No dia 23 de Novembro de 2010, a partir das 13:30 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de São Francisco Xavier, realizou-se a 23ª reunião do Conselho Gestor da APA de SFX, na qual foram abordados os seguintes assuntos :
1-) Aprovação da Ata da 22ª Reunião do Conselho Gestor :
Os presentes aprovaram a referida ata sem ressalvas e por unanimidade.
2-) Renovação do Conselho Gestor para o biênio 2011-2012:
O Sr. Renato Lorza informou que o edital preliminar ficará pronto uma semana após a aprovação das modificações do Regimento Interno.
3-) Câmara Técnica – Disposição de Resíduos Sólidos:
Por diversos motivos, ainda não foi feita uma reunião do grupo. Ficou combinado que será agendada uma reunião em fins de Janeiro/2011.
Ação: Maria Angélica / Braga
4-) Cadastramento Técnico Rural :
Sra. Amélia informou que 20% do serviço foi concluido, o que significa um atraso em relação ao cronograma original.
5-) Visita a S. Luiz do Paraitinga para acompanhar a colheita dos frutos da juçara:
Ficou combinado que, tentativamente, a visita será agendada para o dia 07/12/2010, terça-feira. O Sr. Leonardo fará contato com a Sra. Daniela, da Akarui, para confirmar a viabilidade dessa data e informará aos demais conselheiros.
Ação: Leonardo
6-) Projeto Nas Zonas da APA :
A reunião, para apresentar o projeto ao Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, será realizada na próxima terça-feira, dia 30/12/2010, às 11:00 horas. O Sr. Fabiano coordenará junto ao Sr. Fachini quem será convidado para participar da mesma.
Ação: Fabiano
7-) Seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais:
O Sr. Braga teceu alguns comentários sobre o seminário do qual participou e colocou à disposição dos presentes as apresentações preparadas pelos palestrantes.
8-) Planeta Vanguarda :
O Sr. Renato Lorza informou que a TV Vanguarda está produzindo um programa sobre SFX, estando planejadas entrevistas com ele próprio (na próxima semana), com o Sr. Ronaldo (em data a ser definida) e com a Sra. Marilene (que falará sobre o Muriqui).
9-) Compensação Ambiental – Alphaville :
Foram recebidas 500 camisetas e 500 bonés, tendo sido entregue um jogo de camiseta + boné a cada conselheiro e parceiro do CG presente à reunião; o próximo produto a ser recebido serão as canecas. O Conselho Gestor precisará definir os critérios para as distribuições futuras, devendo este assunto ser incluído na pauta da próxima reunião.
Ação: Braga
10-) Revitalização da Cachoeira Pedro David :
O Sr. Cortez informou que a verba foi liberada, depois de um atraso provocado pelas últimas eleições, e que a SEMEA está negociando com a CEF a data de início das obras, de forma a evitar o próximo período de férias. Informou também que a SEMEA já publicou o termo de referência para contratação de consultoria para fazer o estudo de carga da cachoeira.
11-) Estação de monitoramento da qualidade do ar :
O Sr. Cortez informou que a SEMEA firmou um termo de cooperação com a Universidade de São Paulo – USP, que instalará uma estação para monitorar a qualidade do ar em SFX. O equipamento ficará localizado junto à estação repetidora de UHF.
12-) Projeto Lavras Rio Limpo :
O Sr. Milton Diniz informou que a ALAVRAS e a ORBE reapresentaram ao FEHIDRO o projeto, que objetiva instalar 25 fossas sépticas no bairro de Lavras.
13-) Compensações ambientais :
O Artigo 5º do Regimento Interno dispõe sobre as atribuições do Conselho Gestor e, em seu item VI, estabelece que cabe ao Conselho Gestor acompanhar a aplicação dos recursos financeiros decorrentes de compensação ambiental na respectiva unidade e recursos de outras fontes. Dessa forma, foi solicitado à SEMEA, na pessoa do Sr. Cortez, que passe a informar mensalmente ao CG as compensações ambientais que tem que ser realizadas em SJC.
Ação: Cortez
14-) Revisão do Regimento Interno :
Foi concluída a revisão do Regimento Interno do Conselho Gestor, tendo sido revistas e aprovadas todas as mudanças de conteúdo. O Secretário Executivo ficou incumbido de fazer algumas poucas melhorias de redação e de alterar a localização de dois novos artigos. O texto finalizado será enviado aos conselheiros para aprovação final através de e-mail.
Ação: Braga
A reunião terminou às 16:40 horas.
A próxima reunião será realizada no dia 09/12/2010, a partir das 10:00 horas, em local a ser definido.
Antonio Carlos de Carvalho Braga
Secretário Executivo
