todos

7-) Informes

a-) Aquisição de Área pela PMSJC:

O conselheiro Émerson informou que, no dia 01/02/2011, a PMSJC tomou posse da área de 7 alqueires, localizada em frente ao Posto da Polícia Militar e à UPA.

b-) Projeto Lavras Rio Limpo:

Os conselheiros Fabiano e Braga informaram que no dia 26/01/2011, acompanharam a Sra. Cinthia Crelier (ALAVRAS) e o Sr. Milton Diniz Jr. (ORBE) a uma reunião com o Sr. André Miragaia – Secretário de Meio Ambiente – na qual foi apresentado projeto, aprovado pelo FEHIDRO, que prevê a instalação de 25 fossas sépticas no núcleo urbano do Bairro de Lavras. Na ocasião foi solicitado apoio do Sr. Miragaia no encaminhamento, junto à PMSJC, de solução para a exigência do FEHIDRO de que a PMSJC assuma o compromisso de fazer a manutenção das fossas instaladas. O Sr. Miragaia se prontificou a encaminhar o assunto da melhor forma possível, mesmo que seja para a SEMEA incluir esse serviço em seu orçamento.

A reunião terminou às 17:00 horas.

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Antonio Carlos de Carvalho Braga

Secretário Executivo